Material de Apoio

logomarca do Comitê Executivo Estadual de Saúde, forma de flor com centro em forma de cruz, seguido do letreiro: NatJus Estadual

Central de Regulação dos Leitos Psiquiátricos (89ª Reunião do Comitê da Saúde) (.pdf – 2 MB)

Levantamento Judicialização Dietas Especiais e Saúde Mental (89ª Reunião do Comitê da Saúde) (.pdf – 13 KB)

Nota Técnica STJ 18 Dr. Marco Antonio (.pdf – 140 KB)

Curitiba FINANCIAMENTO SUS – Comitê da Saúde PR – 14/09/2018 (.pdf – 6 MB)

Apresentação Sérgio – Comitê da Saúde PR – 14/09/2018 (.pdf – 1 MB)

Apresentação Dep. Ricardo Barros – Judicialização (85ª-Reunião do Comitê da Saúde) (.pdf – 12 MB)

Apresentação Dr. Jorge Reghini Ramos – Orçamento do Ministério da Saúde (85ª Reunião do Comitê da Saúde) (.pdf – 648 KB)

Regulação e Complexo Regulador na Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (.pdf – 2 MB)

RUE – Complexo Regulador (.pdf – 1 MB)

Produção e Leitos Hospitalares no Estado do Paraná (.pdf – 141 KB)

Assistência Farmacêutica

Documentos do Fórum da Saúde (link externo) – portarias, resoluções e recomendações que dispõem sobre o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde

Lei 8.080, de 19/9/91990 (link externo) – Lei orgânica da Saúde que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Lei 8.142, de 28/12/1990 (link externo) – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Links Úteis

Material de Apoio

Aplicativos Eproc