Notícias

Memória

Processos históricos da Justiça Federal podem ser consultados pela internet

16 de outubro de 2020 - 17:29

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) disponibiliza, em sua página na internet a íntegra de processos judiciais históricos julgados pela Instituição entre os anos de 1891 a 1937, período considerado como a 1ª fase da Justiça Federal no País. Estes processos estão armazenados na “Sala da Memória” da Instituição, e podem ser visualizados eletronicamente em https://memoria.jfpr.jus.br/.  Em época de isolamento social e fechamento de…

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Covid 19

JFPR concede tutela antecipada determinando proteção de indígenas paranaenses

15 de outubro de 2020 - 18:02

A 11ª Vara Federal de Curitiba – em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Estado do Paraná – concedeu parcialmente a antecipação da tutela requerida, determinando que União promova o deslocamento de profissionais para acompanhar e atender o surto de…

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Atendimento presencial com agendamento

Pandemia

Orientações sobre retorno parcial às atividades na JFPR

15 de outubro de 2020 - 18:01

O TRF4 publicou a Resolução nº 47/20 que normatiza o retorno gradual das atividades presenciais nos prédios-sede da Justiça Federal da 4ª Região. O acesso às unidades permanece restrito aos magistrados, servidores, estagiários, e aos que demonstrarem previamente a necessidade da prática de ato judicial presencial, devendo ser mantido remotamente nas demais hipóteses. A prática…

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Tecnologia

JFPR adota sistema de agendamento para atendimento 

9 de outubro de 2020 - 19:05

Já está disponível o sistema de agendamento para atendimento virtual ou presencial da JFPR. Desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação, dispõe de funcionalidades que permitem ao cidadão e ao advogado marcarem previamente seu atendimento, presencial ou virtual, junto às Varas Federais e demais Unidades da JFPR. Pelo sistema é possível programar: – atendimento pelo…

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DECISÃO

Liminar determina a suspensão da construção de linhas de transmissão no Paraná

6 de outubro de 2020 - 17:44

A 11ª Vara Federal de Curitiba deferiu pedido liminar para suspender as licenças ambientais para construção de linhas de transmissão que passam dentro da escarpa devoniana, referentes aos trechos Ivaiporã/ Ponta Grossa e Ponta Grossa/Campo Largo. A decisão também determina que a empresa ré não adote nenhuma medida que suprima a vegetação de mata nativa do Bioma…

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CADASTRO

JFPR inicia projeto para diminuir gargalo na realização de perícias médicas previdenciárias

2 de outubro de 2020 - 17:54

Para agilizar a realização de perícias médicas em ações previdenciárias que tramitam no Paraná e estão atrasadas, seja em razão de fatores anteriores, seja em razão da pandemia da Covid-19, a Justiça Federal inicia o Projeto Agiliza 116 – Central Eletrônica de Teleperícia e Prova Técnica Simplificada em Ações Previdenciárias.  O projeto visa o cadastramento…

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VIRTUALIZAÇÃO

TSE realiza primeira audiência de instrução em ambiente virtual

30 de setembro de 2020 - 17:19

Por determinação do ministro Edson Fachin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu na sexta-feira (25) a primeira audiência de instrução e julgamento em ambiente virtual. A medida segue as recomendações de distanciamento social adotadas no atual contexto de pandemia causada pelo novo coronavírus. A questão tratada na audiência virtual envolve uma ação declaratória de justa…

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DECISÃO

Correios é condenado a pagar indenização por morte de animal de estimação

30 de setembro de 2020 - 12:58

A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu dar provimento a ação contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) por morte de animal de estimação. O caso se refere a pedido de indenização por danos morais em razão de morte de animal, que aconteceu em Curitiba. A indenização foi fixada em R$ 10.000,00 (dez…

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MEMÓRIA

JFPR institui Comissão de Gestão da Memória Institucional

28 de setembro de 2020 - 19:05

Foi publicada no dia 25 de setembro a Portaria nº 1.028, da Direção do Foro da Justiça Federal do Paraná (JFPR), instituindo a Comissão de Gestão da Memória Institucional (COGEM/JFPR). A Portaria atende aos comandos das Resoluções 316 e 324, do Conselho Nacional de Justiça, que têm por objetivo fomentar as atividades de preservação, pesquisa e divulgação da História do Poder Judiciário e das informações…

Justiça Federal assina convênio para auxílio em decisões sobre uso de medicamentos

SAÚDE

Justiça Federal assina convênio para auxílio em decisões sobre uso de medicamentos

25 de setembro de 2020 - 14:32

A Justiça Federal do Paraná assinou nesta quinta-feira (24) convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e o Tribunal de Justiça do Paraná para o desenvolvimento do projeto de extensão Núcleo de Apoio Técnico Judiciário – Indicação de Medicamentos e Evidência Científica.   A ideia é subsidiar as decisões de juízes e tribunais…

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SENTENÇA

Estudante ganha na justiça direito de se matricular na UTFPR

23 de setembro de 2020 - 16:58

O aluno do curso Engenharia de Controle e Automação ganhou na justiça o direito de matrícula na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Ele teve sua matrícula indeferida pela instituição, que alegou falta de documentação para realização de sua inscrição. O mandado de segurança impetrado contra o reitor da UTFPR foi autorizado pela juíza federal…

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SENTENÇA

Ex-prefeito de Laranjal é condenado pela Justiça Federal a devolver dinheiro público

15 de setembro de 2020 - 14:37

O ex-prefeito da cidade de Laranjal, localizada na região central do Paraná, foi condenado pela Justiça Federal a devolver R$ 7.700.00 aos cofres públicos. A Ação Civil de Improbidade Administrativa foi ajuizada pelo município, que alegou que o então prefeito não prestou contas da verba que a cidade recebeu do Ministério da Educação (MEC). A…

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Justiça determina que edital de concurso público tenha adequação de salário

11 de setembro de 2020 - 14:10

A Justiça Federal determinou que o Município de Terra Rica (PR) corrija edital que estabelece a remuneração de Técnico em Radiologia (Operador de Raio X) de acordo com salário da categoria determinado por lei federal. A sentença é do juiz federal Adriano José Pinheiro, da 1ª Vara Federal de Paranavaí.  O Mandado de Segurança Coletivo…

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