Após mais de sessenta dias de suspensão dos atos processuais por conta das restrições impostas pelo avanço da pandemia de Covid-19, a 2ª Vara Federal de Campo Mourão retomou suas audiências, mas de maneira virtual.
Desde o começo do mês de junho, às audiências da vara, que tem competência previdenciária, são realizadas por meio do serviço de webconferência Google Meet, onde é possível conectar o juiz federal com a parte, advogado, testemunhas e/ou servidor conciliador.
“Na nossa unidade já conseguimos a concordância de partes e advogados para a realização de audiências por meio de webconferências em mais de 180 processos. Dentre estes, já foram realizadas 80 audiências de forma virtual”, falou Alexandre Zanin Neto, juiz federal da 2ª Vara Federal de Campo Mourão. “As audiências virtuais são agendadas após a concordância das partes e procuradores”.
“Com o intuito de atender às recomendações das autoridades de saúde, optamos por autorizar somente a parte autora e uma de suas testemunhas compareçam ao escritório do procurador, sendo que as demais testemunhas podem ser ouvidas a partir de suas residências ou locais de trabalho”, complementou.
O magistrado explicou ainda que não existe qualquer prejuízo para as partes que optam por aguardar o retorno normal das atividades da unidade.
Novo formato
De acordo com Alexandre Zanin, o novo formato facilita a oitiva de partes e testemunhas que residem em localidades distantes da Sede da Subseção Judiciária, na medida em que não precisam se deslocar para a realização do ato, como foi o caso de testemunhas ouvidas em Curitiba, São Paulo e outros Municípios a centenas de quilômetros de Campo Mourão. “Este formado de audiências permite, ainda, que testemunhas sejam ouvidas de seus locais de trabalho com o mínimo de impacto na sua jornada, ou mesmo em deslocamento, como ocorreu com testemunha que foi ouvida em meio a uma viagem”.
“Essa forma de audiência é um instrumento importante para garantir a prestação jurisdicional a todos, em qualquer tempo ou situação. Os bons resultados dessa experiência só estão sendo possíveis em razão da colaboração e do empenho de todas as partes envolvidas que são os servidores da instituição, advogados, partes e testemunhas dos processos”, finaliza.