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ENTREVISTA

Manter o canal aberto

1 de outubro de 2021 - 13:02
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Fotografia do juiz federal Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes. O magistrado está de camisa azul clara e gravata vermelha. Ele está em frente a uma janela onde, ao fundo, podemos ver alguns edifícios.
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A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação entre a Justiça Federal do Paraná e o cidadão. A ideia, entretanto, é ampliar as possibilidades de contato e divulgação. Isso é o que afirma o juiz federal Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes, atualmente coordenador da Ouvidoria do SJPR. Ele assumiu o cargo recentemente e avalia o que precisa ser melhorado e nos conta os principais desafios enfrentados neste período de pandemia. 

Como o senhor assumiu recentemente a coordenação, podemos adiantar algum projeto/ação que envolve a rotina da Ouvidoria? Ou seja, os trabalhos devem seguir a mesma linha adotada pela coordenação anterior? 
A Ouvidoria vem funcionando muito bem, sendo elogiável o trabalho da equipe de servidores e dos magistrados coordenadores que me antecederam. Nosso objetivo nesse biênio 2021-2023 será dar continuidade aos trabalhos e método de atuação já implementados pelas gestões anteriores, além de procurar aproximar ainda mais a Ouvidoria do cidadão.

Qual é a importância que o senhor atribui ao desenvolvimento do seu trabalho como coordenador da Ouvidoria?
É fundamental que a Ouvidoria permaneça como contato simples, informal e acessível às pessoas que necessitem de informação a respeito de algum serviço prestado pela Justiça Federal do Paraná, bem como sobre seu funcionamento, dúvidas sobre processos e atos judiciais. É comum as partes recorrerem à Ouvidoria para buscar informações sobre o trâmite processual, a fim de entender o motivo do tempo transcorrido até o momento, sem satisfação do pretenso direito. A Ouvidoria também é procurada para registro de reclamações e até elogios. Evidente que a Ouvidoria também serve aos advogados mas, por ser um ambiente mais informal, normalmente é procurada pelas partes.

Em sua avaliação, como sua função/atividades se relacionam com o cotidiano da Justiça Federal?
A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação entre a Justiça Federal do Paraná e o cidadão. Isso é fundamental, pois possibilita que qualquer cidadão, de maneira prática, informal e sem necessidade de representação por advogado, obtenha informações processuais e institucionais, além de poder reclamar, elogiar e enviar sugestões que servirão para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais e administrativos.

O enfrentamento da pandemia da Covid-19 é uma situação inédita e tem exigido uma série de adequações. Neste cenário, quais são as principais ações realizadas pela Ouvidoria?
A Ouvidoria permaneceu como o canal do cidadão com a Justiça Federal. Num momento em que o atendimento presencial e a estrutura física estavam fechados, o que dificultou o contato das partes com o Judiciário, a Ouvidoria permaneceu disponível de maneira prática e simples, tanto por telefone como pela internet. Sem dúvida, foi um alento ao cidadão. Normalmente, demandar ou ser demandado em Juízo já gera angústias e ansiedade, isso em condições normais. Com a pandemia, que trouxe, além do medo permanente de danos à saúde física e risco de morte, enorme impacto na saúde mental das pessoas. Insegurança, medo, ansiedade e angústia são sentimentos que ficaram intensificados. Isso se tornou muito claro nas demandas previdenciárias. Pessoas com mais idade, tiveram contra elas o maior risco de adoecimento e morte, além de conviverem com a crise econômica decorrente do período pandêmico. Se antes um idoso já tinha dificuldades em encontrar emprego, imagine numa crise econômica. E imagine ainda com risco de sair de casa e se expor à eventual infecção pelo novo coronavírus. Toda essa situação trouxe à parte ainda mais urgência na apreciação das demandas propostas, visto o peso maior que passaram a ter na vida dessas pessoas. A consequência desse cenário é o aumento de questionamentos à Ouvidoria sobre trâmite processual e prazo para a solução dos litígios e implementação de decisões.

É fundamental que a Ouvidoria permaneça como contato simples, informal e acessível às pessoas que necessitem de informação a respeito de algum serviço prestado pela Justiça Federal do Paraná.

Quais foram os principais desafios da Ouvidoria enfrentados durante a pandemia?
Assumi a coordenadoria da Ouvidoria apenas em julho deste ano, ou seja, mais de um ano depois do início da pandemia. Então tudo o que falar a respeito desse período anterior, está no campo da opinião. Mas como magistrado, testemunhei um período sem precedentes, com prédios fechados, audiências e perícias inicialmente canceladas, trabalhos externos suspensos, enfim, incertezas e angústias para todos. Creio que a Ouvidoria ganhou importância e relevância com todo esse cenário, já que partes e advogados puderam recorrer a ela para solucionar dúvidas e ter uma ponte com as Varas Federais e também a própria administração, visto que suas atividades não foram interrompidas, mantendo acesso fácil e simples para todos.

Podemos falar em metas e desafios que a Ouvidoria pretende alcançar e quais os benefícios para o jurisdicionado nesta gestão que se inicia?
O maior objetivo é justamente a Ouvidoria se manter como canal aberto entre a Justiça Federal e o cidadão, ampliando as possibilidades de contato e divulgação do seu trabalho. Recentemente foi organizada nova página da Ouvidoria no site da Justiça Federal do Paraná. Acesse AQUI. Lá, o usuário tem acesso ao horário de atendimento da Ouvidoria, as formas de contato com o órgão, telefone, e-mail, formulários, endereço físico e ainda dúvidas frequentes. Com maior divulgação, mais possibilidades de contato e compartilhamento rápido das informações, reclamações, elogios e sugestões com a Vara ou órgão pertinente, a Ouvidoria estará mais próxima do cidadão, que mais e mais vai se acostumar com seu auxílio e orientação.

Como um magistrado/servidor pode contribuir com o trabalho da Ouvidoria?
Durante seu trabalho, é comum a Ouvidoria ser procurada por partes que, entendendo que está ocorrendo demora no cumprimento de determinado ato ou no trâmite processual, questionem o motivo daquilo que entendem não ser razoável. A Ouvidoria não emite juízo de valor sobre a atuação dos magistrados, servidores e varas. Apenas encaminha à respectiva Vara ou órgão o questionamento ou reclamação. Uma das maneiras de melhor contribuir, sem dúvida, é a Vara dar retorno à Ouvidoria a respeito da dúvida ou reclamação eventualmente recebida, prestando esclarecimentos e informações que serão repassadas ao cidadão. Com essas informações, as pessoas normalmente compreendem o motivo do ocorrido, muitas vezes agradecendo e ficando satisfeita com os esclarecimentos prestados.

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