Até pouco tempo atrás, o usuário da Justiça Federal do Paraná deveria telefonar ou se dirigir a uma das sedes da instituição sempre que precisasse de informações sobre um processo. Hoje, com toda a tecnologia existente e graças a digitalização dos processos, é possível recorrer a smartphones para acompanhar a movimentação processual. Disponível para Android…
A Justiça Federal concedeu liminar a advogada de Curitiba para garantir a ela o direito de acesso ao processo eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (COREN/PR). A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Paraná (OAB/PR) contra o Conselho de Enfermagem, pois entendeu a negativa de acesso a…
O Pacote Anticrime do governo federal foi tema de curso on-line promovido pela Subseção Judiciária do Paraná (SJPR) na sexta-feira (28). O objetivo foi compreender as mudanças na legislação penal e processual penal promovida pela Lei nº 13.964/2019. O evento Uma análise crítica do Pacote Anticrime terá duração de quatro (04) dias e tem como…
Com o objetivo de continuar auxiliando hospitais nesse difícil período de pandemia, a 12ª Vara Federal de Curitiba destinou R$100.415,00 para o Hospital de Clínicas, para a aquisição de testes moleculares de COVID-19, oxímetros de pulso, luvas e máscaras. Já em Paranavaí, a JFPR destinou R$30.000,00 para a Santa Casa, verbas também a serem utilizadas…
Para promover e disseminar a cultura da inovação, criatividade e colaboração entre os magistrados e servidores da SJPR, aconteceu, nos dias 25 e 27 de agosto, a oficina Fazendo a Inovação Acontecer no Setor Público. O evento foi uma realização da Direção do Foro, com o apoio do Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC) e…
O Auxílio Emergencial foi o tema do evento promovido pelo Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária do Paraná (CLIPR) na segunda-feira (24). O webinário teve como conferencistas o juiz federal Wesley Schneider Collyer e a diretora do Núcleo de Conciliações, Simone Pedroso Ribeiro. O evento aconteceu durante a tarde e apresentou aspectos práticos sobre…
A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização por danos materiais e morais por não ter realizado a entrega de Certificado de Registro e Licenciamento do veículo (CRLV). A sentença foi proferida pelo juiz federal Paulo Mario Canabarro Trois Neto, da 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão. …
Veja só que ideia bacana. O Projeto Orgânico Solidário agora está presente na cidade de Maringá. A iniciativa, sem fins lucrativos, que está levando alimentos frescos e saudáveis em complemento à cesta básica tradicional para famílias em situação de vulnerabilidade social agravada durante a pandemia do Covid-19, vai ajudar também os paranaenses. A iniciativa de…
Ocorreu na tarde de sexta-feira (14/8) a cerimônia oficial de posse do juiz federal substituto Fernando Tonding Etges no cargo de juiz federal. Ele atuará como titular da Vara Federal de Pitanga, no centro geográfico do Paraná. O ato foi realizado por meio de videoconferência e transmitido ao vivo pelo YouTube. Esta foi a primeira…
A Receita Federal do Brasil possui um sistema chamado de RADAR que disponibiliza, em tempo real, informações sobre atividades aduaneiras, contábeis e fiscais. Ele reúne em uma única plataforma os principais dados para combater fraudes na importação ou exportação de produtos. O sistema possui cinco tipos de modalidades com regras específicas para cada perfil de…
O primeiro episódio do LINC Convida coincidiu com a oficialização da Seção de Inovação Institucional, pelo TRF4. E o segundo, agora em 19 de agosto, marcará exatamente 1 ano da criação do Laboratório de Inovação e Criatividade da JFPR, o LINC! De lá para cá foram muitas ações para planejar e executar o espaço físico do Lab, capacitar…
A juíza federal Marize Cecília Winkler, da 19ª Vara Federal de Curitiba, acolheu o pedido da Defensoria Pública da União e reconheceu a impenhorabilidade de veículo utilizado como meio de subsistência. Houve a alegação de que o bem, que estava bloqueado em razão de ordem judicial, não poderia ser tomado do devedor como garantia para…
Uma empresa de Curitiba, importadora de mercadorias destinadas ao desenvolvimento de suas atividades comerciais, ingressou com Mandado de Segurança junto à JFPR pretendendo a devolução do montante depositado como garantia para liberação de mercadorias em Processo Administrativo Fiscal, instaurado pela Aduana da Receita Federal do Brasil em Paranaguá. Como fundamento de seu pedido, relatou que…
A Justiça Federal determinou que o Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) e a Superintendência do Ibama no Estado mantenham suas atividades fiscalizatórias de acordo com aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006). A decisão, em caráter liminar, visa a proteção do bioma e vai de encontro ao ato do Ministério do Meio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 10 de agosto o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento, que será realizado por meio de videoconferência, tem como objetivo discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários, que é um compromisso assumido…
