Tópico relacionado: JFPR

Jacarezinho registra mais de 23 mil pedidos de isenção de pedágio

2 de março de 2021 - 13:13

Os pedidos de desobrigação do pagamento de pedágio na praça da Econorte, situada em Jacarezinho, na divisa dos Estados do Paraná e São Paulo, ultrapassam os 23.500. Esse número representa as ações de isenção de pedágio abertas desde 2016, somente na 1ª Vara Federal de Jacarezinho. A praça em questão divide o município, situado na…

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SENTENÇA

Engenheiro ganha na justiça direito a colação de grau e diploma

1 de março de 2021 - 12:56

A juíza da 3ª Vara Federal de Curitiba concedeu mandado de segurança em favor de engenheiro que teve negada colação de grau e diploma pela Universidade Positivo. O autor da ação foi informado que a escola que se formou no ensino médio encontra-se irregular na Secretaria de Educação do Paraná, devendo regularizar a devida situação…

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SENTENÇA

Justiça nega mandado de segurança para revalidação de diploma no Brasil

25 de fevereiro de 2021 - 12:48

A Justiça Federal negou mandado de segurança a duas profissionais de odontologia, formadas no Paraguai, que pediram a validação de seus diplomas aqui no Brasil. A decisão foi do juiz federal Sergio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.  O pedido foi para que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) promova…

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DECISÃO

Estudante tem pedido negado para concorrer a vaga PCD para curso de medicina na UFPR

23 de fevereiro de 2021 - 13:13

A Justiça Federal negou liminar à estudante, portadora de esclerose múltipla, de concorrer a uma vaga no curso de medicina oferecido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), utilizando-se das cotas de pessoas com deficiência (PCD). A decisão é do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba. A candidata ajuizou ação, com…

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SENTENÇA

Justiça Federal absolve Beto Richa de acusação de desvio de verba de saúde

22 de fevereiro de 2021 - 15:48

O ex-governador do Paraná Beto Richa foi absolvido da acusação de aplicação irregular de verbas de saúde, quando era prefeito de Curitiba. A sentença foi proferida na sexta-feira (19), pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara Federal de Curitiba.  A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) era que o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa…

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JF realiza inspeção em obras de condomínios residenciais em Campo Largo

DECISÃO

JF realiza inspeção em obras de condomínios residenciais em Campo Largo

11 de fevereiro de 2021 - 17:02

A Justiça Federal do Paraná realizou na quarta-feira (10) Inspeção Judicial nos Residenciais Madison e Califórnia, da Construtora Lyx, em Campo Largo. O objetivo foi verificar in loco os empreendimentos uma vez que tramitam na Justiça Federal do Paraná 115 ações envolvendo o Residencial Madison e 330 envolvendo o Califórnia.  A inspeção foi realizada pelas…

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DECISÃO

Ex-prefeito de Pinhalão é preso preventivamente por crimes de corrupção

5 de fevereiro de 2021 - 18:49

O ex-prefeito de Pinhalão, Claudinei Benetti, foi preso preventivamente por decisão do juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 9ª Vara Federal de Curitiba. O ex-prefeito da cidade, que fica no norte do Estado, e mais três pessoas são investigadas por crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e organização criminosa.  Segundo as…

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SENTENÇA

Justiça Federal condena réus da Operação Gun Express

3 de fevereiro de 2021 - 18:09

A Justiça Federal condenou 15 réus por crimes de associação criminosa e tráfico internacional de armas de fogo. A sentença é do juiz federal da 14ª Vara Federal de Curitiba, resultado da operação Gun Express, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2020, que apreendeu armas de fogo enviadas pelos Correios, em Curitiba.   A quadrilha…

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DECISÃO

Justiça Federal proíbe que caminhoneiros bloqueiem estradas no Paraná

1 de fevereiro de 2021 - 16:55

A Justiça Federal proibiu o bloqueio das manifestações por ocasião do movimento grevista previsto a partir de hoje (01/02/2021).  A decisão  da juíza federal Giovanna Mayer, durante o regime de plantão no fim de semana, determina que os caminhoneiros se abstenham de causar tumulto, depredação, bloqueio ou ocupação dos bens envolvidos na execução do serviço…

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Justiça determina retirada de tigre em chácara que fica em Piraquara

DECISÃO

Justiça determina retirada de tigre em chácara que fica em Piraquara

28 de janeiro de 2021 - 17:39

A Justiça Federal determinou que um tigre, mantido em um chácara na região metropolitana de Curitiba, fosse entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O dono da chácara onde o animal era mantido, negou a entrega ao IBAMA para que o órgão destine o animal a uma instituição licenciada…

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Justiça Federal iniciou perícias em Centro Universitário de Guarapuava

PERÍCIAS

Justiça Federal iniciou perícias em Centro Universitário de Guarapuava

27 de janeiro de 2021 - 13:03

Nos dias 21 e 22 de janeiro, começaram as perícias médicas para auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial em ações previdenciárias que tramitam na 2ª Vara Federal de Guarapuava e estavam em atraso. O retorno das perícias é resultado de um convênio com o Centro Universitário Campo Real, que prevê que a JFPR utilize…

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PROCESSOS

Justiça Federal terá terminal de autoatendimento para apenados

21 de janeiro de 2021 - 13:05

A partir de janeiro, a Sede Cabral da Justiça Federal do Paraná ganha um terminal de atendimento que vai permitir apenados apresentarem-se periodicamente à Justiça de forma mais simples e efetiva. Integrado ao Sistema Informatizado de Apresentações Periódicas (Siape), o totem dará acesso a informações processuais aos réus, aumentando a efetividade na fiscalização do cumprimento…

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PERÍCIAS

Iniciativa agiliza perícias na JF em Telêmaco Borba

19 de janeiro de 2021 - 15:19

A Justiça Federal de Telêmaco Borba é mais um exemplo de sucesso na solução de atrasos em perícias. O esforço da instituição, juntamente com a prefeitura municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Doutor Feitosa (IDF), foi agilizar os processos em atraso na JF para aqueles que dependem de benefícios previdenciários.  “Logo…

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Justiça Federal da 4ª Região adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional

ATOS JUDICIAIS

Justiça Federal da 4ª Região adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional

15 de janeiro de 2021 - 19:00

A Justiça Federal da 4ª Região passará a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (18/01), atos judiciais referentes a processos que tramitam no eproc no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). O novo meio de publicação substituirá o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na parte “Judicial”. Será considerado como data de publicação o…

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