REUNIÃO DEBATE OCUPAÇÃO EM FAIXAS DE FERROVIAS DA REGIÃO SUL

O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) vai promover, no dia 14 de março, às 9h30, a 2ª reunião que trata de tema referente às ocupações e moradias em faixa de domínio ferroviário na Região Sul do Brasil. O encontro será realizado pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings.

O tema é um desdobramento do Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia. Criado pela Resolução nº121/2021 do TRF4, o Fórum foi instituído com o objetivo de estabelecer práticas e procedimentos em matéria de direito à moradia, facilitando a interlocução e fomentando a colaboração entre os órgãos envolvidos.

Mais informações sobre a participação na audiência podem ser obtidas na Secretaria do Sistcon, que está à disposição pelos telefones (51) 3213-3813 e (51) 3213-3195.