Tópico relacionado: covid-19

COMBATE À PANDEMIA

Justiça Federal garante que Paraná pode alterar fila de vacinação e incluir outros grupos prioritários

12 de abril de 2021 - 14:39

A Justiça Federal de Londrina negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Paraná (MP-PR), que solicitava que União e Governo do Paraná não alterassem as categorias prioritárias para vacinação contra a Covid-19 e que fossem asseguradas a prioridade de vacinação ao idoso e às pessoas com deficiência.  Segundo a decisão do…

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COMBATE A COVID 19

Ponta Grossa ganha na justiça direito de contratar médico com diploma estrangeiro sem o Revalida pelo prazo de 6 meses

30 de março de 2021 - 12:47

A Justiça Federal de Ponta Grossa, excepcionalmente pelo prazo de 6 (seis) meses, afastou a exigência do Conselho Regional de Medicina (CRM/PR) quanto à obrigatoriedade de realização do Revalida para médicos formados por universidades estrangeiras como requisito para a expedição de licença de trabalho. A decisão foi tomada em face da carência de médicos dispostos…

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA

JF determina abertura de 40 novos leitos para minimizar impacto da covid na macrorregião Norte do Paraná

15 de março de 2021 - 14:50

A juíza federal da 1ª Vara Federal de Londrina, Geórgia Zimmermann Sperb, deferiu parcialmente pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Paraná para que os governos federal e estadual adotem medidas de atendimento aos pacientes com Covid-19 em Londrina e na macrorregião Norte do Paraná. A ação foi ajuizada…

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA

JF realiza audiência de conciliação na tentativa de solucionar problema de leitos para o tratamento do covid-19 no Paraná

11 de março de 2021 - 17:43

A fim de colher informações acerca das atividades que já vêm sendo realizadas pelo Poder Público e ouvir as partes envolvidas, a juíza federal da 3ª Vara Federal de Curitiba, Ana Carolina Morozowski, promoveu, na tarde de ontem (10), audiência na tentativa de garantir tratamento adequado a todos os pacientes com coronavírus a espera de…

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COMBATE A PANDEMIA

Justiça Federal destina mais 320 mil para combater a Covid-19

7 de janeiro de 2021 - 16:23

A 12ª Vara Federal de Curitiba formalizou doações para o Hospital Regional do Litoral, localizado em Paranaguá (R$ 103.166,74), para o Hospital de Clínicas (R$ 70.000,00) e para o Hospital do Trabalhador (R$ 32.200,00), ambos da Capital.  A Vara Federal destinou valores também para a Campanha Proteja os Idosos, da Promotoria de Defesa dos Direitos…

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PROJETO

Justiça Federal em Jacarezinho coloca em prática projeto para acabar com atraso em perícias

11 de novembro de 2020 - 12:32

Desde o início da pandemia, as perícias em ações previdenciárias estão atrasadas, dificultando a vida de quem precisa da concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais. Em Jacarezinho, no norte do Paraná, um exemplo de sucesso na resolução de problemas envolvendo o atraso, por conta das medidas de prevenção à Covid-19, foi o andamento…

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Covid 19

JFPR concede tutela antecipada determinando proteção de indígenas paranaenses

15 de outubro de 2020 - 18:02

A 11ª Vara Federal de Curitiba – em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Estado do Paraná – concedeu parcialmente a antecipação da tutela requerida, determinando que União promova o deslocamento de profissionais para acompanhar e atender o surto de…

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COMBATE A PANDEMIA

Justiça Federal destina mais 130 mil reais para combate ao covid-19

31 de agosto de 2020 - 18:50

Com o objetivo de continuar auxiliando hospitais nesse difícil período de pandemia, a 12ª Vara Federal de Curitiba destinou R$100.415,00 para o Hospital de Clínicas, para a aquisição de testes moleculares de COVID-19, oxímetros de pulso, luvas e máscaras. Já em Paranavaí, a JFPR destinou R$30.000,00 para a Santa Casa, verbas também a serem utilizadas…

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Turmas Recursais do Paraná realizaram suas primeiras sessões telepresenciais

JUIZADOS ESPECIAIS

Turmas Recursais do Paraná realizaram suas primeiras sessões telepresenciais

31 de julho de 2020 - 17:42

As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Paraná realizaram suas primeiras sessões telepresenciais de julgamento. A 1ª Turma Recursal e 3ª Turma Recursal realizaram as sessões nos dias 8 e 9 de julho, respectivamente. A 2ª Turma Recursal realizou no dia 28 e a 4ª Turma Recursal no dia 30 de julho.  A modalidade…

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AUXÍLIO EMERGENCIAL

Justiça Federal acelera tramitação de processos de auxílio emergencial

16 de julho de 2020 - 13:05

Se você tem um processo sobre auxílio emergencial, fique sabendo que a Justiça Federal simplificou o andamento do processo para a solução dos problemas. Após Portaria Conjunta da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, foram adotados ritos de padronização  e simplificação relacionados a este benefício e os pedidos serão…

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Nova edição de Webinário debaterá a pandemia através de um olhar humanista

DEBATE

Nova edição de Webinário debaterá a pandemia através de um olhar humanista

24 de junho de 2020 - 18:12

Após o sucesso da primeira edição, o 2º Webinário Covid-19: embates humanos trará grandes nomes do cenário nacional e internacional para debater a pandemia do novo coronavírus focando nos aspectos humanistas. O evento online, ao vivo, gratuito e solidário, acontecerá na quinta-feira (25/6) a partir das 8h30. A iniciativa é promovida pelo Laboratório de Inovação da…

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DECISÃO

JF autoriza resgate de FGTS em decorrência da pandemia

10 de junho de 2020 - 15:58

A Justiça Federal deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência para resgate de saldo vinculado ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), fundamentado na diminuição de renda decorrente da pandemia do novo coronavírus. Embora a parte autora tenha requerido a liberação do seu saldo integral vinculado ao FGTS, o valor autorizado para…

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DECISÃO

Justiça reconhece ilegitimidade da Caixa em ação ligada ao pagamento do auxílio emergencial

9 de junho de 2020 - 16:26

A juíza federal Cláudia Rocha Mendes Brunelli, da 20ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal (CEF) em ação sobre concessão de auxílio emergencial.  A magistrada levou em consideração que a Caixa não interfere no processo de avaliação dos critérios de elegibilidade, cuja responsabilidade é da Dataprev conforme previsto na…

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Imagem de um celular com fundo azul que representa o aplicativo da Caixa Econômica Federal. Na tela do celular está escrito Olá, bem-vindo ao Auxílio Emergencial ao Trabalhador

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Justiça determina que União adote medidas necessárias para pagamento de auxilio emergencial

26 de maio de 2020 - 13:59

A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná e a União adotem medidas para pagamento de auxílio emergencial negado sob o fundamento que o pedido teria sido realizado por uma servidora pública. A informação, entretanto, está errada e desatualizada no sistema da União, sendo que a autora da ação não possui vínculo formal de…

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