Por meio da Resolução nº 41, de 23 de outubro de 2020, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Núcleo de Documentação da Justiça Federal do Paraná passou a denominar-se Núcleo de Documentação e Memória (NDOCM). A mesma Resolução também cria a Seção de Memória Institucional, vinculada ao Núcleo. A criação da Seção atende aos…
Para comemorar o Dia do Servidor Público, a Seção Judiciária do Paraná promoveu o Webinar “Somos o que fazemos repetidamente: a ciência da formação de hábitos”, ministrado pelo Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Fortaleza, George Marmelstein. Ele é doutor em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra e autor…
Como parte da programação do mês do Servidor Público, a JFPR promoveu a palestra “O cérebro como centro do Universo Humano”, ministrada pelo renomado médico e cientista Professor Miguel Nicolelis, muito reconhecido na área da neurociência e medicina. O evento, direcionado aos magistrados e servidores, aconteceu no dia de hoje (19/10) e foi transmitido pelo aplicativo…
Em sentença proferida na quarta-feira (14) pelo juiz federal Ricardo Rachid de Oliveira, titular da 14ª Vara Federal de Curitiba, a Justiça Federal do Paraná condenou seis acusados, absolveu um e declarou extinta a punibilidade de outro, dentre os denunciados na penúltima Ação Penal da chamada “Operação Carne Fraca”, que apura esquema de corrupção e…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) disponibiliza, em sua página na internet a íntegra de processos judiciais históricos julgados pela Instituição entre os anos de 1891 a 1937, período considerado como a 1ª fase da Justiça Federal no País. Estes processos estão armazenados na “Sala da Memória” da Instituição, e podem ser visualizados eletronicamente em http://memoria.jfpr.jus.br/. Em época de isolamento social e fechamento de…
A 11ª Vara Federal de Curitiba – em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Estado do Paraná – concedeu parcialmente a antecipação da tutela requerida, determinando que União promova o deslocamento de profissionais para acompanhar e atender o surto de…
O TRF4 publicou a Resolução nº 47/20 que normatiza o retorno gradual das atividades presenciais nos prédios-sede da Justiça Federal da 4ª Região. O acesso às unidades permanece restrito aos magistrados, servidores, estagiários, e aos que demonstrarem previamente a necessidade da prática de ato judicial presencial, devendo ser mantido remotamente nas demais hipóteses. A prática…
Já está disponível o sistema de agendamento para atendimento virtual ou presencial da JFPR. Desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação, dispõe de funcionalidades que permitem ao cidadão e ao advogado marcarem previamente seu atendimento, presencial ou virtual, junto às Varas Federais e demais Unidades da JFPR. Pelo sistema é possível programar: – atendimento pelo…
Em atenção ao mês de prevenção e conscientização do câncer de mama, o prédio da Justiça Federal do Paraná recebeu iluminação na cor que representa a ação do Outubro Rosa. Como em anos anteriores, quem passar à noite pelo bairro do Cabral, Av. Anita Garibaldi, 888, em Curitiba (PR), poderá ver o prédio iluminado. A…
A 11ª Vara Federal de Curitiba deferiu pedido liminar para suspender as licenças ambientais para construção de linhas de transmissão que passam dentro da escarpa devoniana, referentes aos trechos Ivaiporã/ Ponta Grossa e Ponta Grossa/Campo Largo. A decisão também determina que a empresa ré não adote nenhuma medida que suprima a vegetação de mata nativa do Bioma…
Para agilizar a realização de perícias médicas em ações previdenciárias que tramitam no Paraná e estão atrasadas, seja em razão de fatores anteriores, seja em razão da pandemia da Covid-19, a Justiça Federal inicia o Projeto Agiliza 116 – Central Eletrônica de Teleperícia e Prova Técnica Simplificada em Ações Previdenciárias. O projeto visa o cadastramento…
Por determinação do ministro Edson Fachin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu na sexta-feira (25) a primeira audiência de instrução e julgamento em ambiente virtual. A medida segue as recomendações de distanciamento social adotadas no atual contexto de pandemia causada pelo novo coronavírus. A questão tratada na audiência virtual envolve uma ação declaratória de justa…
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu dar provimento a ação contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) por morte de animal de estimação. O caso se refere a pedido de indenização por danos morais em razão de morte de animal, que aconteceu em Curitiba. A indenização foi fixada em R$ 10.000,00 (dez…
Foi publicada no dia 25 de setembro a Portaria nº 1.028, da Direção do Foro da Justiça Federal do Paraná (JFPR), instituindo a Comissão de Gestão da Memória Institucional (COGEM/JFPR). A Portaria atende aos comandos das Resoluções 316 e 324, do Conselho Nacional de Justiça, que têm por objetivo fomentar as atividades de preservação, pesquisa e divulgação da História do Poder Judiciário e das informações…
A Justiça Federal do Paraná assinou nesta quinta-feira (24) convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e o Tribunal de Justiça do Paraná para o desenvolvimento do projeto de extensão Núcleo de Apoio Técnico Judiciário – Indicação de Medicamentos e Evidência Científica. A ideia é subsidiar as decisões de juízes e tribunais…
