Para agilizar as perícias que estão paradas em Guarapuava, a Justiça Federal fechou acordo de cooperação técnica com o Centro Universitário Campo Real da cidade. A ideia é a utilização de consultórios médicos ociosos do Centro Universitário para que a JF do Paraná realize as perícias médicas. O convênio será utilizado pela primeira vez nos…
A Justiça Federal da 4ª Região passará a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (18/01), atos judiciais referentes a processos que tramitam no eproc no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). O novo meio de publicação substituirá o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na parte “Judicial”. Será considerado como data de publicação o…
O atraso no cumprimento de decisões judiciais em matéria previdenciária na Justiça Federal da 4ª Região teve redução de 95% no período de março a outubro de 2020. Esse resultado decorre de esforço conjunto entre a Justiça Federal, INSS, Procuradoria Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que desde o início de 2020 mantém…
O juiz federal substituto Fernando Ribeiro Pacheco tomou posse na tarde desta quinta-feira (14/01) como juiz titular da 1ª Vara Federal de Pitanga (PR). A promoção ocorreu pelo critério de antiguidade. A solenidade foi transmitida ao vivo pela internet e presidida pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Federal Luis Alberto D’Azevedo…
A 12ª Vara Federal de Curitiba formalizou doações para o Hospital Regional do Litoral, localizado em Paranaguá (R$ 103.166,74), para o Hospital de Clínicas (R$ 70.000,00) e para o Hospital do Trabalhador (R$ 32.200,00), ambos da Capital. A Vara Federal destinou valores também para a Campanha Proteja os Idosos, da Promotoria de Defesa dos Direitos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de novembro de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 14 de janeiro. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao…
O juiz federal substituto Fernando Ribeiro Pacheco foi nomeado nesta segunda-feira (21/12) para o ocupar o cargo de juiz federal titular da 1ª Vara Federal de Pitanga (PR). A promoção ocorreu pelo critério de antiguidade. A subseção judiciária com sede na cidade de Pitanga tem 16 municípios sob sua jurisdição. A vaga na carreira de…
A Justiça Federal realiza no próximo dia 18 de dezembro (sexta-feira), às 14 horas, reunião virtual com as partes da Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) para tentar encaminhar soluções aos casos dos moradores que residem à margem da ferrovia no município. A decisão é do juiz federal Antônio César…
O Programa de Voluntariado da Justiça Federal do Paraná (JusCidadania) promove neste final de 2020 três campanhas para ajudar aqueles que mais precisam. As ações de responsabilidade social da JFPR estão comprometidas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda ONU 2030, a fim de gerar impactos positivos na sociedade. Com isso, o JusCidadania transforma…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no dia 07 de dezembro, a plataforma da Rede de Inovação e Inteligência do Judiciário. O ambiente virtual foi criado para promover a interação de pessoas e a cocriação com o propósito de desenvolver novos projetos e planos de ação relacionados à Agenda 2030. A ideia é aperfeiçoar…
O juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, condenou 10 acusados da Operação Integração, que investiga esquema de corrupção que envolve agentes públicos e concessionárias de pedágio do Paraná. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) envolve pertencimento a organização criminosa, estelionato, peculato e lavagem de dinheiro. Ela foi apresentada…
Redução da taxa de congestionamento, digitalização e prioridade aos processos ambientais são o objetivo das três novas metas de desempenho e produtividade para os tribunais brasileiros em 2021, aprovadas no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio foi feito pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza…
Começa nesta segunda-feira, 30 de novembro, campanha em prol da conciliação em todo o Brasil. O evento é realizado todos os anos, desde 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A XV Edição da Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário será realizada…
