Calendário 2020

Dia Subseção Feriado/Legislação
Janeiro
01 a 06 Todas Recesso – Lei 5.010/66
20 Astorga, Paranavaí, Jacarezinho e Wenceslau Braz
28 Apucarana, Pitanga
Fevereiro
02 Guarapuava, Guaíra
11 Apucarana
24 e 25 Todas Carnaval – Lei Federal 5.010/66
Março
06 Telêmaco Borba
19 Campo Mourão
21 Telêmaco Borba
27 União da Vitória
Abril
02 Jacarezinho
8 a 12 Todas Semana Santa – Lei Federal 5.010/66
21 Todas Tiradentes – Lei Federal 662/49 e 10.607/2002
Maio
01 Todas Dia do Trabalho – Lei Federal 662/49 e 10.607/2002
10 Maringá Lei Municipal 5.719/2002
Junho
10 Foz do Iguaçu Decreto Municipal 16.319/2005
11 Todas Corpus Christi
19 Londrina, União da Vitória e Ibaiti
24 Foz do Iguaçu Decreto Municipal 16.319/2005
26 Umuarama
27 Telêmaco Borba
29 Pato Branco Lei Municipal 40/1970
Julho
26 Pitanga, Ponta grossa Lei Municipal 1.254/2005, Lei Municipal 1.921/1967
29 Paranaguá Lei Municipal 2.589/2005
Agosto
06 Ivaiporã
11 Todas Dia do Direito/Dia do Advogado – Lei Federal 5.010/1966
15 Francisco Beltrão, Maringá, Pitanga, Umuarama Lei Municipal 233/1967), Lei Municipal 4.709/1998, Lei Municipal 285/1980
Setembro
07 Todas Independência do Brasil – Lei Federal 662/49 e  10.607/2002
08 Curitiba Lei Municipal 3.015/1967
15 Ponta Grossa Lei Municipal 1.921/1967
Outubro
04 Umuarama Lei Municipal 2.046/1997
07 Paranaguá Lei Federal 2.589/2005
10 Arapongas
12 Todas Nossa Senhora Aparecida – Lei Federal 6.802/1980
19 Campo Mourão Lei Municipal 3.869/2017
28 Todas Dia do Servidor Público – Lei 5.010/66 – adiado para 30/10/2020 (Portaria TRF4 782/2020)
31 Guaíra Lei 1.887/14
Novembro
01 Todas Todos os Santos – Lei Federal 5.010/66
02 Todas Finados – Lei Federal 5.010/66
09 Ibaiti Decreto nº 1991/2019
14 Cascavel, Francisco Beltrão, Guaíra Lei Nº 5689/2010, Lei 16/11, Lei 555/75
15 Todas Proclamação da República – Lei Federal 662/49 e 10.607/2002
19 Ivaiporã
22 Toledo
26 Wenceslau Braz
Dezembro
08 Todas Dia da Justiça – Lei Federal 5.010/66
09 Guarapuava Lei Municipal 120/1972
10 Londrina Decreto Municipal 535/2004
14 Paranavaí, Pato Branco, Toledo Lei Municipal 1.050/1984, Lei Municipal 2.084/2001 (Toledo – antecipado para 13/7/20)
20 a 31 Todas Recesso Forense – Lei Federal 5.010/66
25 Natal Lei Federal 662/49 e 10.607/2002

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