ATA DA 89ª REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL PARA MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Aos doze (12) dias do mês de novembro (11) do ano dois mil e dezoito (2018), as nove horas e quinze minutos (9h15), no 8º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a octagésima nona reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Layre Colino Neto, Analista Judiciário da Justiça Federal; Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça; Marilis Natal, da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Rogério Ribas, Juiz de Direito; Gabriela Mocelin, estagiária do Ministério Público do Paraná; Marlene Salete Alquieri, da SESA/PR; Marina Martins, do COSEMS/PR; Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal; Jean Ferreira da Silva, servidor da Justiça Federal do Paraná; Marlene Salete Alquieri, da SESA/PR; Renata Isaque M. Kaieda, da Associação Médica Paranaense; Hamilton R. Marins Schwartz, Juiz de Direito; Luiz Carlos Sobania, do Conselho Regional de Medicina do Paraná; Eliane Moraes de Almeida, representante da OAB/PR; Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná; Deise Regina S. Pontarolli, representante da SESA/PR; Fernanda S. Walger Oliveira, representante da CEMEPAR-SESA; Matheos Chomatas, da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Ana Karina Abrão Gama Monteiro, Promotora de Justiça de Colombo; Darci Martins Braga, representante do COMESP; Luis Eduardo Albuquerque, Promotor de Justiça; Albert Mamede Cardoso, representante da SESA/PR; Márcia Regina Ferreira Pavão, da Secretaria de Saúde de Campo Largo; Maristela de Barros, representante da SESA/PR; Ângela Grosskoff, da Secretaria de Saúde de Pien; Adriane da Silva Jorge Carvalho, representante do COSEMS/PR; Caroline Balbinott Bunak, Defensora Pública da União; Simone P. Manasses, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; André Mendonça Vieira, Procurador do Estado do Paraná; Ernesto Antônio Rossi, da Secretaria de Saúde de Almirante Tamandaré; Silvia Galesi Campelo, Promotora de Justiça; Márcia Silveira, representante da SESA/PR; Mauro César Abati, representante da UNIMED/PR; Bruno Krymunice, da Prefeitura de Campo Largo; Sérgio M. Carvalho, da Secretaria de Saúde de Quitandinha; Danielle Cristine Fedalto, da Secretaria de Saúde de Campo Largo; Rivaldo Luiz Tomio, do Ministério da Saúde; Gizelly Leal, da Secretaria de Saúde de Mandirituba; Natália Derengowski, do Ministério da Saúde; Beatriz Splinder de Oliveira Leite, Promotora de Justiça; Willian Lira de Souza, Promotor de Justiça.

Iniciado os trabalhos – A Dra. Marlene, da SESA/PR, fez uma apresentação a respeito dos leitos psiquiátricos no Estado do Paraná. Ainda, a Dra. Adriane, do COMSEMS, fez uma apresentação sobre as dificuldades apontadas pelos Municípios relacionados à Saúde Mental e Dietas Especiais, quando judicializadas. Dr. Marco Antônio – Sugeriu que o Comitê manifestasse ‘consensos’ sobre determinados temas discutidos nas reuniões para ampla divulgação. Foram criados dois grupos, um sobre saúde mental e outro sobre oncologia, para proporem a redação dos ‘consensos’. Integram o grupo referente à saúde mental os Drs. Marco Antonio Teixeira, Caroline Balbinott Bunak, Isaque M. Kaieda, Darci Martins Braga e Ana Karina Abrão Gama Monteiro, sob coordenação desta última. Ainda, integram o grupo de oncologia os Drs. Samir Kannan Nabhan, Luciana Veiga de Oliveira, Ana Carolina Morozowski, Luiz Carlos Sobania, Eliane Moraes de Almeida, Fernanda S. Walger Oliveira, Patrícia Paim, Caroline Balbinott Bunak e Deise Regina S. Pontarolli, sob coordenação desta última.

Deliberações do Comitê:

– A próxima reunião do Comitê será no dia 14.12.2018, a partir das 9 horas.

– Será oficiado à Procuradora Chefe do Ministério Público Federal, reiterando o convite para a participação daquele órgão no Comitê.


Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 12h10. Eu, __________, Layre Colino Neto, Analista Judiciário, lavrei a presente ata.

Curitiba, 12 de novembro de 2018.

Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal;

Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça;

Marilis Natal, da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;

Rogério Ribas, Juiz de Direito;

Gabriela Mocelin, estagiária do Ministério Público do Paraná;

Marlene Salete Alquieri, da SESA/PR;

Marina Martins, do COSEMS/PR;

Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal;

Jean Ferreira da Silva, servidor da Justiça Federal do Paraná;

Marlene Salete Alquieri, da SESA/PR;

Renata Isaque M. Kaieda, da Associação Médica Paranaense;

Hamilton R. Marins Schwartz, Juiz de Direito;

Luiz Carlos Sobania, do Conselho Regional de Medicina do Paraná;

Eliane Moraes de Almeida, representante da OAB/PR;

Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná;

Deise Regina S. Pontarolli, representante da SESA/PR;

Fernanda S. Walger Oliveira, representante da CEMEPAR-SESA;

Matheos Chomatas, da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;

Ana Karina Abrão Gama Monteiro, Promotora de Justiça de Colombo;

Darci Martins Braga, representante do COMESP;

Luis Eduardo Albuquerque, Promotor de Justiça;

Albert Mamede Cardoso, representante da SESA/PR;

Márcia Regina Ferreira Pavão, da Secretaria de Saúde de Campo Largo;

Maristela de Barros, representante da SESA/PR;

Ângela Grosskoff, da Secretaria de Saúde de Pien;

Adriane da Silva Jorge Carvalho, representante do COSEMS/PR;

Caroline Balbinott Bunak, Defensora Pública da União;

Simone P. Manasses, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;

André Mendonça Vieira, Procurador do Estado do Paraná;

Ernesto Antônio Rossi, da Secretaria de Saúde de Almirante Tamandaré;

Silvia Galesi Campelo, Promotora de Justiça;

Márcia Silveira, representante da SESA/PR;

Mauro César Abati, representante da UNIMED/PR;

Bruno Krymunice, da Prefeitura de Campo Largo;

Sérgio M. Carvalho, da Secretaria de Saúde de Quitandinha;

Danielle Cristine Fedalto, da Secretaria de Saúde de Campo Largo;

Rivaldo Luiz Tomio, do Ministério da Saúde;

Gizelly Leal, da Secretaria de Saúde de Mandirituba;

Natália Derengowski, do Ministério da Saúde;

Beatriz Splinder de Oliveira Leite, Promotora de Justiça;

Willian Lira de Souza, Promotor de Justiça.

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