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Covid-19

Justiça Federal destina mais de 7 milhões de reais para combater a Covid-19

27 de março de 2020 - 17:39
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Varios tubos coletores com tampa roxa no fundo e em destaque uma mão segurando um tubo coletor com a etiqueta marcada "Coronavírus"
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Para ajudar no combate à epidemia do Coronavírus, a Justiça Federal do Paraná está destinando recursos oriundos da pena de prestação pecuniária e da suspensão condicional do processo para Hospitais do Estado que necessitam de equipamentos e insumos para enfrentar o problema que se agrava a cada dia.

Na capital, a 12ª Vara Federal e as demais Varas com competência criminal já formalizaram doações para o Complexo Hospital do Trabalhador (R$ 808 mil) e o Hospital Regional do Litoral (R$ 378 mil) – ambos considerados pelo Ministério da Saúde como de referência para atendimento de eventuais casos graves da doença -, além do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (R$ 223 mil), Santa Casa (R$ 150 mil), Hospital Evangélico (R$ 365 mil) e Hospital Pequeno Príncipe (R$ 60 mil).

Foram mais de dois milhões de reais aplicados na aquisição de equipamentos, insumos e materiais de proteção para os profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente dessa luta para deter a pandemia.

“O valor doado tem origem principalmente na execução das penas alternativas, ou seja, na troca de tempo de prisão por trabalho comunitário e pagamento de valores. Os valores oriundos dessas penas, em situação de normalidade, são encaminhados para entidades assistenciais, escolas, bombeiros, órgãos de segurança… Assim, as penas alternativas acabam por beneficiar tanto o apenado, que deixa de sofrer com o encarceramento, quanto a comunidade que se utiliza do trabalho dessas pessoas e de recursos destinados pelo Judiciário. Veja, por exemplo, que valores já destinados em Curitiba foram utilizados no aparelhamento das forças de segurança, na construção de quadras poliesportivas em colégios, na aquisição de tecnologia e equipamentos para educação, cadeiras de rodas, camas e utensílios para idosos e crianças, enfim, uma verdadeira reversão do ilícito para o bem da comunidade”, explica o juiz federal Danilo Pereira Junior, da 12ª Vara Federal.

“Acreditamos que, nesse momento, esses valores vão ajudar a combater esse grande problema de saúde que estamos enfrentando aqui no Brasil”, reforça o juiz federal.

EM OUTRAS CIDADES

A Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu foi a primeira a colocar em prática a ação. O Hospital Municipal Padre Germano Lauck recebeu R$ 1,5 milhão para a aquisição de equipamentos e insumos. Por sua vez, a Justiça Federal de Cascavel disponibilizou R$ 1 milhão para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná e as Regionais de Saúde de Francisco Beltrão e Pato Branco receberam R$ 250 mil cada uma.

Para o Hospital Universitário de Londrina, a Subseção Judiciária da cidade destinou R$ 360 mil. Já o Hospital da Providência de Apucarana vai receber aproximadamente R$ 40 mil, enquanto a Misericórdia de Jacarezinho receberá R$ 50 mil. 

A 1ª Vara de Ponta Grossa também destinou recursos depositados nas contas judiciais para o enfrentamento da pandemia COVID-19. No total, foram remetidos  R$ 437.214,00 para três (03) hospitais da cidade, além de ajuda para os municípios de Irati, Guarapuava e Pitanga.

A 1ª Vara Federal de Umuarama doou mais de R$ 1,1 milhão para instituições da cidade, de Campo Mourão e de Guaporema.  A 3ª Vara Federal de Maringá transferiu R$ 600 mil para o Fundo Municipal de Saúde  com a finalidade de adquirir materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia.

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