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Tópico relacionado: JFPR

Imagem do painel instalado na Sala da Memória da JFPR. O painel conta a história da instituição.
INSTITUCIONAL

Sala da Memória da JFPR recebe painel com a “Linha do Tempo” da Instituição

27 de janeiro de 2022 - 10:49

A Sala da Memória da Justiça Federal do Paraná, localizada no Foro Federal Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, em Curitiba, recebeu, em uma de suas paredes, um painel vinílico contendo a “Linha do Tempo” da Instituição. Os principais marcos da História da JFPR constam do painel – a instalação no Estado, em 1891, a posse…

Tópicos relacionados

Imagem de um malhete (martelo do juiz) em destaque. Ao fundo, pode-se observar uma balança da justiça desfocada.
TRIBUNAL DO JÚRI

Julgamento dos acusados da morte de psicóloga de Catanduvas começa dia 31 de janeiro

26 de janeiro de 2022 - 12:58

Terá início no dia 31 de janeiro de 2022 o julgamento dos cinco acusados de envolvimento na morte da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, em maio de 2017, na cidade de Cascavel. O Tribunal do Júri acontece no auditório da Sede Cabral da Seção Judiciária de Curitiba (SJPR), a partir das 9 horas, e será…

Tópicos relacionados

Imagem de uma pessoa passando álcool em gel nas mãos. Na mesa, além do dispenser de álcool e uma máscara.
PANDEMIA

Administração do TRF4 reforça medidas sanitárias de combate à Covid-19

14 de janeiro de 2022 - 18:25

Considerando o avanço da nova variante da Covid-19, a Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sem prejuízo do funcionamento mínimo dos serviços judiciários e administrativos, reforça, tanto para magistrados e servidores quanto para o público externo, a adoção das seguintes medidas sanitárias: 1. não comparecer ao prédio do Tribunal em caso de sintomas…

Tópicos relacionados

Imagem de notas falsas de 50 reais.
ORÇAMENTO

TRF4 divulga nota técnica sobre os pagamentos de precatórios e RPVs em 2022

13 de janeiro de 2022 - 18:52

A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou, no dia 11/1, uma nota técnica que tem por objetivo esclarecer os procedimentos aplicáveis ao pagamento de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no exercício orçamentário de 2022, em razão da promulgação da Emenda Constitucional Nº 114, que instituiu limite…

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Imagem de uma faixa com a escrita: Previdência Social. Ao fundo, de maneira desfocada, aparecem pessoas no que parece ser uma agência bancária.
DECISÃO

Justiça nega pedido de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

12 de janeiro de 2022 - 13:01

A justiça negou o pedido de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez a um trabalhador da cidade de Nova Fátima, região norte do Paraná. A decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Jacarezinho levou em conta que o autor da ação não preencheu os requisitos necessários para a concessão do direito, bem como o laudo realizado a…

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Fachada da sede da Justiça Federal no bairro Cabral, em Curitiba. A imagem mostra a escadaria do prédio, com a fachada do edifício onde se lê- Justiça Federal.
PANDEMIA

Prorrogada determinação de que unidades da JF tenham 20% de servidores em trabalho presencial

10 de janeiro de 2022 - 19:10

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prorrogou até o dia 6 de fevereiro a Etapa Inicial da retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do 1º e 2º Graus da Justiça Federal da 4ª Região em função da pandemia de Covid-19. Dessa forma, até 6/2, cada unidade, tanto de primeira como de segunda…

Tópicos relacionados

Foto de uma mulher fazendo saque em um caixa eletrônico.
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

TRF4 disponibiliza mais de R$ 346 milhões em RPVs com procedimentos especiais

10 de janeiro de 2022 - 19:05

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de novembro de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 14 de janeiro de 2022. Devido às limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e…

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Imagem de um malhete sobre livros e da balança da Justiça ao fundo.
DECISÃO

Alegando fraude eleitoral, chapa que concorreu a eleição da OAB/PR tem pedido negado pela Justiça

5 de janeiro de 2022 - 15:21

A Justiça Federal indeferiu pedido feito por uma das chapas que concorreu às eleições para o comando da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), solicitando o cancelamento ou a cassação do registro da chapa vencedora por suposta fraude eleitoral. O autor da ação alega que a informação de quem se autodeclarou preto(a) ou pardo(a) não…

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Logomarca da Operação Lava Jato.
DECISÃO

Ex-ministro Palocci tem suspensa sua condenação e deixa de usar tornozeleira eletrônica

23 de dezembro de 2021 - 15:17

O ex-ministro Antonio Palocci teve suspensa sua execução penal provisória. A decisão proferida durante o regime de plantão da Seção Judiciária do Paraná pelo juiz federal Dineu de Paula, determinou que Palocci pode retirar o lacre de sua tornozeleira eletrônica.  Em sua decisão, o magistrado reforça que cabe a Palocci ou à sua defesa promover…

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Imagem representando uma enfermeira.
DECISÃO

JF determina que prefeitura de Campo Largo emposse enfermeira mesmo sem ter recebido diploma

23 de dezembro de 2021 - 13:02

A Justiça Federal determinou que o Conselho de Enfermagem (Coren/PR) mantenha registro provisório para que candidata possa assumir cargo em concurso público realizado pelo município de Campo Largo. A medida cautelar foi concedida durante o regime de plantão da SJPR pelo juiz federal Marcos Roberto Araújo dos Santos.  A decisão proferida pelo magistrado vem ao…

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Imagem da tela de um computador com o programa eproc utilizado pela Justiça Federal.
RECESSO

Como ficam os prazos processuais no recesso e em janeiro/2022

20 de dezembro de 2021 - 15:28

Hoje (20/12), iniciou o recesso judiciário. No período entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, não haverá expediente externo, ficando suspensa a realização de publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como as intimações de partes ou advogados, exceto no tocante às medidas consideradas urgentes, objeto do regime de plantão.…

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Imagem da sede da ONU, em Nova York. A fotografia mostra várias bandeiras de diversos países em frente ao prédio.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

JFPR entrega para ONU o primeiro Relatório de Comunicação de Engajamento como Signatária do Pacto Global

20 de dezembro de 2021 - 13:03

A Justiça Federal do Paraná (JFPR), na condição de signatária do Pacto Global, entregou o primeiro Relatório de Comunicação de Engajamento (COE) para a Organização das Nações Unidas (ONU). O relatório tem a finalidade de apresentar as boas práticas realizadas pela instituição, de forma a construir um envolvimento de todos os colaboradores a aderirem a…

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Imagem da juíza federal, Luciane Merlin Clève Kravetz
ENTREVISTA

Celeridade aos processos

17 de dezembro de 2021 - 13:13

Responsáveis por julgar os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais, as quatro Turmas Recursais existentes no Paraná julgam, em média, 3.500 recursos sobre conflitos de menor complexidade que envolvam a administração pública federal e sobre casos criminais de menor potencial ofensivo. Para entender um pouco mais sobre o trabalho desenvolvido pelas TRs e…

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Imagem do Tribunal do Júri que acontece na sede Cabral da JFPR. A foto mostra o auditório onde acontece o julgamento.
CASO BELARMINO

Júri condena seis acusados pelo assassinato do agente penitenciário de Catanduvas

17 de dezembro de 2021 - 10:32

Depois de mais de cinco anos do assassinato do agente penitenciário Alex Belarmino de Souza, em Cascavel, seis acusados pelo crime foram condenados pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira (17), um foi absolvido. A soma das penas ultrapassa 118 anos de prisão. Ao todo, são quatorze denunciados pela morte do agente em 2016, mas somente…

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Imagem da entrada da sede da Subseção Judiciária de Maringá onde os pisos foram instalados.
ACESSIBILIDADE

JF de Maringá instala pisos táteis para a acessibilidade de pessoas com deficiência visual

16 de dezembro de 2021 - 15:49

Em respeito às normas de acessibilidade e mobilidade, a Subseção Judiciária de Maringá inaugurou a nova implantação de pisos táteis na entrada e no interior da sede, oferecendo sinalização adequada para deficientes visuais. A instalação dos pisos táteis direcionais e de alerta, regulamentado pela ABNT NBR 9050, possibilita um deslocamento seguro e autônomo para pessoas…

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