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Notícias

Cartilha visual de termos usados na Justiça Federal
INOVAÇÃO

JFPR lança cartilha para tirar dúvidas do jurisdicionado

3 de junho de 2022 - 16:28

Resultado de uma parceria entre os Núcleos de Inovação das Seções Judiciárias do Paraná e de Minas Gerais, a Justiça Federal acaba de lançar o glossário – Cartilha Visual de Termos Usados na Justiça Federal. A cartilha vai funcionar como um guia para tirar dúvidas sobre o trabalho dos Juizados Especiais Federais e é fruto…

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Imagem da fachada de uma agência da Caixa.
DECISÃO

Caixa é condenada a indenizar cliente em 20 mil reais por transferência indevida em sua conta de poupança

1 de junho de 2022 - 12:50

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a um cliente por transferência indevida de sua conta de poupança para a de outra pessoa. A decisão é do juiz federal Adriano José Pinheiro, da 1ª Vara Federal de Paranavaí. Cabe recurso…

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Imagem de um malhete.
TRIBUNAL DO JÚRI

Julgamento dos cinco acusados da morte de psicóloga de Catanduvas começa dia 06/06

30 de maio de 2022 - 16:40

Terá início no dia 06 de junho de 2022, o julgamento dos acusados de envolvimento na morte da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, em maio de 2017, na cidade de Cascavel. O Tribunal do Júri acontece na Sede Cabral da Seção Judiciária de Curitiba (SJPR), a partir das 9 horas, e será presidido pelo juízo…

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Imagem de um cachorro dentro de um veículo.
DECISÃO

Justiça indefere pedido de tutela provisória para que a ANTT proíba o transporte de animais no bagageiro de veículos

30 de maio de 2022 - 15:33

A decisão da juíza federal da 6ª Vara Federal de Curitiba, Vera Lúcia Feil, foi proferida em Ação Civil Pública proposta pela ONG Sou Amigo, que solicitou a concessão de tutela antecipatória para que a ANTT – Agência Nacional de Transporte Terrestres – regulamente o transporte de animais de estimação na cabine de automóveis e…

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Fotografia de uma reunião do Diretor do Foro da SJPR, Juiz Federal José Antônio Savaris, e os Desembargadores Federais Luiz Fernando Wowk Penteado, Márcio Antônio Rocha e Cláudia Cristina Cristofani.
DESCENTRALIZAÇÃO

TRF4 criará duas novas turmas julgadoras que serão instaladas nas capitais dos estados de Santa Catarina e Paraná

27 de maio de 2022 - 15:00

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, em sessão realizada ontem (26/5), a criação de duas novas turmas julgadoras, de competência administrativa e residual, que serão localizadas em Curitiba e Florianópolis, além de ter consolidado as duas turmas especializadas em direito previdenciário, já existentes. A ampliação da descentralização do TRF4 foi possível…

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Fotografia de um aperto de mão.
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

População é atendida gratuitamente na Justiça Federal do Paraná por estudantes de Direito

27 de maio de 2022 - 13:42

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) na Justiça Federal do Paraná (Sede Centro) retomou o atendimento ao público de forma presencial, proporcionando àqueles em vulnerabilidade social um melhor acesso à justiça. No espaço estruturado dentro da SJPR, alunos do curso de Direito da Universidade Positivo (UP) têm a oportunidade de colocar em prática todo o…

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Imagens de cédulas de cinquenta reais.
RPVS

TRF4 disponibiliza mais de R$ 367 milhões em RPVs com procedimentos especiais

26 de maio de 2022 - 13:33

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de2022 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 1º de junho de 2022. Devido às limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias…

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Fotografia do evento em comemoração aos 55 anos de reinstalação da Justiça Federal do Paraná.
COMEMORAÇÃO 55 ANOS

Homenagens a quem fez e faz a história da Justiça Federal marcam evento de comemoração de 55 anos da instituição

24 de maio de 2022 - 18:58

No evento que marcou os 55 anos de reinstalação da Justiça Federal no Paraná na tarde desta segunda-feira (23), os grandes homenageados foram aqueles que ajudaram a construir a história da instituição. Afinal, foram juízas e juízes, servidoras e servidores e tantos outros colaboradores que contribuíram com a missão de oferecer um serviço de excelência…

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Imagem com selo alusivo aos 55 anos da JFPR. Ao lado, fotografias de diversos momentos da instituição.
INSTITUCIONAL

Justiça Federal comemora 55 anos de reinstalação no Paraná. Evento de celebração acontece no dia 23/05

20 de maio de 2022 - 15:09

Acontece na segunda-feira (23 de maio), o evento comemorativo dos 55 anos de reinstalação da Justiça Federal do Paraná. A cerimônia, pensada para ser um marco das atividades presenciais na Seção Judiciária do Paraná, terá um tom mais informal e buscará reafirmar a importância dos laços que se fizeram ao longo da história e que…

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Imagem do webinário realizado durante a Inspeção Anual de 2022.

Sistema que automatiza requisições de pagamento é apresentado em webinário

19 de maio de 2022 - 18:09

Como parte das atividades da Inspeção Anual de 2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que acontece no decorrer desta semana, foi promovido hoje (19/5) um webinário sobre o Sistema de Integração de Cálculos e Automatizações das Requisições de Pagamento (SICAR). O evento foi transmitido pelo Youtube e contou com a participação…

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Fotografia de duas pessoas durante a entrega do prêmio.
INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Paraná recebe prêmio de melhor Portal de Memória da Justiça Federal do Brasil

17 de maio de 2022 - 18:20

A Justiça Federal – Seção Judiciária do Paraná (JFPR) recebeu, no dia 13 de maio, no Recife/PE, o Prêmio de Melhor Portal de Memória – categoria Justiça Federal, outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega do prêmio foi realizada no último dia do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, cujo tema foi “História,…

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Imagem de uma placa da Caixa.
DECISÃO

Justiça determina que Caixa deve cumprir contrato de compra e venda de imóvel e estipula valor a ser pago

17 de maio de 2022 - 15:08

A 1ª Turma Recursal do Paraná negou, por unanimidade, recurso interposto pela Caixa Econômica Federal (CEF) e Empresa Gestora de Ativos (Emgea) sobre contrato de compra e venda e financiamento de imóvel localizado na cidade de Apucarana. Tanto a Caixa quanto a Emgea tinham sido condenadas a celebrar o contrato de financiamento e aquisição do…

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