Tópico relacionado: auxílio emergencial

AUXÍLIO EMERGENCIAL

JFPR realiza webinário sobre Auxílio Emergencial

28 de agosto de 2020 - 15:59

O Auxílio Emergencial foi o tema do evento promovido pelo Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária do Paraná (CLIPR) na segunda-feira (24). O webinário teve como conferencistas o juiz federal Wesley Schneider Collyer e a diretora do Núcleo de Conciliações, Simone Pedroso Ribeiro.  O evento aconteceu durante a tarde e apresentou aspectos práticos sobre…

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AUXÍLIO EMERGENCIAL

Justiça Federal acelera tramitação de processos de auxílio emergencial

16 de julho de 2020 - 13:05

Se você tem um processo sobre auxílio emergencial, fique sabendo que a Justiça Federal simplificou o andamento do processo para a solução dos problemas. Após Portaria Conjunta da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, foram adotados ritos de padronização  e simplificação relacionados a este benefício e os pedidos serão…

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Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais cíveis

PANDEMIA

Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais cíveis

1 de julho de 2020 - 12:38

Em sessão de julgamento telepresencial ocorrida na última sexta-feira (26/6), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRUJEFs) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) definiu que a competência para processamento e julgamento de questões envolvendo o auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais. O entendimento é de que o auxílio não…

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DECISÃO

Justiça reconhece ilegitimidade da Caixa em ação ligada ao pagamento do auxílio emergencial

9 de junho de 2020 - 16:26

A juíza federal Cláudia Rocha Mendes Brunelli, da 20ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal (CEF) em ação sobre concessão de auxílio emergencial.  A magistrada levou em consideração que a Caixa não interfere no processo de avaliação dos critérios de elegibilidade, cuja responsabilidade é da Dataprev conforme previsto na…

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Imagem de um celular com fundo azul que representa o aplicativo da Caixa Econômica Federal. Na tela do celular está escrito Olá, bem-vindo ao Auxílio Emergencial ao Trabalhador

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Justiça determina que União adote medidas necessárias para pagamento de auxilio emergencial

26 de maio de 2020 - 13:59

A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná e a União adotem medidas para pagamento de auxílio emergencial negado sob o fundamento que o pedido teria sido realizado por uma servidora pública. A informação, entretanto, está errada e desatualizada no sistema da União, sendo que a autora da ação não possui vínculo formal de…

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