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Instrumentos publicados


Instrumentos publicados em novembro de 2021

Nome do órgão: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ
CNPJ: 05.420.123/0001-03
Ente da Federação: UNIÃO
Esfera do Poder: JUDICIÁRIO
Natureza da Administração: PÚBLICA DIRETA
Gestão:: 0001 - Tesouro Nacional
UASG: 090018
Contrato: 030/21
Publicação: 12/11/2021
Contratado: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA
CNPJ: 79.345.583/0001/42
Assinatura: 09/11/2021
Objeto: Registro de Preços de pacotes de serviço Smartnet do fabricante Cisco Systems, visando a manutenção da atual rede da Justiça Federal da 4ª Região, incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Nota de Empenho: 2021NE000646
Extrato: P.A.: 0001083-17.2021.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 030/21. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Teletex Computadores e Sistemas LTDA. OBJETO: Fornecimento de pacotes de serviço Smartnet do fabricante Cisco Systems, visando à manutenção da atual rede da Justiça Federal da 4ª Região, incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 027/21. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.40.11; NOTA DE EMPENHO 2021NE646, de 05/11/2021. VALOR TOTAL: R$ 51.600,00. VIG: 60 meses a partir da data de assinatura. ASS: 09/11/2021.
Contrato: 029/21
Publicação: 23/11/2021
Contratado: GOUVEA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
CNPJ: 08.594.951/0001/48
Assinatura: 19/11/2021
Objeto: serviços de ajardinamento na sede da SJ de Londrina
Nota de Empenho: 2021NE000642
Extrato: P.A.: 0002635-17.2021.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 029/21. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Gouvêa Serviços de Apoio Administrativo EIRELI-ME. OBJETO: Prestação de serviços de ajardinamento na sede da Subseção Judiciária de Londrina. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 029/21. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.79; NOTA DE EMPENHO 2021NE642, de 05/11/2021. VALOR MENSAL: R$ 2.331,00. VIG: 12 meses a partir de 02/12/2021. ASS: 19/11/2021.
Contrato: 059/19 (Segundo Termo Aditivo)
Publicação: 18/11/2021
Contratado: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA
CNPJ: 08.144.338/0001/29
Assinatura: 16/11/2021
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 059/19, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir do dia 04 de dezembro de 2021.
Nota de Empenho: 2021NE000133 e 2021NE000134
Extrato: P.A: 0005060-85.2019.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/19, de prestação de serviços especializados de manutenção continuada para o Data Center instalado no Edifício Bagé. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau – SJPR. Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/12/21. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.17 e 3390.40.12. NE: 2021/133 e 2021/134. Valor total anual: R$ 138.000,00. Ass: 16/11/21.
Contrato: 047/17 (Segundo Termo Aditivo)
Publicação: 18/11/2021
Contratado: DELTA SAUDE CLINICA DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA
CNPJ: 00.666.836/0001/20
Assinatura: 12/11/2021
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 047/17, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de janeiro de 2022.
Nota de Empenho: 2021NE000119 e 2021NE000120
Extrato: P.A: 0007001-41.2017.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/17, de prestação de serviços de perícias médicas e odontológicas na Subseção Judiciária de Curitiba e demais Subseções do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau – SJPR. Contratada: Delta Saúde Clínica de Medicina do Trabalho Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/22. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.301.0033.2004.0001 e 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.64. NE: 2021/119 e 2021/120. Valor total anual estimado: R$ 33.600,00. Ass: 12/11/21.
Contrato: 041/18 (Terceiro Termo Aditivo)
Publicação: 22/11/2021
Contratado: HELENA MARIA DE FARIAS GALINDO 28416449449
CNPJ: 11.542.849/0001/03
Assinatura: 18/11/2021
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 041/18, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de janeiro de 2022.
Nota de Empenho: 2021NE000108
Extrato: P.A: 0000034-09.2019.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/18, de prestação de serviços de degravação de audiências para a Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau – SJPR. Contratada: Helena Maria de Farias Galindo 28416449449 - MEI. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/22. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.79. NE: 2021/108. Valor total anual estimado: R$ 68.104,20. Ass: 18/11/21.
Contrato: 041/20 (Primeiro Termo Aditivo)
Publicação: 26/11/2021
Contratado: ARCOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 18.083.458/0001/17
Assinatura: 25/11/2021
Objeto: 1.1 Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 041/20, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir do dia 21 de dezembro de 2021. 1.2 Alterar a Cláusula VI – Preço, item 6.1, do Contrato nº 041/20, que passará a ter os seguintes valores:R$ 14.904,03 a partir de 01/01/21; R$ 15.974,32 a partir de 01/06/21 e R$ 15.820,50 a partir de 21/12/21.
Nota de Empenho: 2021NE000209
Extrato: P.A: 0000076-87.2021.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/20, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóveis para a Subseção Judiciária de Londrina. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau – SJPR. Contratada: Arcom Comércio e Serviços Eireli. Objeto: a) Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/12/21; b) Alterar os valores contratuais em razão de repactuação de preços. Novos Valores: R$ 14.904,03 a partir de 01/01/21; R$ 15.974,32 a partir de 01/06/21 e R$ 15.820,50 a partir de 21/12/21. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93 e art. 12 do Dec. nº 9.507/18. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.04. NE: 2021/209. Valor total anual estimado: R$ 189.846,00 . Ass: 25/11/21.
Contrato: 033/18 (Terceiro Termo Aditivo)
Publicação: 10/11/2021
Contratado: UNIMED DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO ESTADUAL DAS COO
CNPJ: 78.339.439/0001/30
Assinatura: 03/11/2021
Objeto: 1.1 Alterar a Cláusula IV.OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Contrato nº 033/18, para acrescentar o item 4.5, com a seguinte redação: 4.5 A EMPRESA CONTRATADA deverá observar as políticas de proteção e privacidade de dados da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).1.2 Alterar os itens 2 – PREÇO e 5 – DA IDENTIFICAÇÃO, INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIOS, ambos do Anexo I – Termo de Referência, do Contrato nº 033/18, para acrescentar, respectivamente, os item 2.14 e 5.3.1, com as seguintes redações:2.14. No evento de início de vigência contratual, bem como no de renovação de cartões vencidos, os valores relativos ao serviço de remessa de cartões de beneficiários pela Contratada, diretamente à residência dos beneficiários titulares, será o estipulado com base na tabela de balcão vigente da Empresa Brasileira de Correios “Preços e Tarifas de Serviços Nacionais”. ; 5.3.1. No evento de início de vigência contratual, bem como no de renovação de cartões vencidos, fica a Contratada incumbida da remessa dos mesmos diretamente à residência dos beneficiários titulares, sendo o preço por este serviço estipulado com base na tabela de balcão vigente da Empresa Brasileira de Correios “Preços e Tarifas de Serviços Nacionais”
Nota de Empenho: 2021NE000041
Extrato: P.A: 0000459-36.2019.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/18, de prestação de serviços de assistência médica – plano de saúde. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau – SJPR. Contratada: Unimed do Estado do Paraná - Federação Estadual das Cooperativas Médicas. Objeto: a) Alterar a Cláusula IV.OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do mencionado contrato, para acrescentar o item 4.5, com a seguinte redação: “ 4.5 A EMPRESA CONTRATADA deverá observar as políticas de proteção e privacidade de dados da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). “ ; b) Alterar os itens 2 – PREÇO e 5 – DA IDENTIFICAÇÃO, INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIOS, ambos do Anexo I – Termo de Referência, do mencionado contrato, para acrescentar, respectivamente, os itens 2.14 e 5.3.1, com as seguintes redações: “ 2.14. No evento de início de vigência contratual, bem como no de renovação de cartões vencidos, os valores relativos ao serviço de remessa de cartões de beneficiários pela Contratada, diretamente à residência dos beneficiários titulares, será o estipulado com base na tabela de balcão vigente da Empresa Brasileira de Correios ‘ Preços e Tarifas de Serviços Nacionais’. ; 5.3.1. No evento de início de vigência contratual, bem como no de renovação de cartões vencidos, fica a Contratada incumbida da remessa dos mesmos diretamente à residência dos beneficiários titulares, sendo o preço por este serviço estipulado com base na tabela de balcão vigente da Empresa Brasileira de Correios ‘ Preços e Tarifas de Serviços Nacionais’ “. Base legal: art. 65, I, “a”, da Lei 8.666/93. PT: 02.301.0033.2004.0001. E.D: 3390.39.50. NE: 2021/41. Ass: 03/11/21.
Contrato: 005/20 (Terceiro Termo Aditivo)
Publicação: 23/11/2021
Contratado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA
CNPJ: 78.680.337/0006/99
Assinatura: 21/11/2021
Objeto: Prorrogação do convênio até 17/12/2022.
Nota de Empenho: não se aplica
Extrato: P.A: 0002002-40.2020.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/20, de desenvolvimento do projeto de extensão intitulado “Núcleo de Apoio Técnico Judiciário – Indicação de Medicamentos e Evidência Científica”. Convenentes: Justiça Federal de 1º Grau – SJPR, Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR e Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Objeto: Prorrogar o prazo de validade do mencionado convênio até 17/12/22. Base legal: art. 65, c/c art. 116, da Lei 8.666/93. Ass: 21/11/21.
Ata de Registro de Preços: 012/21
Publicação: 01/10/2021
Origem: Pregão Eletrônico nº 034/21
Vigência: 09/11/2022
Contratado: INDEX CONSULTORIA EM INFORMACAO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 80.043.037/0001/36
Assinatura: 09/11/2021
Objeto: Serviços de processamento técnico e físico do material bibliográfico do acervo da Seção Judiciária do Paraná – SJ/PR na base de dados Pergamum.
Ata de Registro de Preços: 008/21
Publicação: 07/10/2021
Origem: Pregão Eletrônico nº 018/21
Vigência: 11/05/2022
Contratado: LENOVO GLOBAL TECNOLOGIA BRASIL - COMERCIAL E DISTRIBUI
CNPJ: 26.543.789/0001/10
Assinatura: 11/11/2021
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de computador servidor, incluindo serviços de instalação, configuração e garantia por um prazo de 60 (sessenta meses).
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