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CONCILIAÇÃO

Acordos para obras de duplicação da BR 163 ultrapassa 12 milhões de reais

3 de dezembro de 2021 - 14:03
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Imagem de um grupo de pessoas participando do Mutirão em Toledo.
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A cultura da conciliação na busca por solução de conflitos e pacificação social vem atingindo números expressivos na Justiça Federal do Paraná. O reflexo disso é a realização de mutirões de audiências, que acontecem em várias Subseções Judiciárias do Estado, com efeitos positivos para todas as partes envolvidas nos processos. 

Na Subseção Judiciária de Toledo, por exemplo, o valor fechado em acordos chegou a R$ 12.494.444,40 em ações de desapropriação ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a duplicação da BR 163 – entre Marechal Cândido Rondon e Toledo.  Em 104 audiências realizadas, que aconteceram entre os dias 23/02/2021 a 25/11/2021, 88 acordos foram homologados pela Justiça. 

O mutirão é a forma mais rápida e transparente de resolução das ações de desapropriação, segundo o juiz federal Wesley Schneider Collyer, da 1ª Vara Federal de Toledo, responsável por coordenar a ação realizada na cidade. Ao realizar audiências de conciliação, a expectativa é sempre aumentar o número de acordos fechados, que hoje gira em torno de 90% de sucesso.

“As partes sentam, conversam e tratam assuntos relacionados tanto à questão financeira quanto do próprio imóvel. Ou seja, é uma oportunidade ímpar onde todos podem dialogar e sair com uma solução final para o litígio. É bom para as partes e também para o judiciário, que deixa de ter uma ação que poderia levar muito tempo para ser decidida”, ressalta o magistrado. 

Obras de duplicação

A rodovia federal é um dos principais eixos para o escoamento de produtos paranaenses e do Mato Grosso do Sul, permitindo, assim, o acesso ao porto de Paranaguá. A BR 163 está sendo duplicada em dois segmentos: o primeiro trecho  está localizado entre os municípios de Cascavel e Marmelândia, com 74 quilômetros; e o segundo trecho entre Toledo e Marechal Cândido Rondon, totalizando 40 quilômetros de extensão.

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