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Notícias

Imagem de quatro pessoas. Estão presentes na foto o diretor do Foro da SJPR e de três juízas que fizeram a entrega formal do documento.
IGUALDADE DE GÊNERO

Direção do Foro da JFPR recebe estudo sobre perspectiva de gênero

18 de novembro de 2021 - 13:38

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, José Antonio Savaris, recebeu na tarde de terça-feira (16), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021. A entrega aconteceu pelas mãos da magistrada Sayonara Gonçalves da Silva Mattos, da 7ª Vara Federal de Curitiba, representante do Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero…

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Imagem dos servidores a Justiça Federal de Umuarama, em trabalho durante a Semana Nacional de Conciliação.
SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

Justiça de Umuarama fecha mais de 6 milhões em acordos que envolvem a Estrada Boiadeira

16 de novembro de 2021 - 17:55

O Centro de Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) da Subseção Judiciária de Umuarama fechou 90 acordos em processos de desapropriação que envolvem trecho da rodovia conhecida como Estrada Boiadeira, especificamente nas proximidades do distrito de Serra dos Dourados, no município de Umuarama.  Os acordos foram fechados durante a realização da XVI Semana…

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Imagem de duas pessoas de mãos dadas, simbolizando um acordo firmado.
ACORDO

Núcleo de Conciliações da JFPR homologa acordo em ação coletiva durante a Semana Nacional de Conciliação

12 de novembro de 2021 - 18:12

Dentre as demais conciliações ocorridas da Semana Nacional de Conciliação, o Núcleo de Conciliações de Curitiba fechou ontem (11) acordo envolvendo valores que superam a cifra de R$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais) em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social do Estado do…

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A imagem mostra um homem entregando duas caixas de encomendas a uma mulher.
DECISÃO

Turma Recursal do Paraná considera legal cobrança de taxa postal efetuada pelos Correios

12 de novembro de 2021 - 13:13

A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso apresentado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra sentença que reconheceu a inexistência de taxa cobrada a título de despacho postal de mercadorias oriundas do exterior.  Segundo o entendimento da Turma Recursal, a cobrança efetuada pelos Correios a título de…

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Imagem de um celular. Na tela, aparece o slogan do Governo Nacional (Pátria Amada Brasil) com a escrita Auxílio Emergencial - Governo Federal
TURMA RECURSAL

Estagiário não tem direito a auxílio-emergencial

11 de novembro de 2021 - 13:50

A 1ª Turma Recursal do Paraná negou recurso contra decisão que havia indeferido a estagiária a concessão de benefício de auxílio emergencial. Segundo o entendimento da TR, o exercício de estágio remunerado impede o recebimento do auxílio previsto no Decreto nº 10.661/2021. A autora da ação entrou com recurso em face de sentença que julgou…

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Foto de quatro pessoas jovens, ajudando na construção de uma casa. Os quatro fazem força ao levantar o que parece ser uma divisória de madeira.
PROJETOS SOCIAIS

Londrina abre seleção de entidades sociais para receberem recursos decorrentes de penas pecuniárias

10 de novembro de 2021 - 17:53

Estão abertas as inscrições para seleção de entidades assistenciais de Londrina e região que pretendem receber recursos financeiros decorrentes de prestação pecuniária para financiamento de projetos sociais. Serão atendidos projetos para aquisição ou manutenção de bens móveis ou aquisição de bens a serem empregados na construção, reforma ou manutenção de bens imóveis, cujos valores sejam…

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Imagem de uma mulher em frente ao computador. Sobre a mesa, ela escreve algo em um papel.
EVENTO

Evento vai discutir implementação da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua

10 de novembro de 2021 - 14:11

O atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado às pessoas em situação de rua deve ser viabilizado pelos tribunais brasileiros. Essa e outras medidas terão sua implementação discutida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o “Webinário Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades”, que será realizado no dia 11 de…

Banner azul escrito: Juízo 100% Digital
JUSITÇA 4.0

Justiça Federal da 4ª Região adota Juízo 100% Digital

9 de novembro de 2021 - 12:53

Mais uma vez o cidadão pode valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça. Agora é possível receber atendimento do Poder Judiciário sem precisar comparecer fisicamente aos fóruns, uma vez que todos os atos processuais poderão ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, inclusive, audiências e sessões de julgamento. Isso é possível em decorrência…

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Imagem de alguns símbolos do cifrão.
DECISÃO

Banco é condenado a restituir idosa vítima do golpe do empréstimo consignado

8 de novembro de 2021 - 15:08

A Justiça Federal do Paraná condenou o Banco Itaú a restituir o valor total de empréstimo consignado a beneficiária do INSS. A decisão da juíza federal Silvia Regina Salau Brollo, da 11ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu que o banco vazou os dados bancários da autora da ação para a instituição financeira que realizou o…

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Imagem mostra uma carteira de trabalho com cédulas de 100 e 50 reais.
DECISÃO

Turma Recursal nega seguro-desemprego a mulher que aderiu a Plano de Demissão Voluntária

5 de novembro de 2021 - 16:25

A 1ª Turma Recursal do Paraná, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto contra sentença que negou o seguro-desemprego à empregada que aderiu ao Plano de Demissão Voluntária proposto pela empresa onde trabalhava. No entendimento da Turma, não há direito ao recebimento do seguro-desemprego quando o fim do vínculo de emprego decorre de adesão ao…

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Imagem do magistrado Anderson Furlan vestido de terno. O juiz federal está em sua sala e tirou a foto em frente a uma estante repleta de livros.
ENTREVISTA

Administração sustentável

5 de novembro de 2021 - 12:49

A sustentabilidade é um tema que ganha cada vez espaço na administração pública. Contudo, saber aplicar o conceito de forma planejada, com foco na eficiência e eliminação de desperdícios, naturalmente a gestão torna-se sustentável. Sobre este assunto, conversamos com o juiz Coordenador do Plano de Logística Sustentável da SJPR, Anderson Furlan Freire da Silva. O…

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A imagem mostra uma mulher com um cachorro. A imagem está em segundo plano e traz a seguinte informação: Conciliação, mais tempo para você.. XVI Semana Nacional de Conciliação. 8 a 12/11 de 2021.
ACORDOS

Seção Judiciária do Paraná se prepara para Semana Nacional de Conciliação

4 de novembro de 2021 - 17:30

A XVI Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 8 a 12 de novembro, em todo o país, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho. A campanha, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, é um esforço anual concentrado do Poder Judiciário para a solução de conflitos judiciais. Com o conceito “Conciliação:…

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Imagem da Sede da Justiça Federal do Paraná, no bairro Cabral, em Curitiba com iluminação azul.
CAMPANHA

Justiça Federal destaca importância do Movimento Novembro Azul

4 de novembro de 2021 - 15:00

A Justiça Federal do Paraná aderiu mais uma vez ao movimento Novembro Azul.  Em alusão à campanha para a conscientização do público masculino a respeito do câncer de próstata, as sedes da JF de Curitiba ficarão, durante todo o mês, iluminadas na cor azul para reforçar a importância da realização do diagnóstico precoce da doença. …

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