Notícias

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Justiça Federal acelera tramitação de processos de auxílio emergencial

16 de julho de 2020 - 13:05

Se você tem um processo sobre auxílio emergencial, fique sabendo que a Justiça Federal simplificou o andamento do processo para a solução dos problemas. Após Portaria Conjunta da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, foram adotados ritos de padronização  e simplificação relacionados a este benefício e os pedidos serão…

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ANDAMENTO PROCESSUAL

JF de Campo Mourão realizou mais de 80 audiências virtuais para garantir andamento processual

13 de julho de 2020 - 13:25

Após mais de sessenta dias de suspensão dos atos processuais por conta das restrições impostas pelo avanço da pandemia de Covid-19, a 2ª Vara Federal de Campo Mourão retomou suas audiências, mas de maneira virtual.   Desde o começo do mês de junho, às audiências da vara, que tem competência previdenciária, são realizadas por meio do…

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CONCILIAÇÃO

Núcleo de Curitiba obtém acordos superiores a R$ 5 milhões em processos de Retribuição de Adicional Variável

8 de julho de 2020 - 18:29

Por meio de uma parceria estabelecida entre o Núcleo de Conciliações de Curitiba (NCONC) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o projeto de conciliação voltado aos processos de Retribuição de Adicional Variável (RAV) já obteve 27 acordos, que atingiram mais de R$ 5 milhões em precatórios com pagamento previsto para 2021.  O projeto iniciou em…

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Logomarca da Justiça Federal

PRECATÓRIOS E RPVS

Instruções sobre pagamento presencial nas agências da Caixa Econômica Federal

7 de julho de 2020 - 14:36

Reforçando que deve ser priorizada a indicação de contas bancárias para pagamento de precatórios e RPVs por transferência bancária em virtude das medidas de contenção da pandemia de Covid-19, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que a Caixa Econômica Federal (CEF) retomou o pagamento presencial de precatórios e RPVs em suas agências…

CJF promove pesquisa pública da Justiça Federal para revisão da estratégia do período 2021 – 2026

PESQUISA

CJF promove pesquisa pública da Justiça Federal para revisão da estratégia do período 2021 – 2026

3 de julho de 2020 - 16:51

Está disponível, até 10 de julho de 2020, consulta pública promovida pela Justiça Federal, tendo como objetivo a coleta de insumos para a revisão da estratégia para o novo ciclo 2021-2026 do Planejamento Estratégico da Justiça Federal. Tal iniciativa, coordenada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), ampara-se no princípio da gestão participativa e democrática, possibilitando…

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Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais cíveis

PANDEMIA

Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais cíveis

1 de julho de 2020 - 12:38

Em sessão de julgamento telepresencial ocorrida na última sexta-feira (26/6), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRUJEFs) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) definiu que a competência para processamento e julgamento de questões envolvendo o auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais. O entendimento é de que o auxílio não…

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EVENTO

Inovação e criatividade para todos

1 de julho de 2020 - 9:30

Para dar oportunidade a iniciativas que buscam soluções inovadoras para questões complexas do Poder Judiciário, o Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC) da Justiça Federal do Paraná inicia esta semana um programa inusitado.  Chamado de LINC Convida, será o primeiro evento externo online da JFPR em formato de live. O programa acontece na quinta-feira (02),…

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DECISÃO

Liminar libera formada em Curso Técnico em Enfermagem para exercer profissão mesmo sem ter recebido diploma

30 de junho de 2020 - 14:05

Uma formada no Curso Técnico de Enfermagem, concluído em setembro de 2018 junto ao Centro Educação Profissional Eficaz – CEM, inscrita no Conselho Regional de Enfermagem do Paraná tão somente com a Certidão de Conclusão e Histórico Escolar teve seu pedido de renovação desse registro indeferido sob o fundamento de que seria necessária a apresentação…

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COMBATE ÀS DROGAS

JF do Paraná participa de projeto ligado ao Fundo Nacional Antidrogas

26 de junho de 2020 - 18:02

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou hoje (26) a conversão de 12 milhões de dólares apreendidos pela Polícia Federal em operações de combate ao tráfico de drogas. A data foi escolhida para marcar a comemoração do Dia Internacional de Combate às Drogas.  A conversão de moedas é fruto de projeto executado pela…

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DECISÃO

JF nega liminar a estudante que se sentiu prejudicada por Universidade que usou resultado do Enem

26 de junho de 2020 - 16:00

O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba indeferiu pedido de estudante que se sentiu prejudicada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC) que usou resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para aprovar alunos do curso de Medicina.  A autora da ação sempre almejou estudar no curso de medicina…

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TRF4 elegerá juiz federal substituto que será promovido a titular da Subseção de Pitanga

PROMOÇÃO

TRF4 elegerá juiz federal substituto que será promovido a titular da Subseção de Pitanga

26 de junho de 2020 - 13:36

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elegerá na próxima segunda-feira (29/6) o juiz federal substituto que será promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de juiz federal. O magistrado eleito assumirá a titularidade da 1ª Vara Federal de Pitanga, no centro geográfico do Paraná. A subseção judiciária com sede na cidade tem 16…

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Nova edição de Webinário debaterá a pandemia através de um olhar humanista

DEBATE

Nova edição de Webinário debaterá a pandemia através de um olhar humanista

24 de junho de 2020 - 18:12

Após o sucesso da primeira edição, o 2º Webinário Covid-19: embates humanos trará grandes nomes do cenário nacional e internacional para debater a pandemia do novo coronavírus focando nos aspectos humanistas. O evento online, ao vivo, gratuito e solidário, acontecerá na quinta-feira (25/6) a partir das 8h30. A iniciativa é promovida pelo Laboratório de Inovação da…

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PAGAMENTO

Mais de R$ 121 milhões em RPVs com procedimentos especiais são liberados no PR

24 de junho de 2020 - 18:02

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 1º de julho. Devido às limitações ao atendimento presencial nas agências…

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Pessoas realizando carregamento dos produtos arrecadados pela JF de Guarapuava

SOLIDARIEDADE

JF de Guarapuava doa 178 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social

22 de junho de 2020 - 17:28

A campanha Quarentena Solidária realizada pela Subseção Judiciária de Guarapuava ajudou muitas famílias pela cidade! Foram arrecadados tanto alimentos, cestas e materiais de limpeza como também aceitas doações em dinheiro para a aquisição desses itens. O objetivo da campanha é ajudar famílias da cidade atingidas pelos efeitos da pandemia de coronavírus.  A ação resultou em…

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