Notícias

APLICATIVO

Aplicativo coloca a justiça na palma da mão

3 de setembro de 2020 - 13:28

Até pouco tempo atrás, o usuário da Justiça Federal do Paraná deveria telefonar ou se dirigir a uma das sedes da instituição sempre que precisasse de informações sobre um processo. Hoje, com toda a tecnologia existente e graças a digitalização dos processos, é possível recorrer a smartphones para acompanhar a movimentação processual.  Disponível para Android…

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DECISÃO

Advogada ganha na justiça direito de acesso a processo eleitoral do COREN/PR

2 de setembro de 2020 - 13:53

A Justiça Federal concedeu liminar a advogada de Curitiba para garantir a ela o direito de acesso ao processo eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (COREN/PR).  A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Paraná (OAB/PR) contra o Conselho de Enfermagem, pois entendeu a negativa de acesso a…

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WEBINÁRIO

Lei Anticrime foi tema de curso realizado pela Justiça Federal

1 de setembro de 2020 - 15:37

O Pacote Anticrime do governo federal foi tema de curso on-line promovido pela Subseção Judiciária do Paraná (SJPR) na sexta-feira (28). O objetivo foi compreender as mudanças na legislação penal e processual penal promovida pela Lei nº 13.964/2019.   O evento Uma análise crítica do Pacote Anticrime terá duração de quatro (04) dias e tem como…

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COMBATE A PANDEMIA

Justiça Federal destina mais 130 mil reais para combate ao covid-19

31 de agosto de 2020 - 18:50

Com o objetivo de continuar auxiliando hospitais nesse difícil período de pandemia, a 12ª Vara Federal de Curitiba destinou R$100.415,00 para o Hospital de Clínicas, para a aquisição de testes moleculares de COVID-19, oxímetros de pulso, luvas e máscaras. Já em Paranavaí, a JFPR destinou R$30.000,00 para a Santa Casa, verbas também a serem utilizadas…

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O caminho para a inovação no setor público

GESTÃO PÚBLICA

O caminho para a inovação no setor público

28 de agosto de 2020 - 19:08

Para promover e disseminar a cultura da inovação, criatividade e colaboração entre os magistrados e servidores da SJPR, aconteceu, nos dias 25 e 27 de agosto, a oficina Fazendo a Inovação Acontecer no Setor Público.  O evento foi uma realização da Direção do Foro, com o apoio do Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC) e…

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AUXÍLIO EMERGENCIAL

JFPR realiza webinário sobre Auxílio Emergencial

28 de agosto de 2020 - 15:59

O Auxílio Emergencial foi o tema do evento promovido pelo Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária do Paraná (CLIPR) na segunda-feira (24). O webinário teve como conferencistas o juiz federal Wesley Schneider Collyer e a diretora do Núcleo de Conciliações, Simone Pedroso Ribeiro.  O evento aconteceu durante a tarde e apresentou aspectos práticos sobre…

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SENTENÇA

Justiça condena Correios por extravio de documento

24 de agosto de 2020 - 16:04

A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização por danos materiais e morais por não ter realizado a entrega de Certificado de Registro e Licenciamento do veículo (CRLV). A sentença foi proferida pelo juiz federal Paulo Mario Canabarro Trois Neto, da 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão. …

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Projeto Orgânico Solidário chega a Maringá para ajudar pessoas em vulnerabilidade social

SOLIDARIEDADE

Projeto Orgânico Solidário chega a Maringá para ajudar pessoas em vulnerabilidade social

18 de agosto de 2020 - 13:20

Veja só que ideia bacana. O Projeto Orgânico Solidário agora está presente na cidade de Maringá. A iniciativa, sem fins lucrativos, que está levando alimentos frescos e saudáveis em complemento à cesta básica tradicional para famílias em situação de vulnerabilidade social agravada durante a pandemia do Covid-19, vai ajudar também os paranaenses.  A iniciativa de…

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DECISÃO

Concedida liminar para manutenção de empresa em seu enquadramento junto ao RADAR da Receita Federal

17 de agosto de 2020 - 13:10

A Receita Federal do Brasil possui um sistema chamado de RADAR que disponibiliza, em tempo real, informações sobre atividades aduaneiras, contábeis e fiscais. Ele reúne em uma única plataforma os principais dados para combater fraudes na importação ou exportação de produtos. O sistema possui cinco tipos de modalidades com regras específicas para cada perfil de…

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Aniversário do Laboratório de Inovação

EVENTO

Transformação no ecossistema da justiça é tema de bate-papo no dia 19/08

13 de agosto de 2020 - 16:17

O primeiro episódio do LINC Convida coincidiu com a oficialização da Seção de Inovação Institucional, pelo TRF4. E o segundo, agora em 19 de agosto, marcará exatamente 1 ano da criação do Laboratório de Inovação e Criatividade da JFPR, o LINC! De lá para cá foram muitas ações para planejar e executar o espaço físico do Lab, capacitar…

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DECISÃO

Justiça Federal reconhece impenhorabilidade de veículo para pagamento de dívida

12 de agosto de 2020 - 13:02

A juíza federal Marize Cecília Winkler, da 19ª Vara Federal de Curitiba, acolheu o pedido da Defensoria Pública da União e reconheceu a impenhorabilidade de veículo utilizado como meio de subsistência. Houve a alegação de que o bem, que estava bloqueado em razão de ordem judicial, não poderia ser tomado do devedor como garantia para…

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DECISÃO

JFPR nega devolução antecipada de valores depositados em garantia em Processo Administrativo Fiscal

10 de agosto de 2020 - 13:07

Uma empresa de Curitiba, importadora de mercadorias destinadas ao desenvolvimento de suas atividades comerciais, ingressou com Mandado de Segurança junto à JFPR pretendendo a devolução do montante depositado como garantia para liberação de mercadorias em Processo Administrativo Fiscal, instaurado pela Aduana da Receita Federal do Brasil em Paranaguá. Como fundamento de seu pedido, relatou que…

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DECISÃO

Justiça Federal determina proteção da Mata Atlântica sob legislação específica

7 de agosto de 2020 - 15:00

A Justiça Federal determinou que o Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) e a Superintendência do Ibama no Estado mantenham suas atividades fiscalizatórias de acordo com aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006). A decisão, em caráter liminar, visa a proteção do bioma e vai de encontro ao ato do Ministério do Meio…

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II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário

EVENTO

II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário

7 de agosto de 2020 - 14:45

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 10 de agosto o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento, que será realizado por meio de videoconferência, tem como objetivo discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários, que é um compromisso assumido…

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