Conciliações da JF aceleram obras da Rodovia do Parque

14 de setembro de 2011 - 12:20
Acontecem desde a última segunda (12) as conciliações para desapropriação de áreas da Rodovia do Parque. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS está promovendo um mutirão de conciliação com os proprietários de terrenos onde está sendo construída a estrada.

A nova rodovia, cujo nome oficial será BR-448, terá 22,3 km e já está em obras. Ela servirá como alternativa à BR-116, pois ligará Porto Alegre a Sapucaia do Sul. Parte da área ainda está ocupada e o mutirão objetiva liberar os terrenos para a finalização da rodovia.

No primeiro dia, 18 acordos foram fechados, com o pagamento de R$ 2,8 milhões em desapropriações. A previsão é que, até a próxima quinta-feira (15/9), 35 processos sejam negociados.

De acordo com o coordenador regional do Cejuscon, juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, esta etapa apresenta maior complexidade do que a anterior, por estarem em negociação áreas de terra com um grande número de proprietários ou detentores de posse. Em um dos casos, por exemplo, são mais de 40 pessoas relacionadas como posseiros.

Segundo o procurador chefe do DNIT no RS, Alcemar Cardoso da Rosa, a negociação de acordos foi a forma que se encontrou para agilizar os trabalhos. “No sistema anterior, tradicional, se levava 4, 5, 6, 10 anos, hoje não. Hoje a União propõe um valor, os expropriados aceitam ou não, normalmente aceitam e aí se negocia na hora, na presença de um juiz”, explica.

A trabalhadora autônoma Deorilde Noronha da Silva, moradora da rua Antônio Nichele, em Canoas, manifestou sua satisfação com o processo conciliatório. Segundo ela, tanto o valor quanto o prazo de desocupação negociados ficaram dentro de suas expectativas. Com a indenização recebida, ela pretende ajudar conhecidos.

Já a aposentada Sônia Maria Leite da Gama, que também celebrou acordo no dia de hoje, destacou o tratamento recebido durante a rodada de negociações. “O valor oferecido foi justo”, afirmou.

Para o coordenador do Cejuscon, a conciliação é benéfica para todos os envolvidos pela agilidade que oferece e pela busca de consenso entre as partes. Para a Justiça,ela representa economia de tempo e recursos. “Se todos os casos resultarem em acordos serão cerca de 150 processos que deixarão de tramitar na Justiça Federal”, ressaltou Pinheiro.

O mutirão de conciliação em Canoas deve se estender até a próxima quinta-feira (15/9), na sede da Justiça Federal no município (Rua XV de Janeiro, 521 / 7º pavimento).

Fonte: TRF4

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