
Eletroconvulsoterapia
Eletroconvulsoterapia – sentença na JFPR estabelece prazo para implementação do tratamento
14 de maio de 2020 - 16:01
O Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Curitiba publicou, em regime de mutirão, sentença de mérito em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em desfavor do Estado do Paraná e da União, na qual aquele requereu a concessão de tutela jurisdicional para disponibilização do tratamento médico por eletroconvulsoterapia (ECT) no âmbito do Estado do Paraná e, nacionalmente,…