ATA DA 92ª REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL PARA MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Aos quinze (15) dias do mês de março (03) do ano dois mil e dezenove (2019), as nove horas e quinze minutos (9h15), no 8º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a nonagésima segunda reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Layre Colino Neto, Analista Judiciário da Justiça Federal; Isaque M. Kaieda, da Associação Médica Paranaense; Jean Ferreira da Silva, servidor da Justiça Federal do Paraná; Rogério Ribas, Juiz de Direito; Luiz Carlos Sobania, do Conselho Regional de Medicina do Paraná; Fernanda S. Walger Oliveira, representante da CEMEPAR-SESA; Gisela Manasses Lucas, do HC-UFPR; Deise Regina S. Pontarolli, representante da SESA/PR; Matheos Chomatas, da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal; Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná; Marcus Holz, Juiz Federal; Simone P. Manasses, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Gisele Lemke, Juíza Federal; Marina Martins, do COSEMS/PR; Dorotéia F. P. Paula Soares, do COSEMS/PR; Hamilton R. Marins Schwartz, Juiz de Direito; Maria da Penha Sapata, do COSEMS/PR; Darci Martins Braga, da Secretaria Municipal de Saúde de Colombo; Grasiela Pomini, do COSEMS/PR; Ivanise Perotoni, da Justiça Federal do Paraná; Rosângela Treichel Surita, do COSEMS/PR; Patrícia P. de Oliveira, da Pharmalsthetics/BR; Giorgia Regina Luchese, do COSEMS/PR; Kelly Gusso Braga, da 2ª Regional de Saúde da SESA/PR; Francilene P. Santos, da Secretaria de Saúde de Tijucas do Sul; Lia Rolim Romagna, da Advocacia-Geral da União; Cristiane Matheus Pantaleão, do COSEMS/PR; Oneida Tavares de Lima Fittbock, da UNIMED/Cascavel; Camila K. Simão, Procuradora do Estado do Paraná; Renata Farah, representante da Associação de Pediatria do Paraná; Adriana Cordeiro Lopes Pereira, da Secretaria Municipal de Saúde de Colombo; Ana Karina Abrão Monteiro, Promotora de Justiça de Colombo; Carlos Alexandre Lorga, advogado; Fernando Matheus da Silva, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Ediane Mance, do COSEMS/PR; Guilherme Faraj, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Rafaela Mari Turra, do Tribunal de Justiça do Paraná.

Iniciados os trabalhos – Dra. Fernanda – Fez uma apresentação sobre a evolução do número de pacientes em cada uma das Regionais de Saúde do Paraná ao longo dos últimos anos. Pontuou que seria interessante a realização de novas reuniões com os Comitês Regionais nas cidades de Umuarama, Paranavaí, Toledo, União da Vitória, Maringá e Londrina. Dra. Deise – Ficou de sugerir roteiros e datas para essas visitas. Dr. Hamilton – Disse que seria interessante levar à Corregedoria do Tribunal de Justiça notícias da realização das reuniões dos Comitês Regionais, a fim de que possa ser cobrado dos Juízes a presença nessas reuniões. Dra. Luciana – Comentou que a Dra. Andressa está organizando semanas acadêmicas ao longo deste ano, e que seria interessante a participação de representantes de diversos órgãos nesses eventos. Convidou a todos para participarem dessas semanas acadêmicas pela importância de se levar as discussões do Comitê para o ambiente universitário. Também comentou das propostas que foram pré-aprovadas para votação na III Jornada de Saúde do CNJ, acrescentando que a votação será realizada pelos coordenadores de todos os Comitês Estaduais de Saúde. Acrescentou que as sugestões apresentadas pelo Comitê para adequações e atualizações das referências normativas utilizadas nos atuais enunciados foram acatadas. Dra. Cristiane e Dra. Maria da Penha – Fizeram uma apresentação a respeito da Política Nacional de Atenção Básica de Saúde. Dr. Isaque – Comentou da dificuldade dos profissionais médicos atenderem pacientes em diversos postos de saúde sem ter um posto fixo de trabalho. Reforçou que com essa política se perde o vínculo com o paciente, o que é essencial para um bom atendimento de base. Dra. Luciana – Comentou que as reuniões específicas para a região Metropolitana serão suspensas por estarem praticamente repetindo os conteúdos das reuniões gerais. Acrescentou que a reunião geral está aberta para quem quiser participar, e diversos representantes de municípios da Região Metropolitana já participam da reunião geral. Assim, foi cancelada a reunião agendada para o dia 28/03. Também comentou que o subgrupo de Saúde Mental do Comitê fez visitas nessa semana em diversos CAPS e casas de acompanhamento de pacientes, e que em muitas instalações o grupo foi surpreendido positivamente. Acrescentou que pretende ao final das visitas fazer um relatório das boas práticas encontradas para ser divulgado em nome do Comitê. Dra. Deise – Também sugeriu marcar uma data para realizar visitas pelo subgrupo de Oncologia em um UNACON/CACON.

Deliberações do Comitê:

– A próxima reunião do Comitê será no dia 12.04.2019, a partir das 9 horas, onde será debatido os enunciados decorrentes da III Jornada de Saúde do CNJ;

– O Ministério da Saúde será convidado a fazer uma apresentação a respeito da estrutura de seu Núcleo da Judicialização.

– Será convidado um representante do TCU para falar sobre os relatórios sobre Saúde que foram feitos no ano 2017.

– Fica cancelada a reunião agendada para o dia 28/03, destinada aos municípios da região metropolitana de Curitiba.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 11h55. Eu, __________, Layre Colino Neto, Analista Judiciário, lavrei a presente ata.

Curitiba, 15 de março de 2019.

JFPR no Facebook JFPR no Twitter JFPR no Flicker  JFPR no Youtube

Aplicativos Eproc

Loja Google Play Loja App Store
www.jfpr.jus.br