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Tópico relacionado: JFPR

Presidente do STJ visita sede da Justiça Federal do Paraná
INSTITUCIONAL

Presidente do STJ visita sede da Justiça Federal do Paraná

18 de junho de 2021 - 16:26

O Ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitou na manhã desta sexta-feira (18), a sede da Justiça Federal do Paraná, onde foi recebido pelo Diretor do Foro da SJPR, juiz federal Rodrigo Kravetz. Na pauta, a importância do papel do magistrado e do Poder Judiciário.  “O ser é que enriquece o…

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DECISÃO

Justiça nega pedido de candidato a concurso público realizar nova inscrição

14 de junho de 2021 - 13:02

A Justiça Federal negou a um candidato do Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Paraná que realizasse nova inscrição para vaga de papiloscopista. A Universidade Federal do Paraná (UFPR) é responsável pela organização do certame, que teve prova remarcada para o dia 03 de outubro de 2021, e já havia negado o pedido…

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PROJETO

Hoje é Dia D – 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente

5 de junho de 2021 - 13:51

O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 de junho, assim definido pela XXVII Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em 1972, que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo, na Suécia, e cujo tema central foi o Ambiente Humano. O objetivo principal da Conferência foi chamar a atenção da população e dos governantes para os problemas ambientais e…

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DECISÃO

Turma Recursal decide que a legitimidade para responder às ações judiciais nas quais se busca a isenção de imposto de renda pertence à União

31 de maio de 2021 - 13:04

A 1ª Turma Recursal do Paraná negou recurso apresentado por portador de deficiência contra sentença que extinguiu a ação, por ilegitimidade passiva do INSS. A sentença foi mantida por unanimidade pela Turma Recursal, pois, embora o laudo oficial seja realizado pelo INSS, o Instituto não possui poder decisório referente à concessão ou não da isenção…

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DECISÃO

Justiça Federal condena dentista de Paranavaí por cobrar cirurgia realizada pelo SUS

27 de maio de 2021 - 13:13

A Justiça Federal de Paranavaí condenou um cirurgião-dentista que cobrou honorários para realização de cirurgia em paciente atendido pelo SUS. A decisão é do juiz federal Adriano José Pinheiro, da 1ª Vara Federal, que puniu o profissional ao pagamento de R$ 27.600,00 de multa em decorrência de Ação Civil Pública (ACP) e também proibiu, por…

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RPVS

TRF4 disponibiliza mais de R$ 360 milhões em RPVs com procedimentos especiais

26 de maio de 2021 - 14:20

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 1º de junho de 2021. Devido às limitações ao atendimento presencial…

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PERÍCIAS

Parceria da JF de Campo Mourão com Associação Comercial da cidade zera filas de perícias

25 de maio de 2021 - 13:02

A Justiça Federal de Campo Mourão está com a realização das perícias em dia para aqueles que precisam da concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais. Desde junho de 2020, mais de 1.100 perícias foram efetuadas, graças a uma parceria com Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão (ACICAM).  “No início da pandemia, cancelamos…

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DECISÃO

Turma Recursal julga possível a cumulação de benefícios assistencial e indenizatório para portador de hanseníase

30 de abril de 2021 - 16:23

A 2ª Turma Recursal do Paraná negou provimento a recurso do INSS que impugnou sentença sobre benefício de amparo assistencial a homem portador de hanseníase. O INSS alegou a impossibilidade de cumulação do benefício assistencial com a pensão indenizatória por hanseníase. Entretanto, o autor da ação defendeu que um dos benefícios tem caráter indenizatório e…

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CANAL DE COMUNICAÇÃO

Dúvidas sobre processos ainda se destacam nos contatos com a Ouvidoria

29 de abril de 2021 - 12:57

Em 2020, a Ouvidoria da JFPR apresentou aumento de 76% nos contatos, comparado ao ano anterior. Esse crescimento se deve, principalmente, às reclamações sobre demora na marcação de perícias e ao número de ocorrências sobre o auxílio emergencial. Conversamos com o juiz federal Marcos Josegrei da Silva, Coordenador da Ouvidoria da JFPR, que esclareceu sobre…

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DECISÃO

Decisão da JF de Ponta Grossa exclui o ICMS do cálculo de tributos federais

28 de abril de 2021 - 12:56

A 2ª Vara Federal de Ponta Grossa julgou parcialmente procedente o pedido da Associação Comercial e Industrial de Guarapuava de excluir o ICMS da base de cálculo de tributos federais.  O pedido da Associação tem como objetivo assegurar o direito dos atuais e futuros associados, inclusive suas filiais e aqueles que tenham suas sedes alteradas…

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COMEMORAÇÃO

Hoje é Dia D – 23 de abril – Dia Internacional do Livro e do Direito de Autor

23 de abril de 2021 - 13:05

Hoje é o Dia Mundial do Livro, nosso amigo de todas as horas! Aquele que pode nos confortar, nos despertar, nos fazer ver e conhecer, nos fazer viajar na imaginação…ou nos acompanhar naquela viagem especial! A data também reflete sobre o direito autoral. A comemoração foi instituída de maneira internacional em 1995, na Conferência Geral da…

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TURMA RECURSAL

Viúva de motorista de aplicativo não tem direito a pensão por morte

20 de abril de 2021 - 13:00

A 2ª Turma Recursal do Paraná negou, por unanimidade, recurso contra decisão que julgou improcedente pedido de concessão de benefício de pensão por morte à esposa de motorista de aplicativo. A autora tem 53 anos de idade e é moradora da cidade de Curitiba.  No pedido inicial, a autora da ação alega que o falecido…

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TURMA RECURSAL

Menino autista ganha na justiça direito a tratamento específico para transtorno

19 de abril de 2021 - 13:07

A 1ª Turma Recursal do Paraná julgou procedente o pedido de menino autista (representado por sua mãe) para receber tratamento psicológico conforme prescrição médica. O recurso submetido à Turma Recursal, vai contra a sentença que julgou parcialmente procedente o fornecimento de “tratamento adequado”, mediante avaliação médica e psicológica.  No entendimento  do relator do caso, juiz…

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