Notícias

Inovação

Já estão abertas as inscrições para o Primeiro E-Labs!

25 de maio de 2021 - 16:22

Os Laboratórios de Inovação são espaços de colaboração, onde a criatividade é utilizada como ferramenta para explorar novas ideias, novas metodologias e novas formas de pensar. O Primeiro Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário tem como objetivo proporcionar uma plataforma para que os Laboratórios de Inovação exponham os seus cases, compartilhem experiências e explorem…

PERÍCIAS

Parceria da JF de Campo Mourão com Associação Comercial da cidade zera filas de perícias

25 de maio de 2021 - 13:02

A Justiça Federal de Campo Mourão está com a realização das perícias em dia para aqueles que precisam da concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais. Desde junho de 2020, mais de 1.100 perícias foram efetuadas, graças a uma parceria com Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão (ACICAM).  “No início da pandemia, cancelamos…

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TURMA RECURSAL

Turma Recursal aumenta valor que Caixa deve pagar a homem que teve cartão furtado dentro de agência

24 de maio de 2021 - 13:13

A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu acolher pedido de indenização por danos morais de um homem que teve seu cartão bancário furtado dentro de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF). O autor da ação alegou que esteve em uma agência da Caixa em julho de 2019 quando foi abordado por um homem que…

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Webinário

CNJ realiza webinário sobre a redução de litígios no setor aéreo

21 de maio de 2021 - 18:26

Na próxima terça-feira (25/5), o CNJ realiza o webinário “O Setor Aéreo Brasileiro: Caminhos para a Redução da Litigiosidade”. O evento terá painéis sobre legislação e jurisprudência do setor aéreo, promovendo a discussão sobre as soluções alternativas e jurídicas oferecidas aos cidadãos. Além do ministro Fux e outros representantes do CNJ, já confirmaram presença magistrados e magistradas, advogados e…

DECISÃO

JF determina demolição de imóvel ilegal em área de preservação ambiental no noroeste do Paraná

21 de maio de 2021 - 13:01

O juiz federal da 1ª Vara Federal de Paranavaí, Adriano José Pinheiro, autorizou a demolição de construção irregular situada na ilha Tararã, no leito do Rio Paraná, no município de São Pedro do Paraná. A construção está localizada em uma Área de Proteção Ambiental (APA) e Área de Preservação Permanente (APP). A ocupação da área…

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Juiz de Foz do Iguaçu suspende exigência de apresentação do diploma para inscrição no REVALIDA 2020

20 de maio de 2021 - 15:02

O juiz federal Sergio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, concedeu mandado de segurança para suspender a exigência de apresentação do diploma médico para inscrição no REVALIDA, exigido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). A decisão do magistrado garante, portanto, a participação da autora da ação no…

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TURMA RECURSAL

JF de Curitiba nega recurso da Caixa contra a ativação de cobertura securitária em caso de suicídio

20 de maio de 2021 - 13:05

A 1ª Turma Recursal do Paraná rejeitou recurso da Caixa Seguradora contra sentença que julgou procedente pedido de cobertura de seguro de financiamento imobiliário em caso de suicídio. A relatora do caso, juíza federal Márcia Vogel Vidal de Oliveira, refutou as argumentações apresentadas pela Caixa Seguradora. A empresa alegava, em síntese, que o suicídio não…

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DECISÃO

Justiça Federal nega pedido de reserva de vaga para aluno portador de autismo

19 de maio de 2021 - 12:55

A Justiça Federal negou liminar para que acadêmico do curso de Medicina participe do Sistema de Seleção Unificada (SISU 2021), concorrendo às vagas reservadas à pessoa portadora de deficiência. A decisão é do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba. O autor da ação é portador de autismo (Síndrome de Aspenger),…

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TURMA RECURSAL

Turma Recursal negou pedido da União sobre contribuição ao Fundo de Saúde do Exército

18 de maio de 2021 - 16:01

A 1ª Turma Recursal do Paraná negou recurso apresentado pela União em face de sentença que julgou procedente a não exigência de contribuição ao Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) para que filha de ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) tenha direito à assistência médico-hospitalar gratuita. A União foi condenada também a restituir à parte…

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COMEMORAÇÃO

Hoje é Dia D – 18 de maio – Dia Internacional dos Museus

18 de maio de 2021 - 13:01

O nosso “Hoje é Dia D” faz uma homenagem aos Museus do Mundo, locais de amor à arte, à cultura e ao conhecimento! E a JFPR também possui um espaço dedicado a sua Memória com peças raras e históricas. Hoje, 18 de maio, Dia Internacional dos Museus, vamos passear por estes belos espaços, conhecer suas histórias e…

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DECISÃO

União é condenada a fornecer medicamento para degeneração dos olhos

17 de maio de 2021 - 13:25

A Justiça Federal condenou a União a adquirir e fornecer a uma paciente medicamento para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI). A sentença é do juiz federal Décio José da Silva, da 3ª Vara Federal de Londrina, proferida frente à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da União…

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ESTÁGIO

Oportunidade de estágio em Tecnologia da Informação na JF de Ponta Grossa

17 de maio de 2021 - 9:15

A Subseção Judiciária de Ponta Grossa está com inscrições abertas, entre os dias 17 e 21 de maio, para processo seletivo em vaga de estágio em Tecnologia da Informação. O aluno deve estar cursando entre o 3º e 4º semestre do curso de TI e ter idade mínima de 16 anos. Para fazer a inscrição,…

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