ATA DA 96ª REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL PARA MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Aos nove (09) dias do mês de agosto (08) do ano dois mil e dezenove (2019), as nove horas e vinte minutos (9h20), no 8º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a nonagésima sexta reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Layre Colino Neto, Analista Judiciário da Justiça Federal; Mariana Forbeck Cunha, advogada; Clarice Nana Yamanouchi, médica; Luiz Carlos Sobania, do Conselho Regional de Medicina do Paraná; Darci Martins Braga, da Secretaria Municipal de Saúde de Colombo; Rogério Ribas, Juiz de Direito; Deise Regina S. Pontarolli, representante da SESA/PR; Caroline Balbinott Bunak, Defensora Pública da União; Fernanda S. Walger, representante da CEMEPAR-SESA; Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal; Isaque M. Kaieda, da Associação Médica Paranaense; Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná; Adriana Alcântara Luchtemberg, representante da OAB/PR; Lia Rolim Romagna, da Advocacia-Geral da União; Albert Mamede Cardoso, representante da SESA/PR; Luciane Ferraz Bortolini, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Daniela Ártico, da ABRANGE; Márcia Zinelli da Silveira, da SESA/PR; Jean Ferreira, servidor da Justiça Federal do Paraná; Karina C. Fraguas Tosin, estudante de pós-graduação; Marcus Vinicius Fernandes, do Ministério da Saúde; Rafaela Mari Turra, do Tribunal de Justiça do Paraná; Vinicius Augusto Filipak, da SESA/PR; Eliane Moraes de Almeida, representante da OAB/PR; Camila R. Simão, da Procuradoria do Estado do Paraná; Maristela de Barros, da SESA/PR; Samir Kanaan Nabhan, do HC-UFPR; Faustino Garcia Alferez, representante da Unimed-Federação.

Iniciados os trabalhos – A Dra. Luciana – Falou dos eventos realizados pelo comitê nas faculdades no final de junho, explicando a dinâmica das exposições. Acrescentou que o resultado foi bastante positivo, e que pretende levar o debate a todas as faculdades que se mostrarem interessadas. A Dra. Deise também colocou que o formato de apresentação do encontro foi muito interessante. A Dra. Clarice falou sobre os cuidados paliativos e a Dra. Mariana fez uma apresentação sobre “diretivas de vontade do paciente”. Na seqüência, ambas expositoras responderam a perguntas dos presentes. A Dra. Luciana reforçou que as próximas reuniões do Comitê, ordinariamente, ocorrerão nas segundas sextas-feiras do mês, e que na próxima reunião a SESA está em tratativas com o Dr. Daniel Wang para fazer uma apresentação. O Dr. Isaque também colocou que a Dra. Janine, de Blumenau, se dispôs a fazer uma apresentação no Comitê sobre doenças raras.


Deliberações do Comitê:

– A próxima reunião do Comitê será no dia 13.09.2019, a partir das 9 horas, onde possivelmente o Dr. Daniel fará uma apresentação.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 12h05. Eu, __________, Layre Colino Neto, Analista Judiciário, lavrei a presente ata.

Curitiba, 9 de agosto de 2019.

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