Aos vinte e sete (27) dias do mês de agosto (08) do ano dois mil e dezoito (2018), as nove horas e quinze minutos (9h25), no 8º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a octagésima sexta reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Alexandre Cesar Nass, Servidor da Justiça Federal; Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal; Albert Mamede Cardoso, SESA-PR; Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná; Fernanda S. Walger Oliveira, representante da CEMEPAR-SESA; Deise Regina Sprada Pantarolli, Farmacêutica do CEMEPAR - Centro de Medicamentos do Paraná; Giorgia Regina Luchese, COSEMS/PR; Grasiela Pomini; COSEMS/PR; Darci Martins Braga, COMESP; Elizabete V. M. da Silva, Ministério da Saúde; Ligia Braun, do Ministério da Saúde; Rachel T. Menegazzo. Ministério da Saúde; Ernesto Antônio Rossi; SMS Almirante Tamandaré; Maria Aparecida Pacitaly. Hospital das Clínicas; Elisiane Bello Jakybalis, PGM Campina Grande do Sul; Lia Rolim Romagna, AGU; Jean Ferreira da Silva, JFPR; Rejomar L. Andrade, SMS Fazenda Rio Grande; Kelly C. Gusso Braga, SESA; Marlene Salete Alquieri, SESA; Guilherme F. Grazini, SESA; Maria Aparecida F. Assunção Freitas, SESA e Matheos Chomatas, SMS Curitiba.
Iniciado os trabalhos - Dra Luciana apresentou projeto do CNJ para mapeamento da judicialização na área de saúde (medicamentos/procedimentos). Após discutiu-se sobre o formato de prosseguimento das reuniões do Comitê regional, colhendo-se opinião dos representantes acerca de pautas futuras. Por fim, Dr. Matheos Chomatas fez uma apresentação sobre "Atenção à Saúde de Pessoa com Deficiência".
Deliberações do Comitê:
- A próxima reunião do Comitê será no dia 22.10.2018, a partir das 9 horas.
- Quando marcar reunião CNJ (mapeamento) estender convite ao COSEMS.
- Reforçar convite aos representantes do MPE.
- Apresentar enunciados/recomendações formulados pelo Comitê Geral.
- Municípios apresentarão, por e-mail, sugestões de pauta para judicialização, a fim de defini-la para a próxima reunião.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 12h10. Eu, __________, Alexandre Cesar Nass, Servidor Judiciário, lavrei a presente ata.
Curitiba, 27 de agosto de 2018.
Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal;
Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça;
Renata Maibon Andreoli, Advogada da União;
Fernanda S. Walger Oliveira, representante da CEMEPAR-SESA;
Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal;
Carlos Alexandre Lorga, Diretor-Presidente da FUNEAS/PR;
Maria Aparecida Pachaly, do HC-UFPR;
Deise Regina Sprada Pantarolli, Farmacêutica do CEMEPAR - Centro de Medicamentos do Paraná;
Gisela Manasses Lucas, do HC-UFPR;
Marlene Salete Alquieri, da SESA/PR;
Carolina Ballinoti Bunhak, Defensora Pública da União;
Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná;
Jean Ferreira da Silva, servidor da Justiça Federal do Paraná;
Mauro César Abati, representante da UNIMED/PR;
Matheos Chomatas, da Secretaria de Saúde de Curitiba;
Hamilton Rafael Marins Schwartz, Juiz de Direito;
Ricardo José Magalhães Barros, Deputado Federal;
Daniela Artico, advogada da Nossa Saúde;
Márcia da Silveira, da SESA/PR;
Mariane Silva Camargo, advogada;
Simone P. Manassés, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
Silvia Galesi Campelo, Promotora de Justiça;
Adriana Alcântara Luchtemberg, representante da OAB/PR;
Verônica de Lima, Procuradora de Rio Branco do Sul;
Elizabete V. M. da Silva, representante do Ministério da Saúde;
Maria Lúcia Gomes, do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba;
Ligia Braun, do Ministério da Saúde;
Camila K. Simão, Procuradora do Estado do Paraná;
Sebastião Cordeiro de Lima, da Secretaria de Saúde de Tijucas do Sul;
Luana de Assis, do HC-UFPR;
Suzane Virtuoso, da SESA/PR; Fernando Carlos do Vale, assessor jurídico da SESA/PR;
Cláudia Montanha, representante da OAB/PR;
Bruno de Almeida Passadore, Defensor Público do Paraná;
Guilherme Graziani, da SESA/PR;
Maria Aparecida F. Assunção de Freitas, da SESA/PR.