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MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO

Cejuscon de Cascavel fecha mais de 60 acordos em ações que envolvem o DNIT

29 de outubro de 2021 - 13:02
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A imagem mostra um grupo de pessoas em pé, todos de máscara, durante o mutirão realizado em Cascavel.a
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Entre os dias 18 a 22 de outubro, a Subseção Judiciária de Cascavel realizou mutirão de conciliação em ações ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As audiências aconteceram de forma presencial, no prédio da Justiça Federal da cidade, com a adoção de procedimentos de biossegurança sanitária, como a utilização de máscaras e uso de álcool gel.

Ao todo, foram realizadas 65 audiências, em um total de 81 processos. Ao final do mutirão, foram fechados 63 acordos, somando R$ 2.715634,41 em indenizações. Os processos envolvem a desapropriação parcial/total de imóveis que foram afetados pelas obras de duplicação e adequação de capacidade da Rodovia BR-163/PR, trecho compreendido entre Capitão Leônidas Marques e Realeza.

“O mutirão de audiências de conciliação com o DNIT é um método ágil e adequado para a solução dos conflitos nas ações de desapropriação. Além de atender às expectativas do jurisdicionado (expropriado que está sendo indenizado), possibilita que as obras de duplicação prossigam, influenciando a vida de todos os usuários das estradas brasileiras”, destacou o juiz federal substituto, Murilo Scremin Czezacki, coordenador do Cejuscon em Cascavel. 

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