Material de Apoio

Central de Regulação dos Leitos Psiquiátricos (89ª Reunião do Comitê da Saúde)Baixar

Levantamento Judicialização Dietas Especiais e Saúde Mental (89ª Reunião do Comitê da Saúde)Baixar

Nota Técnica STJ 18 Dr. Marco Antonio Baixar

Curitiba FINANCIAMENTO SUS – Comitê da Saúde PR – 14/09/2018 Baixar

Apresentação Sérgio – Comitê da Saúde PR – 14/09/2018 Baixar

Apresentação Dep. Ricardo Barros – Judicialização (85ª-Reunião do Comitê da Saúde)Baixar

Apresentação Dr. Jorge Reghini Ramos – Orçamento do Ministério da Saúde (85ª Reunião do Comitê da Saúde)Baixar

Regulação e Complexo Regulador na Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba Baixar

RUE – Complexo Regulador Baixar

Produção e Leitos Hospitalares no Estado do Paraná Baixar

Assistência Farmacêutica

Documentos do Fórum da Saúde – portarias, resoluções e recomendações que dispõem sobre o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde

Lei 8.080, de 19/9/91990 – Lei orgânica da Saúde que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Lei 8.142, de 28/12/1990 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

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