A Justiça Federal do Paraná recebeu a primeira Ação Cível Pública sobre mudança climática e aquecimento global do Brasil. A ação foi movida pelo Instituto de Estudos Amazônicos (IEA) para que a União Federal seja condenada caso o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), vinculado à Política Nacional sobre…
Como parte da programação do mês do Servidor Público, a JFPR promoveu a palestra “O cérebro como centro do Universo Humano”, ministrada pelo renomado médico e cientista Professor Miguel Nicolelis, muito reconhecido na área da neurociência e medicina. O evento, direcionado aos magistrados e servidores, aconteceu no dia de hoje (19/10) e foi transmitido pelo aplicativo…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) disponibiliza, em sua página na internet a íntegra de processos judiciais históricos julgados pela Instituição entre os anos de 1891 a 1937, período considerado como a 1ª fase da Justiça Federal no País. Estes processos estão armazenados na “Sala da Memória” da Instituição, e podem ser visualizados eletronicamente em https://memoria.jfpr.jus.br/. Em época de isolamento social e fechamento de…
A 11ª Vara Federal de Curitiba – em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Estado do Paraná – concedeu parcialmente a antecipação da tutela requerida, determinando que União promova o deslocamento de profissionais para acompanhar e atender o surto de…
O TRF4 publicou a Resolução nº 47/20 que normatiza o retorno gradual das atividades presenciais nos prédios-sede da Justiça Federal da 4ª Região. O acesso às unidades permanece restrito aos magistrados, servidores, estagiários, e aos que demonstrarem previamente a necessidade da prática de ato judicial presencial, devendo ser mantido remotamente nas demais hipóteses. A prática…
Já está disponível o sistema de agendamento para atendimento virtual ou presencial da JFPR. Desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação, dispõe de funcionalidades que permitem ao cidadão e ao advogado marcarem previamente seu atendimento, presencial ou virtual, junto às Varas Federais e demais Unidades da JFPR. Pelo sistema é possível programar: – atendimento pelo…
Em atenção ao mês de prevenção e conscientização do câncer de mama, o prédio da Justiça Federal do Paraná recebeu iluminação na cor que representa a ação do Outubro Rosa. Como em anos anteriores, quem passar à noite pelo bairro do Cabral, Av. Anita Garibaldi, 888, em Curitiba (PR), poderá ver o prédio iluminado. A…
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu dar provimento a ação contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) por morte de animal de estimação. O caso se refere a pedido de indenização por danos morais em razão de morte de animal, que aconteceu em Curitiba. A indenização foi fixada em R$ 10.000,00 (dez…
A Justiça Federal do Paraná assinou nesta quinta-feira (24) convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e o Tribunal de Justiça do Paraná para o desenvolvimento do projeto de extensão Núcleo de Apoio Técnico Judiciário – Indicação de Medicamentos e Evidência Científica. A ideia é subsidiar as decisões de juízes e tribunais…
Para dar oportunidade a iniciativas que buscam soluções inovadoras para questões complexas do Poder Judiciário, o Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC) da Justiça Federal do Paraná inicia esta semana um programa inusitado. Chamado de LINC Convida, será o primeiro evento externo online da JFPR em formato de live. O programa acontece na quinta-feira (02),…
Uma formada no Curso Técnico de Enfermagem, concluído em setembro de 2018 junto ao Centro Educação Profissional Eficaz – CEM, inscrita no Conselho Regional de Enfermagem do Paraná tão somente com a Certidão de Conclusão e Histórico Escolar teve seu pedido de renovação desse registro indeferido sob o fundamento de que seria necessária a apresentação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elegerá na próxima segunda-feira (29/6) o juiz federal substituto que será promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de juiz federal. O magistrado eleito assumirá a titularidade da 1ª Vara Federal de Pitanga, no centro geográfico do Paraná. A subseção judiciária com sede na cidade tem 16…
Desde o início do isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, o judiciário federal em todo o Paraná não parou. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) os prédios da JF estão fechados desde o dia 16 de março para evitar aglomerações e, assim, diminuir o…
