Notícias

COMISSÃO

Justiça Federal cria comissão para enfrentamento de assédio

4 de junho de 2020 - 16:19

Na terça-feira (2) a Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná criou a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, em cumprimento à Resolução 66/2019 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que instituiu a política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas…

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DECISÃO

Servidora da UFPR consegue judicialmente flexibilização de horário para cuidar de filho

4 de junho de 2020 - 15:54

O juízo da 5ª Vara Federal de Curitiba autorizou que servidora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) tenha direito de adequar seu horário para cuidar de filho que necessita de cuidados especiais. A autora da ação ajuizou procedimento em face a UFPR para conseguir liminarmente adaptação das suas atividades funcionais. Em sua decisão, o magistrado…

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Imagem de uma maternidade. Mulher ao fundo com a mão na barriga e médica mexendo em um equipamento.

DECISÃO

Maternidade de Curitiba é condenada a pagar indenização por falha em atendimento

27 de maio de 2020 - 17:06

A 1ª Turma Recursal do Paraná acolheu o pedido de indenização por danos morais em razão de falha no atendimento médico prestado pela Maternidade Victor Ferreira do Amaral, em Curitiba. Ficou decidido que os réus terão que pagar valor indenizatório de R$ 30 mil (trinta mil reais), mais gastos hospitalares.  A autora da ação recebeu…

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Imagem mostra uma algema e um martelo de juiz representando a sentença proferida

SENTENÇA

Ex-parlamentar é condenado por crime de peculato

27 de maio de 2020 - 15:33

O ex-deputado federal Francisco Octavio Beckert, do Partido da República (PR), conhecido como Chico da Princesa, foi condenado a sete (07) anos e seis (06)  meses de reclusão pela prática do crime de peculato. Além dele, dois empresários e uma advogada também foram condenados por fornecerem notas fiscais falsas, ajudando, portanto, a viabilizar esquema para…

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Imagem de um celular com fundo azul que representa o aplicativo da Caixa Econômica Federal. Na tela do celular está escrito Olá, bem-vindo ao Auxílio Emergencial ao Trabalhador

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Justiça determina que União adote medidas necessárias para pagamento de auxilio emergencial

26 de maio de 2020 - 13:59

A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná e a União adotem medidas para pagamento de auxílio emergencial negado sob o fundamento que o pedido teria sido realizado por uma servidora pública. A informação, entretanto, está errada e desatualizada no sistema da União, sendo que a autora da ação não possui vínculo formal de…

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Martelo de juiz

DECISÃO

Justiça Federal nega pedido de empresa para cultivar espécie de maconha

25 de maio de 2020 - 17:28

A juíza federal da 3ª Vara Federal de Curitiba Ana Carolina Morozowsk, indeferiu pedido de empresa de Mandirituba que ajuizou ação para obter permissão/autorização para realizar o cultivo de Hemp (cânhamo industrial). A planta é uma espécie de Cannabis Sativa, mas que não possui capacidade de gerar efeitos psicotrópicos como a maconha. O pedido de…

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Logotipo do Eproc

EPROC

EPROC: mensagem do Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

18 de maio de 2020 - 19:43

O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada no dia de hoje (18-5-2020), aprovou resolução que institui o Centro Tecnológico de Desenvolvimento Colaborativo da Justiça Federal, projeto que, entre outras propostas de trabalho, prevê o desenvolvimento de Sistemas Corporativos Nacionais. O texto original que veio a exame estipulava, em seu artigo 17, que uma vez definido…

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Pessoa segurando um tubo coletor de exame com a etiqueta escrita COVID - foto toda em tons de azul

Auxílio

JF de Ponta Grossa concede liminar para pagamento de primeira parcela do auxílio emergencial

18 de maio de 2020 - 17:15

O juiz federal da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, Antônio César Bochenek, atendeu pedido liminar para que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague a primeira parcela do auxílio emergencial a mulher que realizou o cadastro e teve o pedido negado por erro no sistema. Ao realizar o cadastro para receber o auxílio foi informado…

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Logotipo do Eproc

E-PROC

Magistrados da Justiça Federal do Paraná se manifestam sobre proposta que pode limitar funcionamento do e-Proc

15 de maio de 2020 - 18:51

Em nota assinada na sexta-feira (15), juízes federais da Seção Judiciária do Paraná manifestaram descontentamento em relação à proposta em debate no Conselho da Justiça Federal (CJF) que pode resultar no fim do sistema e-Proc. Entre as deliberações que devem ser votadas pelo CJF na segunda-feira (18), está a limitação de aprimoramentos nos sistemas de processo eletrônicos atualmente atualizados.…

Imagem do cérebro humano em azul claro com fundo azul escuro

Eletroconvulsoterapia

Eletroconvulsoterapia – sentença na JFPR estabelece prazo para implementação do tratamento

14 de maio de 2020 - 16:01

O Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Curitiba publicou, em regime de mutirão, sentença de mérito em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em desfavor do Estado do Paraná e da União, na qual aquele requereu a concessão de tutela jurisdicional para disponibilização do tratamento médico por eletroconvulsoterapia (ECT) no âmbito do Estado do Paraná e, nacionalmente,…

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Pessoa segurando um tubo coletor de exame com a etiqueta escrita COVID - foto toda em tons de azul

Covid

Justiça Federal destina aproximadamente 10 milhões de reais para combater pandemia no Paraná

13 de maio de 2020 - 9:59

Para ajudar no combate à pandemia, a Justiça Federal do Paraná já destinou mais de 10 milhões de reais para municípios, secretarias de saúde, hospitais e instituições para a compra de equipamentos, insumos e materiais de proteção  para os profissionais de saúde  para enfrentar o novo coronavírus.  As Varas Federais de competência criminal formalizaram doações para mais…

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logotipo da Justiça Federal

Memória

JFPR promove Exposição Virtual de Processos Históricos da Sala da Memória

12 de maio de 2020 - 18:09

A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio do Núcleo de Documentação (NDOC), preparou uma “Exposição Virtual de Processos Históricos da Sala da Memória”. A Exposição é realizada em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 316, de 22 de abril de 2020.…

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