Notícias

Dia do Servidor

No dia do servidor público, JFPR realiza webinar para abordar a ciência na formação de bons hábitos

28 de outubro de 2020 - 19:15

Para comemorar o Dia do Servidor Público, a Seção Judiciária do Paraná promoveu o Webinar “Somos o que fazemos repetidamente: a ciência da formação de hábitos”, ministrado pelo Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Fortaleza, George Marmelstein. Ele é doutor em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra e autor…

PALESTRA

JFPR é palco de palestra com o renomado cientista Miguel Nicolelis

19 de outubro de 2020 - 18:43

Como parte da programação do mês do Servidor Público, a JFPR promoveu a palestra “O cérebro como centro do Universo Humano”, ministrada pelo renomado médico e cientista Professor Miguel Nicolelis, muito reconhecido na área da neurociência e medicina. O evento, direcionado aos magistrados e servidores, aconteceu no dia de hoje (19/10) e foi transmitido pelo aplicativo…

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SENTENÇA

Operação Carne Fraca tem nova sentença

19 de outubro de 2020 - 14:43

Em sentença proferida na quarta-feira (14) pelo juiz federal Ricardo Rachid de Oliveira, titular da 14ª Vara Federal de Curitiba, a Justiça Federal do Paraná condenou seis acusados, absolveu um e declarou extinta a punibilidade de outro, dentre os denunciados na penúltima Ação Penal da chamada “Operação Carne Fraca”, que apura esquema de corrupção e…

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Memória

Processos históricos da Justiça Federal podem ser consultados pela internet

16 de outubro de 2020 - 17:29

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) disponibiliza, em sua página na internet a íntegra de processos judiciais históricos julgados pela Instituição entre os anos de 1891 a 1937, período considerado como a 1ª fase da Justiça Federal no País. Estes processos estão armazenados na “Sala da Memória” da Instituição, e podem ser visualizados eletronicamente em http://memoria.jfpr.jus.br/.  Em época de isolamento social e fechamento de…

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Covid 19

JFPR concede tutela antecipada determinando proteção de indígenas paranaenses

15 de outubro de 2020 - 18:02

A 11ª Vara Federal de Curitiba – em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Estado do Paraná – concedeu parcialmente a antecipação da tutela requerida, determinando que União promova o deslocamento de profissionais para acompanhar e atender o surto de…

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Atendimento presencial com agendamento

Pandemia

Orientações sobre retorno parcial às atividades na JFPR

15 de outubro de 2020 - 18:01

O TRF4 publicou a Resolução nº 47/20 que normatiza o retorno gradual das atividades presenciais nos prédios-sede da Justiça Federal da 4ª Região. O acesso às unidades permanece restrito aos magistrados, servidores, estagiários, e aos que demonstrarem previamente a necessidade da prática de ato judicial presencial, devendo ser mantido remotamente nas demais hipóteses. A prática…

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Tecnologia

JFPR adota sistema de agendamento para atendimento 

9 de outubro de 2020 - 19:05

Já está disponível o sistema de agendamento para atendimento virtual ou presencial da JFPR. Desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação, dispõe de funcionalidades que permitem ao cidadão e ao advogado marcarem previamente seu atendimento, presencial ou virtual, junto às Varas Federais e demais Unidades da JFPR. Pelo sistema é possível programar: – atendimento pelo…

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DECISÃO

Liminar determina a suspensão da construção de linhas de transmissão no Paraná

6 de outubro de 2020 - 17:44

A 11ª Vara Federal de Curitiba deferiu pedido liminar para suspender as licenças ambientais para construção de linhas de transmissão que passam dentro da escarpa devoniana, referentes aos trechos Ivaiporã/ Ponta Grossa e Ponta Grossa/Campo Largo. A decisão também determina que a empresa ré não adote nenhuma medida que suprima a vegetação de mata nativa do Bioma…

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CADASTRO

JFPR inicia projeto para diminuir gargalo na realização de perícias médicas previdenciárias

2 de outubro de 2020 - 17:54

Para agilizar a realização de perícias médicas em ações previdenciárias que tramitam no Paraná e estão atrasadas, seja em razão de fatores anteriores, seja em razão da pandemia da Covid-19, a Justiça Federal inicia o Projeto Agiliza 116 – Central Eletrônica de Teleperícia e Prova Técnica Simplificada em Ações Previdenciárias.  O projeto visa o cadastramento…

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VIRTUALIZAÇÃO

TSE realiza primeira audiência de instrução em ambiente virtual

30 de setembro de 2020 - 17:19

Por determinação do ministro Edson Fachin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu na sexta-feira (25) a primeira audiência de instrução e julgamento em ambiente virtual. A medida segue as recomendações de distanciamento social adotadas no atual contexto de pandemia causada pelo novo coronavírus. A questão tratada na audiência virtual envolve uma ação declaratória de justa…

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DECISÃO

Correios é condenado a pagar indenização por morte de animal de estimação

30 de setembro de 2020 - 12:58

A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu dar provimento a ação contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) por morte de animal de estimação. O caso se refere a pedido de indenização por danos morais em razão de morte de animal, que aconteceu em Curitiba. A indenização foi fixada em R$ 10.000,00 (dez…

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MEMÓRIA

JFPR institui Comissão de Gestão da Memória Institucional

28 de setembro de 2020 - 19:05

Foi publicada no dia 25 de setembro a Portaria nº 1.028, da Direção do Foro da Justiça Federal do Paraná (JFPR), instituindo a Comissão de Gestão da Memória Institucional (COGEM/JFPR). A Portaria atende aos comandos das Resoluções 316 e 324, do Conselho Nacional de Justiça, que têm por objetivo fomentar as atividades de preservação, pesquisa e divulgação da História do Poder Judiciário e das informações…

Justiça Federal assina convênio para auxílio em decisões sobre uso de medicamentos

SAÚDE

Justiça Federal assina convênio para auxílio em decisões sobre uso de medicamentos

25 de setembro de 2020 - 14:32

A Justiça Federal do Paraná assinou nesta quinta-feira (24) convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e o Tribunal de Justiça do Paraná para o desenvolvimento do projeto de extensão Núcleo de Apoio Técnico Judiciário – Indicação de Medicamentos e Evidência Científica.   A ideia é subsidiar as decisões de juízes e tribunais…

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