Este Portal utiliza a tecnologia de cookies para melhorar sua experiência de navegação.

Para maiores informações, acesse nossa página de Política de Privacidade.

Organização da Polícia Judicial – Servidores da JFPR participam de treinamento em Brasília

6 de outubro de 2021 - 17:31
Este navegador não suporta o leitor de texto.
1º Curso de Formação de Polícia Judicial
Pela Seção Judiciária do Paraná, passaram pela formação os agentes Jonathan Wagner e Paulo Elias Scur
JFPR no Facebook
JFPR no Twitter
JFPR no Whats

Agentes de segurança da JFPR de Curitiba (PR) participaram do 1º Curso de Formação de Polícia Judicial, realizado durante o mês de setembro, na Academia Nacional de Polícia em Brasília (DF). Desde a normatização da Polícia Judicial pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020, esse foi o primeiro treinamento específico realizado para esse trabalho.

Com duração de 30 dias, a formação contou com a participação de 81 servidores de diversos Tribunais de todo o País. Pela Seção Judiciária do Paraná, passaram pela formação os agentes Jonathan Wagner e Paulo Elias Scur. Até a edição pelo CNJ, em setembro do ano passado, da Resolução 344, os servidores que realizavam as funções de polícia institucional nos órgãos do Poder Judiciário eram denominados agentes de segurança e suas ações eram determinadas pelos próprios órgãos de lotação.

Percebendo a necessidade de uniformização, o Conselho chamou para si essa responsabilidade, editando então a resolução. A partir de então, esses servidores, tanto da Justiça Federal quanto Estadual, passaram a ser denominados agentes da polícia judicial, tiveram padronizados seus uniformes e regulamentadas suas ações no exercício de polícia administrativa, que se destina a assegurar a boa ordem dos trabalhos do tribunal, a proteger a integridade dos seus bens e serviços, bem como a garantir a incolumidade dos magistrados, servidores, advogados, partes e demais frequentadores das dependências físicas dos tribunais em todo o território nacional.

Jonathan e Paulo participaram da primeira turma, desse primeiro curso formatado de modo a preparar os participantes a atuarem como instrutores dos demais colegas em seus órgãos de origem replicando, assim, o conteúdo assimilado durante o longo período de duração do treinamento.

Organização
A Academia Nacional de Polícia é sediada em Brasília e originariamente é o local de formação dos policiais federais, mas alunos de outras forças policiais também recebem preparação e treinamento por lá, como as polícias penal e rodoviária federal, por exemplo.

A duração inicial deste curso estava prevista para 45 dias mas, mas por conta de outros agendamentos, precisou ter seu conteúdo condensado para se encaixar em 30 dias. Na academia, os alunos receberam um grande volume de informações, dividido em disciplinas como: segurança de autoridades, tiro, direção ofensiva, defesa pessoal, abordagens, operações de choque, sobrevivência policial, entre outras, ao longo de 172 horas de aula, inclusive à noite e aos fins de semana.

Diversas pessoas atuaram como professores, como instrutores já do Poder Judiciário e Polícia Judicial, agentes e delegados de Polícia Federal, além de importantes nomes do cenário judicial, como o Conselheiro Mário Guerreiro, Coordenador da Comissão de Segurança do CNJ; o Comandante Luiz Octávio de Carvalho Penna, Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ); o agente Marcelo Schettini, Secretário de Segurança do STF, entre outros.

Futuro
O convênio celebrado entre o CNJ e a Polícia Federal prevê ainda a realização de mais duas turmas desse curso. Nesse prazo, até a realização das novas etapas, a ideia é que ocorra a estruturação de modo regionalizado, com os agentes que passaram pela formação repassando os conteúdos aos colegas nos seus órgãos de origem.

Um dos planos do CNJ é que em um futuro breve todos os Estados possuam centros de formação regionalizados, onde serão preparados os agentes de todo o sistema judiciário daquela unidade federativa, Justiça Estadual local, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Eleitoral. Tais centros atuariam sob o comando DSIPJ, que é o departamento a quem competem as questões relacionadas com segurança no CNJ.

Além da tarefa de replicar os conteúdos, os participantes da formação serão chamados para participar de grupos de trabalho visando à uniformização técnica de toda a polícia judicial no país. Por exemplo, um grupo ficará responsável pela elaboração de uma norma de padronização de armamentos para todo o Judiciário. Outro grupo irá padronizar os procedimentos de segurança de autoridades, elaborando manuais e cartilhas com instruções a serem aplicadas no País todo.

No Paraná, o material didático trazido pelos dois agentes que participaram da formação já passará a ser imediatamente utilizado na realização dos cursos anuais obrigatórios de atualização dos agentes de polícia judicial locais – os chamados “cursos da GAS” – que neste ano serão integralmente ministrados pelos agentes da Justiça Federal do Paraná para todos os colegas das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do TRF da 4ª Região.

Dia a dia
Em termos práticos, além da questão de padronização de uniformes e armamentos, pouca coisa deve mudar nas ações diárias dos agentes. Segundo Jonathan, boa parte do que foi visto durante o curso já vinha sendo feito na Seção Judiciária do Paraná, em termos de segurança institucional.

A importante diferença entre o antes e o depois da regulamentação do CNJ é que, a partir dessa normatização oficial, todas essas ações possuem respaldo jurídico, resguardando tanto os agentes quanto a instituição a que pertencem de algum eventual questionamento em face de procedimentos adotados. Paulo ainda complementa, reforçando a importância da padronização nacional.

Se antes havia grandes diferenças entre os diferentes órgãos da Justiça, alguns extremamente bem equipados e preparados, em oposição a outros menos guarnecidos, doravante haverá uma homogeneidade entre todos, inclusive no que toca à questão da identificação pelas pessoas: a partir de agora, um agente de polícia judicial será facilmente reconhecido dentro da instituição por sua indumentária. Paulo lembra ainda de um ponto relevante em relação à polícia judicial, ressalvando a necessidade do público entender que não se deve confundir o poder de polícia administrativa com o poder de polícia pública, como, por exemplo, a polícia militar, civil, federal e rodoviária.

A experiência
E, afinal, como foi ter que se afastar do trabalho, de casa, dos familiares, em tempos complexos de pandemia, por um período tão prolongado? Para Jonathan: “O curso foi muito bem montado, porque teve foco em praticamente tudo que precisamos para trabalhar. Ele foi ‘cirúrgico’, exatamente no que precisávamos para nossa função. E serviu para sedimentar que o caminho que entendemos como correto, realmente era, estávamos na direção certa naquilo que estávamos estudando e colocando em prática.”

Na visão de Paulo: “Foi um grande desafio passar 30 dias longe de casa, foi um custo pessoal grande, mas o curso foi excelente para concretizar a posição da polícia judicial. Sentimos isso com os próprios instrutores da polícia federal que já nos consideravam, na prática, como uma força coirmã, e com isso as poucas resistências e oposição da criação dessa força policial foram de fato derrubadas”. E frisou: “Agora existimos oficialmente!”.

E tocando no ponto do custo pessoal individual do evento, arrematou Jonathan: “Foi realmente muito penoso ficar longe da esposa e filhos, mas é um preço a ser pago em prol da instituição que chamamos e conhecemos como nossa”.

1º Curso de Formação de Polícia Judicial, realizado durante o mês de setembro, na Academia Nacional de Polícia em Brasília (DF)

Tópicos relacionados

Outras notícias

Todas as notícias
JFPR no Facebook (link externo) JFPR no Twitter (link externo) JFPR no Flicker (link externo)  JFPR no Youtube (link externo) JFPR no Instagram (link externo)

Aplicativos Eproc

Loja Google Play Loja App Store
www.jfpr.jus.br