Instrumentos publicados


Instrumentos publicados em novembro de 2020

Nome do órgão: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ
CNPJ: 05.420.123/0001-03
Ente da Federação: UNIÃO
Esfera do Poder: JUDICIÁRIO
Natureza da Administração: PÚBLICA DIRETA
Gestão:: 0001 - Tesouro Nacional
UASG: 090018
Contrato: 031/20
Publicação: 16/11/2020
Contratado: STEEL SOLUTION MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI
CNPJ: 20.489.785/0001/15
Assinatura: 11/11/2020
Objeto: Aquisição de arquivos fixos e deslizantes para armazenagem de livros, CD´s e DVD´s confeccionados em aço carbono, com modularidade básica pré-definida e configurável mediante projeto.
Nota de Empenho: 2020NE001812
Extrato: P.A.: 0003761-39.2020.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 031/20. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Steel Solution Mobiliário Corporativo Eireli - EPP. OBJETO: Fornecimento de arquivos fixos e deslizantes para armazenagem de livros, CD´s e DVD´s confeccionados em aço carbono, com modularidade básica pré-definida e configurável mediante projeto, para a Seção de Biblioteca da Justiça Federal do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 048/20. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTOS DE DESPESA 3390.30.16, 3390.30.19, 3390.30.25 e 3390.39.74; NOTAS DE EMPENHO n.º 2020NE0001813 e 0001814, de 10/11/2020. VALOR TOTAL: R$ 320.000,00. VIG: 12 meses a partir da data da sua assinatura. ASS: 11/11/2020.
Contrato: 030/20
Publicação: 10/11/2020
Contratado: PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACA
CNPJ: 12.007.998/0001/35
Assinatura: 05/11/2020
Objeto: Fornecimento de software antivírus e prestação de serviços de suporte técnico e treinamento presencial
Nota de Empenho: 2020NE001754
Extrato: P.A.: 0004953-07.2020.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 030/20. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação EIRELI. OBJETO: Fornecimento de software antivírus e prestação de serviços de suporte técnico e treinamento presencial para a Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 010/20 e ARP 021/20 da JF/SJRS. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ED 3390.40.06; NE 2020NE001754 de 05/11/2020. VALOR TOTAL: R$ 160.000,00. VIG: 26 meses a partir da data da sua assinatura. ASS: 05/11/2020.
Contrato: 029/20
Publicação: 10/11/2020
Contratado: B7 COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ: 17.862.883/0001/41
Assinatura: 05/11/2020
Objeto: Contratação para fornecimento de veículos de uso misto para a Seção Judiciária do Paraná, conforme descrição constante no presente termo de referência.
Nota de Empenho: 2020NE001742
Extrato: P.A.: 0003731-04.2020.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 029/20. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: B7 Comércio de Veículos LTDA. OBJETO: Fornecimento de 4 veículos utilitários tipo SUV. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 045/20. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ED 4490.52.52; NE 2020NE001742 e 001743, de 04/11/2020. VALOR TOTAL: R$ 551.900,00. VIG: 12 meses a partir da data da sua assinatura. ASS: 05/11/2020.
Contrato: 059/19 (Primeiro Termo Aditivo)
Publicação: 17/11/2020
Contratado: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA
CNPJ: 08.144.338/0001/29
Assinatura: 10/11/2020
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 059/19, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir do dia 04 de dezembro de 2020.
Nota de Empenho: 2020NE000349 e 2020NE000350
Extrato: P.A: 0005060-85.2019.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/19, de prestação de serviços especializados de manutenção continuada para o Data Center instalado no Edifício Bagé. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau ? SJPR. Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/12/20. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.30.17 e 3390.40.12. NE: 2020/349 e 2020/350. Valor total anual: R$ 138.000,00. Ass: 10/11/20.
Contrato: 048/17 (Terceiro Termo Aditivo)
Publicação: 18/11/2020
Contratado: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ: 04.613.668/0001/65
Assinatura: 16/11/2020
Objeto: 1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 048/17, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de janeiro de 2021. 1.2 Incluir, conforme Parecer - PRCTBDIR/PRCTBASSEJUR nº 5320556, o item 4.5 na Cláusula IV. OBRIGAÇÕES DA CONTRATATADA, subtópico Disposições Gerais, para prever, como obrigação da contratada: 4.5. Abster-se, durante toda a execução do contrato, de divulgar, fornecer ou promover qualquer utilização de informações ou dados pessoais que obtenha em razão da execução dos serviços, sem prévio consentimento da CONTRATANTE ou fora dos limites do objeto do contrato.
Nota de Empenho: 2020NE000078, 2020NE000306 e 2020NE000622
Extrato: P.A: 0000118-44.2018.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/17, de prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas para a Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau ? SJPR. Contratada: L.A Viagens e Turismo Ltda-ME. Objeto: a) Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/21; b) Incluir o item 4.5 na Cláusula IV. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, subtópico Disposições Gerais, para prever, como obrigação da contratada: ? 4.5. Abster-se, durante toda a execução do contrato, de divulgar, fornecer ou promover qualquer utilização de informações ou dados pessoais que obtenha em razão da execução dos serviços, sem prévio consentimento da CONTRATANTE ou fora dos limites do objeto do contrato.? Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.33.01. NE: 2020/78, 2020/306 e 2020/622. Valor total anual estimado: R$ 75.600,00. Ass: 16/11/20.
Contrato: 019/20 (Primeiro Termo Aditivo)
Publicação: 17/11/2020
Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001/60
Assinatura: 12/11/2020
Objeto: Alterar a Cláusula VI-PREÇO, item 6.1, do Contrato nº 019/20 para acrescentar no valor do prêmio R$ 849,97 (oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) referente à inclusão do veículo blindado Mitsubishi Outlander, ano/modelo 2019/2020, de placas BEE-9E57, na proteção securitária.
Nota de Empenho: 2020NE001755
Extrato: P.A: 0003517-13.2020.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/20, de seguro para os veículos oficiais e demais que vierem a compor a frota da Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau ? SJPR. Contratada: Porto Seguro CIA de Seguros Gerais. Objeto: Alterar a Cláusula VI.PREÇO, item 6.1, do referido contrato, para acrescentar no valor do prêmio R$ 849,97, referente à inclusão do veículo blindado Mitsubishi Outlander, ano/modelo 2019/2020, de placas BEE-9E57, na proteção securitária. Base legal: art. 65, I, ?b?, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.69. NE: 2020/1755. Ass: 12/11/20.
Contrato: 007/18 (Terceiro Termo Aditivo)
Publicação: 20/11/2020
Contratado: E W T BRASIL ELEVADORES LTDA
CNPJ: 20.810.747/0001/12
Assinatura: 19/11/2020
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 007/18, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir do dia 22 de janeiro de 2021.
Nota de Empenho: 2020NE000140 e 2020NE000141
Extrato: P.A: 0000625-05.2018.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/18, de prestação de serviços de manutenção integral com fornecimento de peças em um elevador hidráulico instalado no edifício sede da Subseção Judiciária de Paranaguá. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau ? SJPR. Contratada: EWT Brasil Elevadores Ltda -ME. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/01/21. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2020/140 e 2020/141. Valor total anual: R$ 4.854,96. Ass: 19/11/20.
Ata de Registro de Preços: 026/20
Publicação: 27/10/2020
Origem: Pregão Eletrônico nº 047/20
Vigência: 13/11/2021
Contratado: V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES EIRELI
CNPJ: 08.231.792/0001/17
Assinatura: 13/11/2020
Objeto: Registro de Preços de sistema composto de catracas completas e bases de fixação, leitoras de biometria facial e de palmas das mãos (sem contato físico com o usuário), portão para P.N.E e serviços de instalação, bem como demais peças e acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento e interligação com o software de controle de acessos existente na Justiça Federal e leitoras de cartões e bluetooth fornecidas pela Justiça Federal
Ata de Registro de Preços: 027/20
Publicação: 14/10/2020
Origem: Pregão Eletrônico nº 041/20
Vigência: 13/11/2021
Contratado: L8 SERVICE PROVIDERS REDES E ENERGIA LTDA
CNPJ: 19.952.299/0001/02
Assinatura: 13/11/2020
Objeto: Registro de Preços de equipamentos de segurança para videomonitoramento das 32 edificações existentes em todas as Subseções Judiciárias da Justiça Federal do Paraná, com o eventual fornecimento de câmeras IP de alta definição com os respectivos cartões de memória.
Ata de Registro de Preços: 028/20
Publicação: 27/10/2020
Origem: Pregão Eletrônico nº 036/20
Vigência: 19/11/2021
Contratado: JP PHARMA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ: 10.512.195/0001/02
Assinatura: 19/11/2020
Objeto: Materiais de primeiros socorros (torniquete tático, torniquete treino, gaze com agente hemostático, curativo oclusivo valvulado) para a Seção de Segurança da Justiça Federal do Paraná.
Ata de Registro de Preços: 029/20
Publicação: 27/10/2020
Origem: Pregão Eletrônico nº 036/20
Vigência: 19/11/2021
Contratado: ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA ME
CNPJ: 26.645.437/0001/76
Assinatura: 19/11/2020
Objeto: Materiais de primeiros socorros (tesoura de ponta romba, tala de alumínio moldável, manta térmica descartável e máscara pocket RCP) para a Seção de Segurança da Justiça Federal do Paraná.
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