ATA DA 98ª REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL PARA MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Aos onze (11) dias do mês de novembro (11) do ano dois mil e dezenove (2019), as nove horas (9h), no 8º andar do prédio da Justiça Federal de Curitiba, sito à av. Anita Garibaldi, 888, nesta Capital, seguindo a orientação da Recomendação nº 31/2010 e Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi iniciada a nonagésima oitava reunião do Comitê Executivo Estadual para monitoramento das demandas de assistência à saúde, com a presença dos Srs. Luciana Veiga de Oliveira, Juíza Federal; Alexandre César Nass, servidor da Justiça Federal; Márcia Zirelli da Silveira, SESA/GS; Matheos Chomatas, SMS Curitiba/PR; Rafaela Mari Turra, Juíza de Direito; Rogério Ribas, Juiz de Direito; Luiz Carlos Sobania, do Conselho Regional de Medicina do Paraná; Letícia M. Conte, Juíza de Direito; Isaque M. Kaieda, da Associação Médica Paranaense; Gisele Lemke, Juíza Federal; Simone Gonçalves Soares de Souza, SMS Roncador/COSEMS; Marina S. R. Martins, COSEMS; Grasiela Pomini, COSEMS; Márcio Voichcoski, Procurador da União; Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Estado do Paraná; André Vitor Quirino dos Santos, PGE; Renata Farah, advogada; Katiuscia Souza, 2a RS; Mayara Z. Zin; SEINSF/SEMS-PR/MS; Lígia Braum, SEINSF/SEMS-PR/MS; Simone P. Manassés, TCE/PR; Cíntia Dantas, TCE/PR; Marilis J. Natal, CMS/SMS, Adilson A; Tremura, CMS, André Mendonça Vieira, PGE; Ana Esmeraldino, SESA/GS; Maura Borges, da SESA/PR; Paula Rossignol, SESA/PR; Deise Regina S. Pontarolli, representante da SESA/PR; Camila Balbinott Bunhiak, DPU; Ricardo Manzochi Assmé, SESA/PR. Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal e Jean Ferreira, servidor da Justiça Federal do Paraná.

Iniciados os trabalhos – A Dra Márcia fez uma apresentação acerca do sigilo de dados de pacientes. Após, provocada pelo Dr. Fernando, iniciou-se uma discussão acerca da recente decisão do STF sobre a judicialização. Por fim, Dra Luciana apontou a necessidade de retomada das reuniões no interior/comitês regionais, com extensão às faculdades. Foi solicitado à Deise e Marina (COSEMS) o levantamento das localidades mais necessárias para retomada.


Deliberações do Comitê:

– Pauta para discussão na próxima reunião: notas técnicas do MPPR e a transparência, sigilo e legislação sobre a fila.

– A próxima reunião do Comitê será no dia 13.12.2019 (sexta-feira), a partir das 9 horas.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11h10. Eu, __________, Alexandre César Nass, Técnico Judiciário, lavrei a presente ata.

Curitiba, 11 de novembro de 2019.

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