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Tópico relacionado: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa

JF EM PONTA GROSSA REALIZA NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA

4 de outubro de 2021 - 15:49

Informamos que a 2ª Vara Federal de Ponta Grossa marcou para o dia 25 de outubro, às 14 horas, audiência pública para ouvir ocupantes e moradores que residem próximos das áreas de margens das ferrovias que cortam a cidade. A decisão do juiz federal Antônio César Bochenek, na Ação Civil Pública nº 5011082-15.2020.4.04.7009, tem o…

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Imagem de residências construídas próximas a linha férrea.
AUDIÊNCIA PÚBLICA

JF em Ponta Grossa realiza nova audiência pública para ouvir moradores que residem às margens da ferrovia que corta a cidade

9 de setembro de 2021 - 16:16

A 2ª Vara Federal de Ponta Grossa marcou para o dia 25 de outubro, às 14 horas, audiência pública para ouvir ocupantes e moradores que residem próximos das áreas de margens das ferrovias que cortam a cidade. A decisão do juiz federal Antônio César Bochenek na Ação Civil Pública (ACP), é abrir espaço de fala…

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Imagem de pessoas realizando prova. A imagem não mostra o rosto das pessoas, apenas destaca as mãos dos candidatos com papel e caneta.
DECISÃO

Candidato ganha na justiça direito a vaga para cargo na Polícia Rodoviária Federal

5 de agosto de 2021 - 13:58

A Justiça Federal do Paraná determinou que candidato tenha sua vaga reservada  para o cargo de Policial Rodoviário Federal no Estado de São Paulo. A sentença da juíza federal Luciana Mayumi Sakuma, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, ratifica a medida liminar concedida anteriormente ao morador da cidade, devendo apenas se observar a ordem…

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AUDIÊNCIA PUBLICA

Reforma agrária de Fazenda Capão do Cipó é assunto de audiência que acontece nesta quarta-feira na JF de Ponta Grossa

3 de maio de 2021 - 13:06

Acontece nesta quarta-feira (05), às 14 horas, audiência pública virtual, para tratar do imóvel Fazenda Capão do Cipó, localizado na zona rural do município de Castro. A área de 4 milhões de metros quadrados é de propriedade da União Federal e foi afetada pela reforma agrária com posterior alteração da administração do INCRA. A demanda…

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DECISÃO

Decisão da JF de Ponta Grossa exclui o ICMS do cálculo de tributos federais

28 de abril de 2021 - 12:56

A 2ª Vara Federal de Ponta Grossa julgou parcialmente procedente o pedido da Associação Comercial e Industrial de Guarapuava de excluir o ICMS da base de cálculo de tributos federais.  O pedido da Associação tem como objetivo assegurar o direito dos atuais e futuros associados, inclusive suas filiais e aqueles que tenham suas sedes alteradas…

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COMBATE A COVID 19

Ponta Grossa ganha na justiça direito de contratar médico com diploma estrangeiro sem o Revalida pelo prazo de 6 meses

30 de março de 2021 - 12:47

A Justiça Federal de Ponta Grossa, excepcionalmente pelo prazo de 6 (seis) meses, afastou a exigência do Conselho Regional de Medicina (CRM/PR) quanto à obrigatoriedade de realização do Revalida para médicos formados por universidades estrangeiras como requisito para a expedição de licença de trabalho. A decisão foi tomada em face da carência de médicos dispostos…

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Ação civil pública debate as ocupações irregulares nas faixas de domínio das ferrovias no trecho urbano da cidade de Ponta Grossa

10 de março de 2021 - 16:11

A Defensoria Pública da União propôs a ação com vários pedidos e providências a serem tomadas pelos órgãos públicos e pela concessionária que presta o serviço ferroviário, em relação às ocupações irregulares nas faixas de domínio das ferrovias que cortam o município de Ponta Grossa.  As faixas de domínio das ferrovias são bens públicos indispensáveis…

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA

JF de Ponta Grossa realiza reunião em Ação Civil Pública que trata das construções de moradores à margem da ferrovia no município

16 de dezembro de 2020 - 16:03

A Justiça Federal realiza no próximo dia 18 de dezembro (sexta-feira), às 14 horas, reunião virtual com as partes da Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) para tentar encaminhar soluções aos casos dos moradores que residem à margem da ferrovia no município. A decisão é do juiz federal Antônio César…

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