ATA DA 87ª REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL PARA MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Aos catorze (14) dias do mês de setembro (09) do ano dois mil e dezoito (2018), as nove horas e dez minutos (9h10), no 8º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a octagésima sétima reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Camila K. Simão, Procuradora do Estado do Paraná; Sebastião Cordeiro de Lima, da Secretaria de Saúde de Tijucas do Sul; Layre Colino Neto, Analista Judiciário da Justiça Federal; Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça; Fernanda S. Walger Oliveira, representante da CEMEPAR-SESA; Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal; Carlos Alexandre Lorga, Diretor-Presidente da FUNEAS/PR; Maria Aparecida Pachaly, do HC-UFPR; Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Deise Regina Sprada Pantarolli, Farmacêutica do CEMEPAR – Centro de Medicamentos do Paraná; Gisela Manasses Lucas, do HC-UFPR; Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná; Jean Ferreira da Silva, servidor da Justiça Federal do Paraná; Matheos Chomatas, da Secretaria de Saúde de Curitiba; Simone P. Manassés, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Adriana Alcântara Luchtemberg, representante da OAB/PR; Ligia Braun, do Ministério da Saúde; Isaque Miesujui Kaieda, da Associação Médica do Paraná; Darci Martins Braga, da Secretaria Municipal de Saúde de Colombo; Luiz Carlos Sobania, representante do Conselho Regional de Medicina do Paraná; Bruno Boldrin Bezerra, da ABRAIDI; Maristela de Barros, representante da SESA-PR; Sérgio Rocha, da ABRAIDI; Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná; Grasiela Pomini, do COSEMS/PR; Marina Martins, do COSEMS/PR; Thaís Gochi Pinto, Procuradora do Município de Pinhais/PR; Victor Klas Bico, Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná; Rafael Soares Leite, Procurador do Estado do Paraná; Marlene Salete Alquieri, da SESA/PR; Samir Kannan Nabhan, médico do HC/UFPR; Adriane da Silva Jorge Carvalho, representante do COSEMS/PR; Cleberson Vieira Santos, da Secretaria de Saúde de São José dos Pinhais; Marilis Natal, da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Nathalia Derengowski, representante do Ministério da Saúde; Lia Rolim Romagna, da Advocacia-Geral da União; Andréa Perry, da SESA/PR; Anna Luíza R. dos Santos, Procuradora do Estado do Paraná; Michelle Morrone Fontana, Promotora de Justiça; Ulisses Cabral, da UNIMED/PR; Conrado Salema, do COMESP/PR.

Iniciado os trabalhos – O Dr. Marco Antônio fez uma apresentação sobre o Recurso Especial nº 1.657.156 com efeitos repetitivos e suas implicações na judicialização. Na seqüência, a Dra. Marina fez uma apresentação a respeito do financiamento da saúde e da tabela SUS. Finalmente, o Dr. Sérgio, da ABRAIDI, fez uma apresentação sobre o ciclo de fornecimento de produtos para saúde no Brasil.

Deliberações do Comitê:

– A próxima reunião do Comitê será no dia 22.10.2018, a partir das 9 horas, onde o Tribunal de Contas do Estado fará uma apresentação.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 12h10. Eu, __________, Layre Colino Neto, Analista Judiciário, lavrei a presente ata.

Curitiba, 14 de setembro de 2018.

Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal;

Camila K. Simão, Procuradora do Estado do Paraná;

Sebastião Cordeiro de Lima, da Secretaria de Saúde de Tijucas do Sul;

Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça;

Fernanda S. Walger Oliveira, representante da CEMEPAR-SESA;

Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal;

Carlos Alexandre Lorga, Diretor-Presidente da FUNEAS/PR;

Maria Aparecida Pachaly, do HC-UFPR;

Maria Eugênia F. M. Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;

Deise Regina Sprada Pantarolli, Farmacêutica do CEMEPAR – Centro de Medicamentos do Paraná;

Gisela Manasses Lucas, do HC-UFPR;

Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná;

Jean Ferreira da Silva, servidor da Justiça Federal do Paraná;

Matheos Chomatas, da Secretaria de Saúde de Curitiba;

Simone P. Manassés, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;

Adriana Alcântara Luchtemberg, representante da OAB/PR;

Ligia Braun, do Ministério da Saúde;

Isaque Miesujui Kaieda, da Associação Médica do Paraná;

Darci Martins Braga, da Secretaria Municipal de Saúde de Colombo;

Luiz Carlos Sobania, representante do Conselho Regional de Medicina do Paraná;

Bruno Boldrin Bezerra, da ABRAIDI;

Maristela de Barros, representante da SESA-PR;

Sérgio Rocha, da ABRAIDI;

Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná;

Grasiela Pomini, do COSEMS/PR;

Marina Martins, do COSEMS/PR;

Thaís Gochi Pinto, Procuradora do Município de Pinhais/PR;

Victor Klas Bico, Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná;

Rafael Soares Leite, Procurador do Estado do Paraná;

Marlene Salete Alquieri, da SESA/PR;

Samir Kannan Nabhan, médico do HC/UFPR;

Adriane da Silva Jorge Carvalho, representante do COSEMS/PR;

Cleberson Vieira Santos, da Secretaria de Saúde de São José dos Pinhais;

Marilis Natal, da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;

Nathalia Derengowski, representante do Ministério da Saúde;

Lia Rolim Romagna, da Advocacia-Geral da União;

Andréa Perry, da SESA/PR;

Anna Luíza R. dos Santos, Procuradora do Estado do Paraná;

Michelle Morrone Fontana, Promotora de Justiça;

Ulisses Cabral, da UNIMED/PR;

Conrado Salema, do COMESP/PR.

Vídeos referentes às apresentações da reunião: 

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