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Gestores de 90 tribunais de todo país estarão reunidos, dias 18 e 19 de outubro, em Brasília, a fim de apresentar as suas propostas para as metas que deverão ser cumpridas pelos seus órgãos nos próximos anos. Realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Encontro Nacional de Gestores de Metas do Poder Judiciário…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou condenação criminal, por gestão fraudulenta e evasão de divisas, de 15 envolvidos no caso Banestado – dirigentes e assessores do antigo Banco do Estado do Paraná. A decisão, do último dia 13, é da 5.ª Turma de ministros do STJ, que manteve penas que variam de cinco anos…
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A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), dando continuidade à programação de ensino de 2011, promove a realização do Currículo Permanente – Módulo IV – Direito Penal/Processual Penal. A aula inaugural acontece em Porto Alegre, dias 29 e 30 de setembro. Dias 20 e 21 de outubro é a vez…
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), durante sessão realizada hoje (22/9), escolheu seis juízes federais para integrar, como titulares ou suplentes, turmas recursais (TRs) dos Juizados Especiais Federais da Região Sul. Também foram eleitos representantes para a Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos juizados. Os magistrados terão mandato de dois anos.…
O policial federal e responsável pela Comunicação Social da PF, Marcos Koren, esteve hoje (22) no gabinete da Direção do Foro para uma visita de cortesia ao juiz federal Friedmann Wendpap, Diretor do Foro da SJPR. Koren falou sobre as últimas operações policiais e conheceu a estrutura da área administrativa da Justiça Federal do Paraná.…
Na semana de 3 a 7 de outubro a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná (OABPR) promove a 2ª Semana da Saúde. O objetivo é conscientizar o advogado sobre a relação entre a saúde e a valorização da atividade profissional. As palestras abordam a importância dos exames preventivos e incidentais, do acompanhamento…
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou na terça-feira (20/9), limites financeiros no valor de R$ 520.814.374,43 relativos às RPVs autuadas em agosto/ 2011. Os valores são encaminhados aos tribunais regionais federais (TRFs) para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. O depósito na conta dos beneficiários…
A 5ª Sessão Ordinária de 2011 da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região acontece no próximo dia 30 (sexta), na Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC). no prédio-sede da Justiça Federal do Paraná, às 9h30. O evento será presidido pela Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Coordenadora…
A nova edição do programa Via Legal que estreia hoje (21/9) traz três reportagens sobre saúde. Direto de Porto Alegre, Nara Sarmento explica uma iniciativa da Justiça Federal para convencer o governo a incluir um novo medicamento na lista de produtos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. O remédio, usado no tratamento de um tipo…
A exigência de renovação do requerimento administrativo a cada dois anos, contados do indeferimento administrativo à data do ajuizamento da ação, relativo ao benefício assistencial (LOAS), não possui qualquer base legal, além de ser restritiva do exercício de direito de ação no âmbito da Previdência Social. Se a jurisprudência dominante considera não ser necessário o…
A Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados, para apreciar e proferir parecer ao projeto de lei nº 8046/10, que trata do Código de Processo Civil, abriu espaço para receber sugestões dos interessados. O presidente da Comissão, o deputado federal Fábio Trads, encaminhou ofício para a OAB Paraná informando sobre o procedimento. As contribuições para…
O Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz federal Friedmann Wendpap, recebeu hoje (19) representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal (Sinjuspar). A pauta do encontro foram as atividades dos oficiais de justiça e o cumprimento de penas em regime aberto. Os presentes também pediram estímulo ao uso do correio híbrido. *…
A desembargadora federal Silvia Goraieb, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou recurso do deputado federal José Otávio Germano e o manteve como réu da Operação Rodin na ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi publicada hoje (19/9) no diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª…
