União é condenada ao pagamento das parcelas do auxílio emergencial residual

Imagem da tela inicial do aplicativo do Auxílio Emergencial em um smartphone.

União é condenada ao pagamento das parcelas do auxílio emergencial residual

18 de fevereiro de 2022 - 15:10

O juízo da 2ª Vara Federal de Umuarama determinou que a União efetue o pagamento de parcelas remanescentes do auxílio emergencial a uma moradora de Tapejara (PR). A decisão do juiz federal condena a União à implantação de duas parcelas do auxílio emergencial residual e todas do auxílio emergencial estabelecido em 2021. A parte autora…

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Imagem de uma pessoa passando álcool em gel nas mãos. Na mesa, além do dispenser de álcool e uma máscara.

PANDEMIA

Administração do TRF4 reforça medidas sanitárias de combate à Covid-19

14 de janeiro de 2022 - 18:25

Considerando o avanço da nova variante da Covid-19, a Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sem prejuízo do funcionamento mínimo dos serviços judiciários e administrativos, reforça, tanto para magistrados e servidores quanto para o público externo, a adoção das seguintes medidas sanitárias: 1. não comparecer ao prédio do Tribunal em caso de sintomas…

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Fachada da sede da Justiça Federal no bairro Cabral, em Curitiba. A imagem mostra a escadaria do prédio, com a fachada do edifício onde se lê- Justiça Federal.

PANDEMIA

Prorrogada determinação de que unidades da JF tenham 20% de servidores em trabalho presencial

10 de janeiro de 2022 - 19:10

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prorrogou até o dia 6 de fevereiro a Etapa Inicial da retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do 1º e 2º Graus da Justiça Federal da 4ª Região em função da pandemia de Covid-19. Dessa forma, até 6/2, cada unidade, tanto de primeira como de segunda…

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TRABALHO PRESENCIAL

Após um mês, JFPR comemora o retorno das atividades presenciais e reforça ações de biossegurança

23 de setembro de 2021 - 19:13

A Justiça Federal do Paraná completou nesta quinta-feira, 23 setembro, um mês da reabertura dos prédios e da retomada dos serviços presenciais. Desde a publicação da Resolução Conjunta 03/2021, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o processo de retomada vem acontecendo de maneira gradual, com a presença de 20% (vinte por cento) nesta etapa…

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Imagem de correspondências sendo entregues em uma caixa postal dos Correios.

DECISÃO

Correios ganham na justiça direito de manter serviços mesmo em lockdown

2 de agosto de 2021 - 13:05

A Justiça Federal de Guarapuava determinou que as atividades dos Correios de Palmital, região central do Paraná, sejam mantidas mesmo contrárias ao decreto municipal que suspendeu todas as atividades comerciais e/ou de prestação de serviço de estabelecimentos essenciais ou não-essenciais na cidade. A decisão da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal, assegurou…

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COMBATE À PANDEMIA

Justiça Federal garante que Paraná pode alterar fila de vacinação e incluir outros grupos prioritários

12 de abril de 2021 - 14:39

A Justiça Federal de Londrina negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Paraná (MP-PR), que solicitava que União e Governo do Paraná não alterassem as categorias prioritárias para vacinação contra a Covid-19 e que fossem asseguradas a prioridade de vacinação ao idoso e às pessoas com deficiência. Segundo a decisão do…

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COMBATE A COVID 19

Ponta Grossa ganha na justiça direito de contratar médico com diploma estrangeiro sem o Revalida pelo prazo de 6 meses

30 de março de 2021 - 12:47

A Justiça Federal de Ponta Grossa, excepcionalmente pelo prazo de 6 (seis) meses, afastou a exigência do Conselho Regional de Medicina (CRM/PR) quanto à obrigatoriedade de realização do Revalida para médicos formados por universidades estrangeiras como requisito para a expedição de licença de trabalho. A decisão foi tomada em face da carência de médicos dispostos…

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA

JF determina abertura de 40 novos leitos para minimizar impacto da covid na macrorregião Norte do Paraná

15 de março de 2021 - 14:50

A juíza federal da 1ª Vara Federal de Londrina, Geórgia Zimmermann Sperb, deferiu parcialmente pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Paraná para que os governos federal e estadual adotem medidas de atendimento aos pacientes com Covid-19 em Londrina e na macrorregião Norte do Paraná. A ação foi ajuizada…

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA

JF realiza audiência de conciliação na tentativa de solucionar problema de leitos para o tratamento do covid-19 no Paraná

11 de março de 2021 - 17:43

A fim de colher informações acerca das atividades que já vêm sendo realizadas pelo Poder Público e ouvir as partes envolvidas, a juíza federal da 3ª Vara Federal de Curitiba, Ana Carolina Morozowski, promoveu, na tarde de ontem (10), audiência na tentativa de garantir tratamento adequado a todos os pacientes com coronavírus a espera de…

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COVID-19: CORREGEDORIA DO TRF4 DETERMINA NOVAS PROVIDÊNCIAS

1 de março de 2021 - 19:38

Diante do quadro de agravamento da pandemia de COVID-19 relatado em todos os Estados componentes da 4ª Região da Justiça Federal, a Corregedora Regional do TRF4 publicou decisão determinando a adoção de uma série de novos procedimentos e providências a serem observados no período de 1° a 31 de março em toda a 4ª Região.…

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COMBATE A PANDEMIA

Justiça Federal destina mais 320 mil para combater a Covid-19

7 de janeiro de 2021 - 16:23

A 12ª Vara Federal de Curitiba formalizou doações para o Hospital Regional do Litoral, localizado em Paranaguá (R$ 103.166,74), para o Hospital de Clínicas (R$ 70.000,00) e para o Hospital do Trabalhador (R$ 32.200,00), ambos da Capital. A Vara Federal destinou valores também para a Campanha Proteja os Idosos, da Promotoria de Defesa dos Direitos…

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PROJETO

Justiça Federal em Jacarezinho coloca em prática projeto para acabar com atraso em perícias

11 de novembro de 2020 - 12:32

Desde o início da pandemia, as perícias em ações previdenciárias estão atrasadas, dificultando a vida de quem precisa da concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais. Em Jacarezinho, no norte do Paraná, um exemplo de sucesso na resolução de problemas envolvendo o atraso, por conta das medidas de prevenção à Covid-19, foi o andamento…

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Covid 19

JFPR concede tutela antecipada determinando proteção de indígenas paranaenses

15 de outubro de 2020 - 18:02

A 11ª Vara Federal de Curitiba – em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Estado do Paraná – concedeu parcialmente a antecipação da tutela requerida, determinando que União promova o deslocamento de profissionais para acompanhar e atender o surto de…

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COMBATE A PANDEMIA

Justiça Federal destina mais 130 mil reais para combate ao covid-19

31 de agosto de 2020 - 18:50

Com o objetivo de continuar auxiliando hospitais nesse difícil período de pandemia, a 12ª Vara Federal de Curitiba destinou R$100.415,00 para o Hospital de Clínicas, para a aquisição de testes moleculares de COVID-19, oxímetros de pulso, luvas e máscaras. Já em Paranavaí, a JFPR destinou R$30.000,00 para a Santa Casa, verbas também a serem utilizadas…

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JUIZADOS ESPECIAIS

Turmas Recursais do Paraná realizaram suas primeiras sessões telepresenciais

31 de julho de 2020 - 17:42

As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Paraná realizaram suas primeiras sessões telepresenciais de julgamento. A 1ª Turma Recursal e 3ª Turma Recursal realizaram as sessões nos dias 8 e 9 de julho, respectivamente. A 2ª Turma Recursal realizou no dia 28 e a 4ª Turma Recursal no dia 30 de julho. A modalidade…

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