DECISÃO

Maternidade de Curitiba é condenada a pagar indenização por falha em atendimento

27 de maio de 2020 - 17:06
Imagem de uma maternidade. Mulher ao fundo com a mão na barriga e médica mexendo em um equipamento.

A 1ª Turma Recursal do Paraná acolheu o pedido de indenização por danos morais em razão de falha no atendimento médico prestado pela Maternidade Victor Ferreira do Amaral, em Curitiba. Ficou decidido que os réus terão que pagar valor indenizatório de R$ 30 mil (trinta mil reais), mais gastos hospitalares. 

A autora da ação recebeu atendimento inicial na maternidade e, após várias intercorrências, deixou a instituição para dar a luz no Hospital do Rocio, no município de Campo Largo, onde foi submetida a uma cesariana de emergência. Ela alegou que sua filha recém-nascida passou por sofrimento fetal agudo, desenvolvendo stress respiratório, que a levou à internação na UTI neonatal por seis dias.

Diante da análise dos prontuários médicos, bem como dos depoimentos prestados pelas testemunhas, o juiz relator Gerson Luiz Rocha decidiu que houve imperícia médica no atendimento prestado pela maternidade de Curitiba e e, assim, condenou os réus a ressarcirem o valor de R$ 5.150 (cinco mil cento e cinquenta reais) que a autora despendeu com a internação no Hospital do Rocio, assim como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de de R$ 30 mil (trinta mil reais).

Na decisão, foi considerado que o quadro de saúde apresentado pela gestante caracterizava situação  que exigia a imediata interrupção da gestação mediante cesariana, e que essa condição já estava presente quando a autora evadiu-se da Maternidade Victor Ferreira do Amaral e não foi corretamente diagnosticada pelos profissionais responsáveis pelo atendimento prestado naquela ocasião. 

O juiz relator destaca que “o nascimento de um filho é um momento único na vida dos pais,  que em geral vem carregado de muita expectativa e ansiedade, especialmente tratando-se da primeira gestação, como no caso dos autos, cumprindo aos profissionais de saúde prestar o atendimento médico adequado, a fim de passar tranquilidade aos pais e assegurar que o parto se processe com toda a segurança, sem colocar em risco, desnecessariamente, a mãe e o feto. Além disso, considerou a importância do momento do nascimento do filho para os pais, a  situação de extrema angústia enfrentada pela gestante e pelo pai, a privação da mãe da possibilidade de ter contato e de amamentar o bebê, devido à necessidade de internação em UTI neonatal, além do risco à vida do recém nascido.

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