ATA DA 95ª REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL PARA MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Aos catorze (14) dias do mês de junho (06) do ano dois mil e dezenove (2019), as nove horas e dez minutos (9h10), no 8º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a nonagésima quinta reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Layre Colino Neto, Analista Judiciário da Justiça Federal; Astrid Wiens Souza, professora da UFPR; João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal; Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal; Isaque M. Kaieda, da Associação Médica Paranaense; Luiz Carlos Sobania, do Conselho Regional de Medicina do Paraná; Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça; Patrícia Paim, representante do Ministério da Saúde; Suzane Virtuoso, da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná; Darci Martins Braga, da Secretaria Municipal de Saúde de Colombo; Gabriela Mocelin, estagiária do Ministério Público do Paraná; Matheos Chomatas, da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná; Caroline Balbinott Bunak, Defensora Pública da União; Hamilton R. Marins Schwartz, Juiz de Direito; Deise Regina S. Pontarolli, representante da SESA/PR; Fernanda S. Walger, representante da CEMEPAR-SESA; Geison Rodrigo Tibéra, doutourando pela UFPR; Giovanna Strapasson, representante da CEMEPAR-SESA; Nilson Manduca, representante da CISAMERIOS 12ª RS; Adriana Alcântara Luchtemberg, representante da OAB/PR; Grasiela Pomini, do COSEMS/PR; Lia Rolim Romagna, da Advocacia-Geral da União; Maristela de Barros, representante da SESA/PR; Ligia Braun, do Ministério da Saúde; Simone P. Manasses, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Albert Mamede Cardoso, representante da SESA/PR; Daniela G. França Cavalcante, representante do COMESP/ACISPAR; Silvia Karla Vieira Andrade, representante do CISMEPAR; Luciane Ferraz Bortolini, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Gisela Manasses Lucas, do HC-UFPR; Marina Martins, do COSEMS/PR; Mayara Zenni Zin, do Ministério da Saúde; Eliane Moraes, advogada; Renata Farah, advogada; Gustavo Mansur Schimaleski, advogado do CREFITO-8; João Manoel S. Dionísio, do Tribunal de Contas da União.

Iniciados os trabalhos – A Dra. Astrid fez uma apresentação sobre avaliações de tecnologias em saúde. Foi autorizada a distribuição dos slides. A Dra. Luciana comentou sobre o encontro realizado com estudantes universitários de medicina e direito, onde foi tratado sobre erro médico na PUC, e também na FESP, com estudantes de Direito. Destacou que foi muito interessante o contato com os estudantes, pois foi percebido que não sabem como funciona o SUS. Acrescentou que no dia 21/8 terá outro evento na PUC. Também comentou que numa próxima reunião é importante ser tratado sobre o acórdão que vier a ser publicado pelo STF a respeito da solidariedade dos entes federativos na questão da Saúde. Ponderou que tal pode se dar numa próxima reunião ordinária ou, conforme o caso e a urgência, em uma reunião extraordinária, ainda que seja realizada com um grupo menor, com a participação em especial de representantes do Judiciário e da Gestão.

Deliberações do Comitê:

– A próxima reunião do Comitê será no dia 09.08.2019, a partir das 9 horas, onde serão convidadas 2 pessoas para falar sobre cuidados paliativos.

– Em uma outra reunião a Dra. Daniela falará sobre os consórcios intermunicipais de saúde.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 11h55. Eu, __________, Layre Colino Neto, Analista Judiciário, lavrei a presente ata.

Curitiba, 14 de junho de 2019.

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