Covid

Justiça Federal destina aproximadamente 10 milhões de reais para combater pandemia no Paraná

13 de maio de 2020 - 9:59
Pessoa segurando um tubo coletor de exame com a etiqueta escrita COVID - foto toda em tons de azul

Para ajudar no combate à pandemia, a Justiça Federal do Paraná já destinou mais de 10 milhões de reais para municípios, secretarias de saúde, hospitais e instituições para a compra de equipamentos, insumos e materiais de proteção  para os profissionais de saúde  para enfrentar o novo coronavírus.  As Varas Federais de competência criminal formalizaram doações para mais de 55 localidades e entidades em  várias regiões do Paraná. 

Na capital, o Hospital do Trabalhador, Hospital de Clínicas, Santa Casa, Hospital Evangélico, Hospital Pequeno Príncipe, Hospital Erasto Gaertner e Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foram alguns dos beneficiados. O Hospital Regional do Litoral também recebeu recursos, sendo considerado referência para atendimento de eventuais casos graves da doença. 

Em Foz do Iguaçu, a Subseção Judiciária deliberou ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck, ao Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em Cascavel, e as Regionais de Saúde das cidades de Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Pato Branco e Cascavel e entidades ligadas à segurança.  

O Hospital Universitário de Londrina recebeu da Subseção Judiciária da cidade, que destinou também para o Hospital da Providência de Apucarana e a Misericórdia de Jacarezinho. 

Os municípios de São Tomé, São Manoel do Paraná, Indianópolis, Paiçandu, Cianorte, Japurá e Jussara, além do Hospital Universitário de Maringá, a Fundação Hospitalar de Astorga e a Fundação Vale do Paranapanema, em Colorado, e Depen receberam da SJ de Maringá. 

A Subseção Judiciária de Ponta Grossa destinou para os municípios de Ponta Grossa, Guarapuava, Pitanga, Telêmaco Borba e Laranjeiras do Sul, Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche Virmond, Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, Hospital Bom Jesus e Hospital de Caridade de Irati.

A SJ de Umuarama destinou para os municípios de Rondon, Cidade Gaúcha e Tuneiras do Oeste, além do Instituto Federal do Paraná – Campus Umuarama-, Fundo Municipal de Saúde de Guaporema, Depen/PR – Penitenciária de Cruzeiro do Oeste e cadeias da Região, Associação Beneficente São Francisco de Assis  – Hospital Cemil, Instituto Nossa Senhora Aparecida, Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão e a União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer – Uopeccan de Umuarama. A Justiça Federal de Paranavaí destinou a Santa Casa da cidade verba para combater o coronavírus.  

Origem dos valores
Os recursos destinados têm origem na execução das penas alternativas (substituição de tempo de prisão por trabalho comunitário e pagamento de valores) de processos criminais que tramitam na JF. Os valores oriundos dessas penas, em situação de normalidade, são encaminhados para entidades assistenciais, escolas, órgãos de segurança etc. Considerando o atual momento de crise, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recomendaram o redirecionamento dos recursos para o combate à covid-19.

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