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ACORDO

Núcleo de Conciliações da JFPR homologa acordo em ação coletiva durante a Semana Nacional de Conciliação

12 de novembro de 2021 - 18:12
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Imagem de duas pessoas de mãos dadas, simbolizando um acordo firmado.
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Dentre as demais conciliações ocorridas da Semana Nacional de Conciliação, o Núcleo de Conciliações de Curitiba fechou ontem (11) acordo envolvendo valores que superam a cifra de R$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais) em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social do Estado do Paraná, que tem por objeto o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho (GDASST).

O acordo aconteceu durante a XVI Semana Nacional de Conciliação, que ocorre desde segunda-feira, e é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O valor diretamente envolvido no acordo chega a R$ 8.972.250,50, mas há reflexos ainda não calculados, gerados em face da economia e com  aplicação de deságio em alguns casos e com a exclusão de honorários na fase de cumprimento, que devem elevar em mais de 10% o montante indicado.

O acordo fechado pelo Núcleo de Conciliações de Curitiba envolveu a resolução de 362 pleitos. Com o pacto firmado, a União pagará a 247 substituídos processuais o valor de R$ 6.164.936,29, gerando a economia de cerca de R$ 2.807.314,30 em razão da extinção do feito por reconhecimento da ocorrência de coisa julgada/litispendência para 115 substituídos processuais.

De acordo com a advogada da União Coordenadora Adjunta de Negociação da Procuradoria Regional da União na 4ª Região, Lucélia Biaobock, “resultados como esse, fruto do trabalho de tantos atores,  trazem ganhos para as partes,  para o Judiciário e contribuem para a consolidação da via conciliatória, cada vez mais fortalecida”.

Para a coordenadora regional do Cejuscon na JFPR e coordenadora do Núcleo de Conciliações, juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, “apesar da pandemia e das dificuldades que dela decorreram, os resultados no âmbito das conciliações foram positivos, a exemplo desse acordo homologado”.

No interior do Paraná audiências que buscam conciliações entre as partes acontecem nas Subseções Judiciárias de Umuarama, Francisco Beltrão, Guarapuava, Ponta Grossa e Londrina. As audiências serão realizadas de maneira virtual por meio da plataforma Zoom. 

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