Aos três (03) dias do mês de agosto (08) do ano dois mil e dezoito (2018), as nove horas e dez minutos (9h10), no 8º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a octagésima quinta reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, analista de planejamento e orçamento, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Layre Colino Neto, Analista Judiciário da Justiça Federal; Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça; Renata Maibon Andreoli, Advogada da União; Fernanda S. Walger Oliveira, representante da CEMEPAR-SESA; Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal; Carlos Alexandre Lorga, Diretor-Presidente da FUNEAS/PR; Maria Aparecida Pachaly, do HC-UFPR; Deise Regina Sprada Pantarolli, Farmacêutica do CEMEPAR - Centro de Medicamentos do Paraná; Gisela Manasses Lucas, do HC-UFPR; Marlene Salete Alquieri, da SESA/PR; Carolina Ballinoti Bunhak, Defensora Pública da União; Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná; Jean Ferreira da Silva, servidor da Justiça Federal do Paraná; Mauro César Abati, representante da UNIMED/PR; Matheos Chomatas, da Secretaria de Saúde de Curitiba; Hamilton Rafael Marins Schwartz, Juiz de Direito; Ricardo José Magalhães Barros, Deputado Federal; Daniela Artico, advogada da Nossa Saúde; Márcia da Silveira, da SESA/PR; Mariane Silva Camargo, advogada; Simone P. Manassés, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Silvia Galesi Campelo, Promotora de Justiça; Adriana Alcântara Luchtemberg, representante da OAB/PR; Verônica de Lima, Procuradora de Rio Branco do Sul; Elizabete V. M. da Silva, representante do Ministério da Saúde; Maria Lúcia Gomes, do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba; Ligia Braun, do Ministério da Saúde; Camila K. Simão, Procuradora do Estado do Paraná; Sebastião Cordeiro de Lima, da Secretaria de Saúde de Tijucas do Sul; Luana de Assis, do HC-UFPR; Suzane Virtuoso, da SESA/PR; Fernando Carlos do Vale, assessor jurídico da SESA/PR; Cláudia Montanha, representante da OAB/PR; Bruno de Almeida Passadore, Defensor Público do Paraná; Guilherme Graziani, da SESA/PR; Maria Aparecida F. Assunção de Freitas, da SESA/PR.
Iniciado os trabalhos - Após a apresentação de todos os presentes, o Deputado Ricardo Barros fez uma apresentação sobre a Judicialização em face do Ministério da Saúde. Na seqüência, o Dr. Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, analista de planejamento e orçamento, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atualmente em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, fez uma apresentação sobre o orçamento da Saúde.
Deliberações do Comitê:
- A próxima reunião do Comitê será no dia 14.09.2018, a partir das 9 horas.
- O Município de Curitiba fará apresentação sobre reabilitação de mobilidade na próxima reunião, ante a falta de tempo hábil nesta data.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 12h10. Eu, __________, Layre Colino Neto, Analista Judiciário, lavrei a presente ata.
Curitiba, 03 de agosto de 2018.
Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal;
Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça;
Renata Maibon Andreoli, Advogada da União;
Fernanda S. Walger Oliveira, representante da CEMEPAR-SESA;
Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal;
Carlos Alexandre Lorga, Diretor-Presidente da FUNEAS/PR;
Maria Aparecida Pachaly, do HC-UFPR;
Deise Regina Sprada Pantarolli, Farmacêutica do CEMEPAR - Centro de Medicamentos do Paraná;
Gisela Manasses Lucas, do HC-UFPR;
Marlene Salete Alquieri, da SESA/PR;
Carolina Ballinoti Bunhak, Defensora Pública da União;
Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná;
Jean Ferreira da Silva, servidor da Justiça Federal do Paraná;
Mauro César Abati, representante da UNIMED/PR;
Matheos Chomatas, da Secretaria de Saúde de Curitiba;
Hamilton Rafael Marins Schwartz, Juiz de Direito;
Ricardo José Magalhães Barros, Deputado Federal;
Daniela Artico, advogada da Nossa Saúde;
Márcia da Silveira, da SESA/PR;
Mariane Silva Camargo, advogada;
Simone P. Manassés, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
Silvia Galesi Campelo, Promotora de Justiça;
Adriana Alcântara Luchtemberg, representante da OAB/PR;
Verônica de Lima, Procuradora de Rio Branco do Sul;
Elizabete V. M. da Silva, representante do Ministério da Saúde;
Maria Lúcia Gomes, do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba;
Ligia Braun, do Ministério da Saúde;
Camila K. Simão, Procuradora do Estado do Paraná;
Sebastião Cordeiro de Lima, da Secretaria de Saúde de Tijucas do Sul;
Luana de Assis, do HC-UFPR;
Suzane Virtuoso, da SESA/PR; Fernando Carlos do Vale, assessor jurídico da SESA/PR;
Cláudia Montanha, representante da OAB/PR;
Bruno de Almeida Passadore, Defensor Público do Paraná;
Guilherme Graziani, da SESA/PR;
Maria Aparecida F. Assunção de Freitas, da SESA/PR.