ATA DA 94ª REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL PARA MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Aos dez (10) dias do mês de maio (05) do ano dois mil e dezenove (2019), as nove horas e quinze minutos (9h15), no 8º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a nonagésima quarta reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Layre Colino Neto, Analista Judiciário da Justiça Federal; Darci Martins Braga, da Secretaria Municipal de Saúde de Colombo; Suzane Virtuoso, da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná; Olavo Pereira de Almeira, representante da ABRAMGE PR/SC; Grasiela Pomini, do COSEMS/PR; Jean Ferreira da Silva, servidor da Justiça Federal do Paraná; Lia Rolim Romagna, da Advocacia-Geral da União; Maristela de Barros, representante da SESA/PR; Ligia Braun, do Ministério da Saúde; César Neves, da SESA/PR; Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná; Simone P. Manasses, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Matheos Chomatas, da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Hamilton R. Marins Schwartz, Juiz de Direito; Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal; Simone P. Manasses, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Isaque M. Kaieda, da Associação Médica Paranaense; Rogério Ribas, Juiz de Direito; Luiz Carlos Sobania, do Conselho Regional de Medicina do Paraná; Deise Regina S. Pontarolli, representante da SESA/PR; Adriana Alcântara Luchtemberg, representante da OAB/PR; Conrado Salema, representante do COMESP; Raphael Parzianello Portelinha, representante da SESA/PR; Maria Cláudia Moraes, da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná; Verlaine Maturana, advogada; Amanda Loper, representante da SESA/PR; Bianca Plinta, advogada.

Iniciados os trabalhos – A Dra. Suzane fez uma apresentação sobre medicina baseada em evidências, o que gerou diversos comentários dos presentes. O Dr. Hamilton – Reforçou o convite para o Encontro de Saúde promovido pelo Tribunal de Justiça no próximo dia 17, a partir das 9 horas, no salão nobre daquele Tribunal. A Dra. Deise comentou do desabastecimento de medicamentos de responsabilidade do Ministério da Saúde, inclusive daqueles que estão nas políticas públicas. Acrescentou que o Estado do Paraná priorizou a compra de alguns medicamentos que não são de sua responsabilidade em razão do risco a que alguns pacientes podem ser submetidos. Dra. Luciana – Sugeriu que para permitir uma agenda mais de longo prazo, as reuniões do Comitê sejam realizadas nas segundas sextas-feiras do mês.


Deliberações do Comitê:

– A próxima reunião do Comitê será no dia 14.06.2019, a partir das 9 horas, onde a Dra. Astrid, da UFPR, fará uma apresentação sobre análise fármaco-econômica.


Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 12h15. Eu, __________, Layre Colino Neto, Analista Judiciário, lavrei a presente ata.

Curitiba, 10 de maio de 2019.

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