PERÍCIAS

Iniciativa agiliza perícias na JF em Telêmaco Borba

19 de janeiro de 2021 - 15:19

A Justiça Federal de Telêmaco Borba é mais um exemplo de sucesso na solução de atrasos em perícias. O esforço da instituição, juntamente com a prefeitura municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Doutor Feitosa (IDF), foi agilizar os processos em atraso na JF para aqueles que dependem de benefícios previdenciários. 

“Logo no início da pandemia, ficamos algum tempo sem realizar as atividades que, em geral, eram feitas presencialmente, em especial audiências e perícias. Assim que percebemos que o cenário poderia se prolongar indefinidamente, passamos a buscar soluções para o estoque de trabalho pendente que começava a se avolumar”, contou o juiz federal Leandro Cadenas Prado. 

Em agosto, aproximadamente oitocentos processos estavam com perícias atrasadas. Foi então realizada busca por espaços para que os peritos médicos, que não trabalham em Telêmaco Borba, pudessem realizar o trabalho.  A OAB, prefeitura e hospital aceitaram o pedido, mas, em razão da logística, as instalações da OAB foram a melhor opção. 

Em média, 110 perícias eram realizadas mensalmente, mas o agendamento das perícias ficou mais trabalhoso durante a pandemia, pois era preciso levar em consideração se o autor estava no grupo de risco e se tinha condições de deslocamento. 

“A maioria dos interessados é muito humilde e depende do transporte público. Nessa fase, as prefeituras não tinham como fornecer essa ajuda e as linhas de ônibus intermunicipais diminuíram drasticamente. A solução passou pela intimação dos autores para que informassem se havia interesse no agendamento, condições de deslocamento e se este encontrava-se ou não com a saúde debilitada e/ou grupo de risco”. 

Para o magistrado, a busca por soluções alternativas foi e é fundamental para a adequada administração do trabalho. “Esse era o único problema que vínhamos enfrentando na rotina de trabalho, já que as demais pendências advindas da pandemia já estavam bem equalizadas. Com essa parceria, conseguimos agendar, somente na OAB, quase 500 perícias nos últimos meses do ano de 2020. Somando as demais perícias, foi alcançada a marca de 800 feitas/agendadas, aproximadamente, o que nos levou a colocar em dia nossa pauta já no início de 2021”, explica Leandro Cadenas Prado. “Os servidores da Vara Federal e os médicos peritos que nos atendem tiveram papel fundamental na concretização do projeto de retomada das perícias, ainda que o fórum da Justiça Federal permaneça fechado”. 

Segundo Andréia Toledo Nunes Pereira Rocha, presidente da Subseção da OAB de Telêmaco Borba, “o momento é de readequação e o caminho para atender àquela parcela da população que busca seu bem da vida no Poder Judiciário é encontrar soluções viáveis frente a dificuldade decorrente da pandemia que se instalou no mundo. 

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