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Covid-19

Ponta Grossa recebe R$ 150 mil da Justiça Federal para combater COVID-19

7 de abril de 2020 - 12:27
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Pessoa segurando um tubo coletor de exame com a etiqueta escrita COVID - foto toda em tons de verde
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A Justiça Federal de Ponta Grossa destinou R$ 150 mil ao Fundação Municipal de Saúde da cidade para enfrentar a pandemia do Coronavírus. O recurso remetido em caráter de urgência, visa a aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual (EPI’s) a serem utilizados pelos profissionais da saúde, pois são indispensáveis ao combate da COVID-19. 

O valor foi repassado pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa e é proveniente do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais. A liberação veio após pedido do do Ministério Público Federal (MPF) que requereu que o montante fosse repassado ao Fundo Municipal de Saúde do município. Ficou definido que valor deve ser usado unicamente para o enfrentamento ao COVID-19, preferencialmente, mas não exclusivamente, para produção ou aquisição de EPIs que deverão ser distribuídos a órgãos de combate ao coronavírus. 

“Estamos em um cenário atípico, onde é necessário tomar medidas todos os dias levando em consideração a evolução da doença na nossa cidade. Diante disso é possível perceber dificuldade em algumas áreas, principalmente nas que dizem respeito a compra imediata de EPIS para os servidores. A Prefeitura, através da Fundação Municipal de Saúde, está tomando todas as medidas, utilizando os contratos de compras e fechando pedidos. Poder contar com repasses como este é a garantia de manter os estoques equilibrados e  que a saúde do trabalhador esteja protegida, pois são a nossa linha de frente contra a doença. Com a verba conseguimos comprar máscaras, macacões, tecidos para confecção de aventais, filetos e policarbonatos para confeccionar protetores faciais. Alguns produtos já estão chegando e estamos repassando aos serviços”, declara Marcelo Rangel, prefeito da cidade de Ponta Grossa. 

Destinação

A Subseção Judiciária de Ponta Grossa, por intermédio da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa destinou, até o momento, R$ 485.214,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quatorze reais) para os municípios e entidades hospitalares das Subseções de Ponta Grossa, Guarapuava, Pitanga e Telêmaco Borba, valor este proveniente das penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo. Os recursos foram destinados unicamente para o enfretamento à COVID-19, conforme demanda a ser avaliada pelas entidades.

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