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Tópico relacionado: covid-19

Nova edição de Webinário debaterá a pandemia através de um olhar humanista
DEBATE

Nova edição de Webinário debaterá a pandemia através de um olhar humanista

24 de junho de 2020 - 18:12

Após o sucesso da primeira edição, o 2º Webinário Covid-19: embates humanos trará grandes nomes do cenário nacional e internacional para debater a pandemia do novo coronavírus focando nos aspectos humanistas. O evento online, ao vivo, gratuito e solidário, acontecerá na quinta-feira (25/6) a partir das 8h30. A iniciativa é promovida pelo Laboratório de Inovação da…

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DECISÃO

JF autoriza resgate de FGTS em decorrência da pandemia

10 de junho de 2020 - 15:58

A Justiça Federal deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência para resgate de saldo vinculado ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), fundamentado na diminuição de renda decorrente da pandemia do novo coronavírus. Embora a parte autora tenha requerido a liberação do seu saldo integral vinculado ao FGTS, o valor autorizado para…

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DECISÃO

Justiça reconhece ilegitimidade da Caixa em ação ligada ao pagamento do auxílio emergencial

9 de junho de 2020 - 16:26

A juíza federal Cláudia Rocha Mendes Brunelli, da 20ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal (CEF) em ação sobre concessão de auxílio emergencial.  A magistrada levou em consideração que a Caixa não interfere no processo de avaliação dos critérios de elegibilidade, cuja responsabilidade é da Dataprev conforme previsto na…

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Imagem de um celular com fundo azul que representa o aplicativo da Caixa Econômica Federal. Na tela do celular está escrito Olá, bem-vindo ao Auxílio Emergencial ao Trabalhador
AUXÍLIO EMERGENCIAL

Justiça determina que União adote medidas necessárias para pagamento de auxilio emergencial

26 de maio de 2020 - 13:59

A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná e a União adotem medidas para pagamento de auxílio emergencial negado sob o fundamento que o pedido teria sido realizado por uma servidora pública. A informação, entretanto, está errada e desatualizada no sistema da União, sendo que a autora da ação não possui vínculo formal de…

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Martelo de juiz
DECISÃO

Justiça Federal nega pedido de empresa para cultivar espécie de maconha

25 de maio de 2020 - 17:28

A juíza federal da 3ª Vara Federal de Curitiba Ana Carolina Morozowsk, indeferiu pedido de empresa de Mandirituba que ajuizou ação para obter permissão/autorização para realizar o cultivo de Hemp (cânhamo industrial). A planta é uma espécie de Cannabis Sativa, mas que não possui capacidade de gerar efeitos psicotrópicos como a maconha. O pedido de…

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Pessoa segurando um tubo coletor de exame com a etiqueta escrita COVID - foto toda em tons de azul
Covid

Justiça Federal destina aproximadamente 10 milhões de reais para combater pandemia no Paraná

13 de maio de 2020 - 9:59

Para ajudar no combate à pandemia, a Justiça Federal do Paraná já destinou mais de 10 milhões de reais para municípios, secretarias de saúde, hospitais e instituições para a compra de equipamentos, insumos e materiais de proteção  para os profissionais de saúde  para enfrentar o novo coronavírus.  As Varas Federais de competência criminal formalizaram doações para mais…

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