A a 9ª Reunião Virtual Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional será realizada dia 21 de maio, às 9h, em ambiente virtual, com pauta preferencialmente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias. Mais informações acesse AQUI.
O Centro Local de Inteligência do Paraná editou NOTA TÉCNICA a respeito do funcionamento do Programa de Olho na Qualidade, gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF), e que tem por objetivo o acionamento das construtoras para a correção de vícios construtivos. Confira a NOTA na íntegra.
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reunir-se-á no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 10h, na sala virtual da Turma Regional de Uniformização, para a 2ª Sessão Telepresencial de julgamento. A transmissão será realizada pelo Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Confira na íntegra o EDITAL.
De quarta a sexta-feira (31/03 a 02/04), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná não terão expediente forense, de acordo com o artigo 62 (inciso II) da Lei nº 5010/1966. O Plantão Judiciário da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da…
O Juízo da 1ª Vara Federal de Umuarama publicou portaria dispensando do comparecimento pessoal periódico em juízo, até o próximo dia 30 de abril, investigados e denunciados que assim se obrigaram por força de medida cautelar alternativa à prisão, transação penal, suspensão condicional do processo, acordo de não persecução penal ou cumprimento de pena. Para…
No período de 03 a 07 de março de 2021, a Subseção Judiciária de Paranaguá mudará de endereço, passando a funcionar em sua nova sede, localizada à Rua Nestor Victor, 559, Bairro João Gualberto, Paranaguá. Durante esse período, em razão das necessidades de adequações técnicas, os telefones estarão inoperantes, assim como o acesso a rede…
Diante do quadro de agravamento da pandemia de COVID-19 relatado em todos os Estados componentes da 4ª Região da Justiça Federal, a Corregedora Regional do TRF4 publicou decisão determinando a adoção de uma série de novos procedimentos e providências a serem observados no período de 1° a 31 de março em toda a 4ª Região.…
Considerando o novo avanço no país da pandemia do coronavírus e em decorrência das medidas restritivas para o combate da Covid 19, aplicadas pelo Governo do Paraná (Decreto 6.983, de 26/02/2021), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou a suspensão de prazos processuais na Seção Judiciária do Paraná. Em resposta ao pedido, a Corregedoria…
Informamos que a TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO realiza, no dia 19/03/2021, as 10 horas, sua 1ª Sessão Telepresencial de julgamento. O evento acontece na sala virtual da Turma Regional de Uniformização. Confira EDITAL na íntegra.
Informamos que a 8ª Reunião Virtual Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional será realizada dia 12/03/2021, às 9h, em ambiente virtual, com pauta preferencialmente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias. Mais informações no LINK.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve que nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, segunda e terça-feira de carnaval, não haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. Confira na íntegra a Portaria.
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO divulga o calendário consolidado dos feriados locais do ano de 2021, para os fins previstos na legislação processual em vigor, em relação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e às Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Confira na íntegra a…
O MM. Juiz Federal Rodrigo Kravetz, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, prorrogou os prazos processuais dos processos eletrônicos, no dia 10/12/2020, em toda a Seção Judiciária do Paraná. Confira a PORTARIA na íntegra.
A Direção do Foro da SJPR informa que, em virtude do Dia da Justiça (Lei Federal nº 5.010/66, não haverá expediente na Justiça Federal do Paraná no dia 08 de dezembro (terça-feira). Nesse dia o atendimento externo será realizado em regime de plantão.
Informamos que será realizada a Sessão Telepresencial da TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO (TRUJEFs) no dia 11/12/2020, às 10h. Confira o EDITAL AQUI.
