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De ordem do Dr. Anderson Furlan, da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Maringá, seção judiciária do Paraná, faz saber a todos quantos virem o edital Nº 700011194620 ou dele tiverem conhecimento, que será(ão) leiloado(s), integralmente na modalidade eletrônica, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos supracitados do devedor Luis Antonio Paolicchi – espólio. Além de…
A Presidência do TRF4 publicou a Portaria nº 589/21 adiando o feriado em comemoração do Dia do Servidor Público para o dia 29/10. Dessa forma, o dia 28/10 terá expediente normal.
Informamos que a 2ª Vara Federal de Ponta Grossa marcou para o dia 25 de outubro, às 14 horas, audiência pública para ouvir ocupantes e moradores que residem próximos das áreas de margens das ferrovias que cortam a cidade. A decisão do juiz federal Antônio César Bochenek, na Ação Civil Pública nº 5011082-15.2020.4.04.7009, tem o…
Para tentar acordo em relação à execução das obras pendentes do Anel de Integração, a Justiça Federal do Paraná realiza, no dia 22 de outubro, às 14 horas, a continuação de audiência de conciliação entre a Concessionária Caminhos do Paraná (CADOP), Estado do Paraná e Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR). A realização…
A informamos que a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reunir-se-á no dia 22 de outubro de 2021, às 10 horas, na sala virtual da Turma Regional de Uniformização, para a 5ª Sessão Telepresencial de julgamento, com transmissão pelo Portal do Tribunal Regional Federal da 4° Região. Acesse o EDITAL.
Informamos que a 11ª Reunião Virtual Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional será realizada dia 01/10/2021, às 9h, em ambiente virtual, com pauta preferencialmente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias. Mais informações sobre o Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional CLIQUE AQUI.
A Corregedora-Geral do Ministério Público Federal realizará atendimento ao público, no dia 1/9, entre 9 e 15 h, em decorrência dos trabalhos de correição ordinária nos Ofícios da Procuradoria Regional da República na 4ª Região. Trata-se de canal que possibilita a qualquer interessado noticiar verbalmente eventuais irregularidades praticadas por Procurador(a) Regional da República ou mesmo elogiar sua…
A DIREÇÃO DO FORO da Seção Judiciária do Paraná informa que na quarta-feira, 11 de agosto, não haverá expediente em virtude do feriado previsto no Artigo 62 da Lei 5.010/66. Nesse dia o atendimento externo será realizado em regime de plantão.
Comunicamos o ADIAMENTO da audiência pública agendada para a data de hoje, 03/08/2021, às 14h, via plataforma ZOOM (autos 50077599720184047000), por determinação do Juízo. Nova audiência deverá ser oportunamente designada. Confira o EDITAL. Em cumprimento de sentença, a AUDIÊNCIA PÚBLICA abordaria a implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) para pessoas que deixaram o Hospital de…
Saiba mais sobre o acordo coletivo homologado pelo STF para a solução das ações judiciais questionando diferenças de rendimentos na poupança. CLIQUE AQUI.
Informamos que a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais irá se reunir no dia 27 de agosto de 2021, às 10h, na sala virtual da Turma Regional de Uniformização, para a 4ª Sessão Telepresencial de julgamento. Saiba mais: EDITAL.
A 2ª Vara Federal de Ponta Grossa determinou a produção de provas periciais e de engenharia e econômico-financeira para verificação do cumprimento do contrato da Concessionária Rodonorte. Os peritos das áreas Financeira (contador ou economista) e Técnica (Engenharia Civil e de Materiais) interessados em realizar a produção da prova poderão associar-se ou indicar auxiliares de equipe…
A 10ª Reunião Virtual do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional será realizada dia 06/08//2021, às 9h, em ambiente virtual. A pauta preferencialmente será direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias. Mais informações sobre a Reunião Clique AQUI.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a lista das Comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada para as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado e que se referirem a benefícios de natureza pecuniária, no âmbito da…
A Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu – sede da Rua Edmundo de Barros, na Vila Maracanã – está com problemas em sua central telefônica. O serviço está indisponível com as áreas administrativas e com as 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Federais. Os procedimentos para a correção já foram tomados, porém não existe previsão…
