PROCESSOS

Justiça Federal terá terminal de autoatendimento para apenados

21 de janeiro de 2021 - 13:05

A partir de janeiro, a Sede Cabral da Justiça Federal do Paraná ganha um terminal de atendimento que vai permitir apenados apresentarem-se periodicamente à Justiça de forma mais simples e efetiva. Integrado ao Sistema Informatizado de Apresentações Periódicas (Siape), o totem dará acesso a informações processuais aos réus, aumentando a efetividade na fiscalização do cumprimento da pena, simplificando as rotinas de trabalho.

O totem será utilizado por réus/apenados que precisam comparecer periodicamente nas Varas Criminais. Em regra, são aqueles que estão cumprindo uma condição para concessão de liberdade provisória, ou uma condição imposta em acordo de suspensão condicional do processo, ou ainda, uma obrigação relacionada ao cumprimento de pena.

A iniciativa surgiu com o objetivo de tornar menos oneroso e mais efetivo para o Judiciário, além de mais humano para o réu o comparecimento obrigatório.

Além disso, nesses tempos de pandemia, em que o trabalho de servidores e magistrados está sendo realizado de forma remota, possibilita o comparecimento do apenado à sede da JF de forma segura e de acordo com as normas sanitárias.

“Uma das rotinas de atendimento ao balcão nas Varas Criminais refere-se à apresentação de réus/apenados em cumprimento de medidas cautelares. Esse tipo de demanda aumentou com a regionalização, uma vez que é comum a existência de processos nos quais figurem réus que residem em cidades não abrangidas por competência criminal ou que se apresentam em localidade diversa”, esclarece a servidora Clarissa Albuquerque Costa, da 9ª Vara Federal de Curitiba. 

Segundo ela, desta forma, a atuação do servidor ficaria apenas para os casos remanescentes, nos quais o réu demonstrasse dificuldade de lidar com o sistema ou que este apresentasse falhas.

Foz do Iguaçu é pioneira no Paraná

Aqui no Paraná, desde 2015, a 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu optou pela utilização do Siape em um terminal de autoatendimento. “A adoção do sistema gerou resultados positivos, pois se trata de uma ferramenta eficiente, que efetivamente reduziu muito o atendimento em balcão. A experiência positiva fez com que as demais Varas Federais criminais da Subseção também adotassem o sistema”, explica o servidor Evandro Lara, diretor do Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo de Foz do Iguaçu.

O atendimento de apenados era realizado exclusivamente no balcão. Porém, isso acarretava demanda de centenas de atendimentos mensais, o que praticamente inviabilizava o setor de atendimento ao público.

“O terminal do Siape está instalado antes da porta giratória e da recepção. Além de reduzir filas e cadastros desnecessários, favorecendo os serviços de recepção e vigilância, essa medida facilitou bastante o acesso ao terminal, permitindo que o usuário do sistema cumpra seu dever de comparecimento de forma muito mais ágil”, finaliza.

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