Notícias

COMEMORAÇÃO

Hoje é Dia Internacional dos Direitos Humanos

COMEMORAÇÃO

Hoje é Dia da Justiça

OPERAÇÃO INTEGRAÇÃO

Operação Integração condena 10 por crimes que envolvem concessionárias no Paraná

O juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, condenou 10 acusados da Operação Integração, que investiga esquema de corrupção que envolve agentes públicos e concessionárias de pedágio do Paraná.  A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) envolve pertencimento a organização criminosa, estelionato, peculato e lavagem de dinheiro.  Ela foi apresentada…

Metas da Justiça para 2021 renovam compromisso com celeridade, modernização e meio ambiente

Redução da taxa de congestionamento, digitalização e prioridade aos processos ambientais são o objetivo das três novas metas de desempenho e produtividade para os tribunais brasileiros em 2021, aprovadas no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio foi feito pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza…

CONCILIAÇÃO

Semana Nacional de Conciliação começa hoje, 30 de novembro

Começa nesta segunda-feira, 30 de novembro, campanha em prol da conciliação em todo o Brasil. O evento é realizado todos os anos, desde 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.  A XV Edição da Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário será realizada…

CONCILIAÇÃO

Cejuscon de Cascavel realizou audiências de conciliação em ações que envolvem o DNIT

A Subseção Judiciária de Cascavel realizou, entre os dias 23 a 26 de novembro, mutirão de conciliação em ações ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os processos envolvem a desapropriação parcial/total de imóveis que foram afetados pelas obras de duplicação e adequação de capacidade da Rodovia BR-163/PR, trecho compreendido entre Capitão Leônidas…

MOMENTO MEMÓRIA

Especialização de Fiança, você sabe o que é?

Nos anos 1800 eram comuns os Autos de Petição para Especialização de Fiança, em que um cidadão, designado para exercer cargos como Administrador de Registro, de Alfândega, Capatazias e Barreiras, ou Coletor de Rendas Provinciais ou da Fazenda Nacional (arrecadador de impostos), deveria apresentar bens em Juízo a fim de garantir que não houvesse nenhum tipo de malversação dos valores coletados. A grande maioria destes processos no Paraná foi sentenciada…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

JF recebe Ação Civil Pública sobre mudanças climáticas

A Justiça Federal do Paraná recebeu Ação Civel Pública sobre mudança climática e aquecimento global. A ação foi movida pelo Instituto de Estudos Amazônicos (IEA) para que a União Federal seja condenada caso o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), vinculado à Política Nacional sobre a Mudança do Clima…

PRATICIDADE

Ferramenta agiliza pagamento a advogados

O sistema eproc, da Justiça Federal, ganhou a partir do dia 17 de novembro, uma nova funcionalidade para facilitar o pagamento aos advogados. Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, MPF, AGU e DPU o pagamento de valores passa agora a…

CONSCIÊNCIA NEGRA

Conheça a origem da data e alguns processos da JFPR com a temática negra

PRODUTIVIDADE

JFPR realizou mais de 6,8 milhões de atos processuais desde o início da pandemia

Apesar das medidas restritivas adotadas pelo Poder Judiciário desde o início da pandemia, como o fechamento dos prédios da Justiça Federal, o trabalho de magistrados, servidores e colaboradores não parou.  As 20 Subseções Judiciárias do Paraná realizaram suas atividades de prestação jurisdicional de forma remota e foram responsáveis, desde o dia 16 de março –…

DECISÃO

Servidora federal consegue na justiça transferência para outra cidade

Uma servidora do Instituto Federal do Paraná de Foz do Iguaçu, obteve na justiça o direito de ocupar o cargo em outra instituição federal. Ela teve mandado de segurança atendido, que determinou a redistribuição de seu cargo para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus de Medianeira. A decisão foi do juiz federal Sérgio…

COMBATE AO CRIME

JF autoriza operação no norte do Paraná contra tráfico de armas e drogas

A Justiça Federal de Maringá autorizou operação policial para combater o envio de armas e drogas para uma facção criminosa baseada no Rio de Janeiro. Deflagrada pela Polícia Federal na manhã de hoje (18 de novembro), a Operação Pedra de Fogo visou desarticular uma organização criminosa atuante no tráfico de armas e drogas.  Vinte Policiais…

PROJETO

Justiça Federal em Jacarezinho coloca em prática projeto para acabar com atraso em perícias

Desde o início da pandemia, as perícias em ações previdenciárias estão atrasadas, dificultando a vida de quem precisa da concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais. Em Jacarezinho, no norte do Paraná, um exemplo de sucesso na resolução de problemas envolvendo o atraso, por conta das medidas de prevenção à Covid-19, foi o andamento…

COMBATE AO CRIME

Importação irregular de cabelo é alvo de operação autorizada pela Justiça Federal

Com o propósito de desarticular um grupo criminoso especializado em realizar importação irregular de cabelos, a Justiça Federal autorizou, na manhã desta terça-feira (10/11), o cumprimento de ordens judiciais para desmontar a facção que revendia o produto em território nacional.  Os sete mandados de busca e apreensão foram expedidas pela 14ª Vara Federal de Curitiba…