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INSTITUCIONAL

JF4R realiza reunião virtual do Fórum Interinstitucional Previdenciário

9 de agosto de 2021 - 14:06
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Imagem da tela de um computador, registrando a participação das entidades.
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Aconteceu na sexta-feira (06), a 10ª Reunião Virtual do Fórum Interinstitucional Previdenciário. O evento, promovido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região, foi presidido pelo desembargador federal, Sebastião Ogê Muniz, coordenador dos JEFs. Esse foi o primeiro encontro dirigido pelo novo coordenador da Cojef e pela nova vice-coordenadora, desembargadora federal Taís Schilling Ferraz.

A reunião também contou com as presenças do corregedor regional, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, da coordenadora do Sistema de Conciliação (Sistcon), desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, dos diretores de Foro da Justiça Federal da 4ª Região, juiz federal José Antonio Savaris (JFPR), juiz federal Fábio Vitório Mattiello (JFRS) e juíza federal Erika Giovanini Reupke (JFSC), do juiz coordenador do Centro Local de Inteligência (CLIP/PR), juiz federal Danilo Pereira Júnior, do coordenador dos Juizados Especiais Federais, juiz federal Gerson Luiz Rocha e do representante das Varas Previdenciárias no Paraná,  juiz federal Érico Sanches Ferreira dos Santos. 

Entre diversos assuntos debatidos no Fórum, destaca-se a possibilidade de padronização na atuação das secretarias das Varas Federais, com o objetivo do melhor aproveitamento da inteligência artificial na triagem e na resposta da Procuradoria Federal, mediante a correta utilização de ferramentas já disponibilizadas nos sistemas eletrônicos.

No encontro, ficou estabelecida também a criação de um grupo de trabalho coordenado pela Corregedoria Regional, composto por representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TRF4 para avaliar a possibilidade de padronização dos procedimentos de modo a favorecer a mútua colaboração entre a Justiça Federal, a AGU e a advocacia no aperfeiçoamento das atividades jurisdicionais.

Outro assunto abordado foi a preocupação externada pelos representantes das OABs quanto aos atrasos no pagamento de precatórios e de RPVs por parte das instituições bancárias. O Fórum buscou sensibilizar as instituições bancárias da importância do pagamento dos valores no prazo e o empenho da rede de atendimento em períodos de grandes demandas. Sobre o assunto, foi debatida a criação de uma campanha com objetivo de esclarecer os procedimentos no pagamento de precatórios para alertar os beneficiários quanto a eventuais assédios. Por fim, foi determinada a constituição de um grupo de trabalho para rever a cartilha de saques apresentando as sugestões de atualização das orientações para saque de precatórios e de RPVs. 

O evento contou ainda com representantes dos Tribunais de Justiça do Paraná e Santa Catarina, INSS, MPF, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Associação Brasileira de Advogados, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Com informações do TRF4

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