A 2ª Vara Federal de Ponta Grossa determinou a produção de provas periciais e de engenharia e econômico-financeira para verificação do cumprimento do contrato da Concessionária Rodonorte. Os peritos das áreas Financeira (contador ou economista) e Técnica (Engenharia Civil e de Materiais) interessados em realizar a produção da prova poderão associar-se ou indicar auxiliares de equipe…
A 10ª Reunião Virtual do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional será realizada dia 06/08//2021, às 9h, em ambiente virtual. A pauta preferencialmente será direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias. Mais informações sobre a Reunião Clique AQUI.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a lista das Comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada para as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado e que se referirem a benefícios de natureza pecuniária, no âmbito da…
A Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu – sede da Rua Edmundo de Barros, na Vila Maracanã – está com problemas em sua central telefônica. O serviço está indisponível com as áreas administrativas e com as 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Federais. Os procedimentos para a correção já foram tomados, porém não existe previsão…
O juiz federal da 1ª Vara Federal de Curitiba, em cumprimento de sentença, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) para pessoas que deixaram o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Complexo Médico Penal, em Pinhais. A Audiência Pública acontece no dia 03/08/2021, às 14h, de forma virtual. A audiência…
Estão abertas, entre os dias 10 de junho e dia 31 de dezembro de 2021, as inscrições para cadastro de profissionais interessados e disponíveis para atuação concentrada na realização de provas técnicas simplificadas e teleperícias em processos judiciais pertencentes às Seções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Confira na íntegra o EDITAL.
A Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu está com inscrições abertas para estágio em Direito. Os interessados devem fazer a inscrição entre os dias 31 de maio a 11 de junho de 2021 exclusivamente pelo site do CIEE/PR – Centro de Integração Empresa Escola do Paraná (www.cieepr.org.br). O aluno deve estar matriculado e frequentando curso de Direito,…
Informamos que a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reunir-se-á no dia 11 de junho de 2021, sexta-feira, às 10h, na sala virtual da Turma Regional de Uniformização, para a 3ª Sessão Telepresencial de julgamento. O encontro será transmitido pelo Portal do Tribunal Regional Federal da 4° Região. Confira na íntegra o EDITAL.
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná publicou Edital com o calendário de inspeções ordinárias referente ao ano de 2021, juntamente com as orientações a serem observadas durante esse período. Confira a íntegra do Edital clicando AQUI
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 19 de maio, o evento “Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário”. A ação é uma promoção da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ, com o apoio do CEAJUD, para debater as condições especiais de trabalho para magistrados (as) e…
O Juízo da 1ª Vara Federal de Umuarama publicou nova portaria, prorrogando a anterior que dispensou do comparecimento pessoal periódico em juízo, até 30 de abril, investigados e denunciados que assim se obrigaram por força de medida cautelar alternativa à prisão, transação penal, suspensão condicional do processo, acordo de não persecução penal ou cumprimento de…
As sessões de julgamento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, realizadas pela modalidade telepresencial (com suporte de áudio/vídeo), serão transmitidas ao vivo por streaming a partir do dia 1º de junho próximo, ressalvados os processos com segredo de justiça e de natureza criminal. O acesso será disponibilizado no Portal do TRF4…
A a 9ª Reunião Virtual Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional será realizada dia 21 de maio, às 9h, em ambiente virtual, com pauta preferencialmente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias. Mais informações acesse AQUI.
O Centro Local de Inteligência do Paraná editou NOTA TÉCNICA a respeito do funcionamento do Programa de Olho na Qualidade, gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF), e que tem por objetivo o acionamento das construtoras para a correção de vícios construtivos. Confira a NOTA na íntegra.
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reunir-se-á no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 10h, na sala virtual da Turma Regional de Uniformização, para a 2ª Sessão Telepresencial de julgamento. A transmissão será realizada pelo Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Confira na íntegra o EDITAL.
