JUIZADOS ESPECIAIS

Turmas Recursais do Paraná realizaram suas primeiras sessões telepresenciais

31 de julho de 2020 - 17:42
Turmas Recursais do Paraná realizaram suas primeiras sessões telepresenciais

As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Paraná realizaram suas primeiras sessões telepresenciais de julgamento. A 1ª Turma Recursal e 3ª Turma Recursal realizaram as sessões nos dias 8 e 9 de julho, respectivamente. A 2ª Turma Recursal realizou no dia 28 e a 4ª Turma Recursal no dia 30 de julho. 

A modalidade foi adotada pelas Turmas Recursais em decorrência do isolamento social, necessário para se combater a pandemia da Covid-19. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) os prédios da JF estão fechados desde o dia 16 de março para evitar aglomerações e, assim, diminuir o contágio do novo coronavírus. 

Na sessão da 1ª TR que trata de matéria não previdenciária, ocorreram 8 sustentações orais, na sessão da 3ª TR, que trata de matéria previdenciária e assistencial, foram 47 sustentações orais. Na da 2ª TR, 35 sustentações orais e na sessão da 4ª TR foram realizadas 29 sustentações, ambas as turmas também têm competência previdenciária e assistencial. 

“As sessões telepresenciais foram uma imposição em razão do afastamento do trabalho presencial, mas creio que não teremos muitas dificuldades para realizá-las, pois nosso sistema já era semi-presencial, na medida em que muitos julgamentos eram feitos com a presença do advogado por videoconferência e também já tínhamos as sessões exclusivamente virtuais em pleno funcionamento”, esclarece o juiz federal Marcelo Malucelli, presidente da 1ª TR. 

“No meu entendimento pouco se altera agora. As adaptações, imagino, são mais pelo distanciamento dos magistrados e servidores e pelo ambiente que cada um tem para participar do ato. Ainda assim creio que não teremos muitos problemas e também os advogado estão rapidamente se adaptando a esta nova ferramenta. Acredito que os dois tipos de sessão, presencial e à distância, irão conviver daqui para a frente”

Como aconteceu

As sessões aconteceram por meio da plataforma que permite a conexão entre vários participantes. Ativamente participam os três magistrados que compõem cada uma das Turmas Recursais, a secretária da sessão e o organizador do evento no sistema (servidor da DATR, responsável por controlar as autorizações para habilitação de câmera e microfone dos participantes) e também os advogados e procuradores inscritos para sustentação oral. Além disso, no suporte a cada uma das sessões ficaram servidores da DATR e do Núcleo de Tecnologia da Informação da JFPR,  para auxiliar no atendimento aos advogados e em caso de dificuldades técnicas.

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