ATA DA 97ª REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL PARA MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Aos quatro (04) dias do mês de outubro (10) do ano dois mil e dezenove (2019), as nove horas e dez minutos (9h10), no 8º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a nonagésima sétima reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Layre Colino Neto, Analista Judiciário da Justiça Federal; Jeanine Magno Frantz, da DEBRA; Edison Novak, do HC-UFPR; Luiz Carlos Sobania, do Conselho Regional de Medicina do Paraná; Rogério Ribas, Juiz de Direito; Deise Regina S. Pontarolli, representante da SESA/PR; Fernanda S. Walger, representante da CEMEPAR-SESA; Gisele Lemke, Juíza Federal; Isaque M. Kaieda, da Associação Médica Paranaense; Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná; Adriana Alcântara Luchtemberg, representante da OAB/PR; Lia Rolim Romagna, da Advocacia-Geral da União; Jean Ferreira, servidor da Justiça Federal do Paraná; Karina C. Fraguas Tosin, estudante de pós-graduação; Camila R. Simão, da Procuradoria do Estado do Paraná; Maristela de Barros, da SESA/PR; Luciana das Mercês, da APPAPEB; Eliane Kingeski da Silva, da APPAPEB; Maura Borges, da SESA/PR; Nair Nitczuk Santos, da SESA/PR; Ana Esmeraldino, da SESA/PR; Gisela Manassés Lucas, do HC-UFPR; Renata Caroline Kroska, Procuradora do Município de Quatro Barras; Valéria Abrão, da SESA/PR; Aline de Oliveira, da SESA/PR; Marco Antônio Teixeira, Procurador de Justiça; Renata Farah, advogada.

Iniciados os trabalhos – A Dra. Jeanine fez uma apresentação sobre a epidermólise bolhosa. Na seqüência, A Dra. Aline também fez uma apresentação sobre doenças raras. A Dra. Luciana comentou da sua participação no Comitê de Saúde da Bahia, destacando que houve uma troca de experiências bastante interessante. Também colocou que no próximo dia 22/10 será realizada na FATEC uma aula para os alunos a respeito da judicialização da saúde, e que todos os integrantes do Comitê estão convidados para participar. O Dr. Fernando sugeriu que na próxima reunião seja debatida a recente decisão do STF sobre judicialização, bem como as notas técnicas no MPPR.

Deliberações do Comitê:

– A próxima reunião do Comitê será no dia 11.11.2019 (segunda-feira), a partir das 9 horas, onde será discutida a recente decisão do STF sobre judicialização, bem como as notas técnicas no MPPR, bem como a questão do sigilo dos pacientes.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 11h40. Eu, __________, Layre Colino Neto, Analista Judiciário, lavrei a presente ata.

Curitiba, 04 de outubro de 2019.

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