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Tópico relacionado: INSS

Imagem de uma faixa com a escrita: Previdência Social. Ao fundo, de maneira desfocada, aparecem pessoas no que parece ser uma agência bancária.
DECISÃO

Justiça nega pedido de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

12 de janeiro de 2022 - 13:01

A justiça negou o pedido de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez a um trabalhador da cidade de Nova Fátima, região norte do Paraná. A decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Jacarezinho levou em conta que o autor da ação não preencheu os requisitos necessários para a concessão do direito, bem como o laudo realizado a…

Tópicos relacionados

Imagem de uma senhora de camisa rosa aparentemente fazendo contas.
DECISÃO

INSS é condenado a corrigir pensão por morte em decorrência de inconstitucionalidade de Emenda Constitucional

1 de dezembro de 2021 - 13:01

O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – foi condenado a revisar benefício previdenciário de viúva após entendimento da Justiça Federal reconhecer incidentalmente a inconstitucionalidade de Emenda Constitucional. A decisão é do juiz federal Wesley Schneider Collyer, da 1ª Vara Federal de Toledo, que determinou que o INSS revise o valor recebido pela viúva,…

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Imagem de uma mulher e um homem em aperto de mãos.

Parceria entre Procuradoria do INSS e Justiça Federal resulta em aumento no número de acordos em processos previdenciários

25 de novembro de 2021 - 12:57

Com o intuito de ampliar acordos em processos previdenciários que não estão relacionados com benefícios por incapacidade, a 2ª Vara Federal de Campo Mourão iniciou um projeto piloto com a Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agilizar o entendimento entre as partes.  O projeto está em desenvolvimento desde novembro de 2020 com…

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Imagem de uma mulher grávida. A foto aparece apenas a sua cintura. A mulher passa uma das mãos sobre uma plantação.
DECISÃO

Trabalhadora rural ganha na justiça direito a salário maternidade

19 de novembro de 2021 - 17:03

A Justiça Federal de Jacarezinho confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma trabalhadora rural que teve seu pedido negado. A decisão é do juízo da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, que rejeitou a alegação do INSS ao informar que a autora da ação não…

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DECISÃO

Turma Recursal decide que a legitimidade para responder às ações judiciais nas quais se busca a isenção de imposto de renda pertence à União

31 de maio de 2021 - 13:04

A 1ª Turma Recursal do Paraná negou recurso apresentado por portador de deficiência contra sentença que extinguiu a ação, por ilegitimidade passiva do INSS. A sentença foi mantida por unanimidade pela Turma Recursal, pois, embora o laudo oficial seja realizado pelo INSS, o Instituto não possui poder decisório referente à concessão ou não da isenção…

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DECISÃO

Turma Recursal julga possível a cumulação de benefícios assistencial e indenizatório para portador de hanseníase

30 de abril de 2021 - 16:23

A 2ª Turma Recursal do Paraná negou provimento a recurso do INSS que impugnou sentença sobre benefício de amparo assistencial a homem portador de hanseníase. O INSS alegou a impossibilidade de cumulação do benefício assistencial com a pensão indenizatória por hanseníase. Entretanto, o autor da ação defendeu que um dos benefícios tem caráter indenizatório e…

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TURMA RECURSAL

Viúva de motorista de aplicativo não tem direito a pensão por morte

20 de abril de 2021 - 13:00

A 2ª Turma Recursal do Paraná negou, por unanimidade, recurso contra decisão que julgou improcedente pedido de concessão de benefício de pensão por morte à esposa de motorista de aplicativo. A autora tem 53 anos de idade e é moradora da cidade de Curitiba.  No pedido inicial, a autora da ação alega que o falecido…

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DECISÃO

Pai de recém-nascida ganha na justiça direito de receber salário-maternidade

15 de abril de 2021 - 14:59

A 4ª Turma Recursal do Paraná negou total provimento ao pedido do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recorreu da sentença condenatória que o obrigou a pagar salário-maternidade a homem que perdeu esposa após o nascimento da filha. O INSS recorreu da decisão, pois alegou que o cônjuge sobrevivente, que, embora segurado na data…

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AGILIDADE

JF de Guarapuava fecha convênio com Centro Universitário para zerar fila de perícias

18 de janeiro de 2021 - 13:05

Para agilizar as perícias que estão paradas em Guarapuava, a Justiça Federal fechou acordo de cooperação técnica com o Centro Universitário Campo Real da cidade. A ideia é a utilização de consultórios médicos ociosos do Centro Universitário para que a JF do Paraná realize as perícias médicas. O convênio será utilizado pela primeira vez nos…

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PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Atraso na implantação de benefícios do INSS cai 95%

15 de janeiro de 2021 - 17:21

O atraso no cumprimento de decisões judiciais em matéria previdenciária na Justiça Federal da 4ª Região teve redução de 95% no período de março a outubro de 2020.  Esse resultado decorre de esforço conjunto entre a Justiça Federal, INSS, Procuradoria Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que desde o início de 2020 mantém…

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FÓRUM INTERINSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO – ALTERAÇÃO DE DATA

13 de outubro de 2020 - 15:09

Comunicamos a alteração da data da 6ª Reunião Virtual do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional prevista para o dia 23/10/2020, às 10h. A nova reunião virtual será realizada no dia 06 de novembro de 2020, às 10h,  em ambiente virtual, com pauta exclusiva com o objetivo apresentar a estratégia de gestão e os resultados obtidos em virtude dos desafios para o cumprimento das decisões judiciais no âmbito administrativo, a…

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