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Tópico relacionado: Justiça Federal do Paraná

Imagem do braço da Deusa Themis segurando a balança da Justiça

Justiça Federal da 4ª Região avança na implantação da justiça restaurativa

20 de agosto de 2021 - 13:13

Seguindo as diretrizes previstas no Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa, a Justiça Federal da 4ª Região implanta, sob a coordenação da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, os Centros de Justiça Restaurativa (CEJUREs) nas três Seções Judiciárias dos estados da Região Sul (SJRS, SJSC e SJPR). Os CEJUREs serão responsáveis pela…

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Imagem de quatro pessoas durante visita na sede da JFPR
SOLUÇÃO DE CONFLITOS

SJPR vai ganhar Centro de Justiça Restaurativa

12 de agosto de 2021 - 18:23

A juíza federal Carolina Lebbos se reuniu hoje (12), com a vice-diretora do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, para analisar possíveis espaços para a instalação do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE). O encontro dá o pontapé inicial para as atividades de implantação da Justiça Restaurativa no Paraná. Participaram…

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PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Atraso na implantação de benefícios do INSS cai 95%

15 de janeiro de 2021 - 17:21

O atraso no cumprimento de decisões judiciais em matéria previdenciária na Justiça Federal da 4ª Região teve redução de 95% no período de março a outubro de 2020.  Esse resultado decorre de esforço conjunto entre a Justiça Federal, INSS, Procuradoria Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que desde o início de 2020 mantém…

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Justiça Federal libera mais de 120 milhões de reais em RPVs no Paraná

6 de janeiro de 2021 - 13:38

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de novembro de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 14 de janeiro. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao…

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA

JF recebe Ação Civil Pública sobre mudanças climáticas

26 de novembro de 2020 - 13:02

A Justiça Federal do Paraná recebeu Ação Civel Pública sobre mudança climática e aquecimento global. A ação foi movida pelo Instituto de Estudos Amazônicos (IEA) para que a União Federal seja condenada caso o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), vinculado à Política Nacional sobre a Mudança do Clima…

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DECISÃO

Servidora federal consegue na justiça transferência para outra cidade

19 de novembro de 2020 - 13:13

Uma servidora do Instituto Federal do Paraná de Foz do Iguaçu, obteve na justiça o direito de ocupar o cargo em outra instituição federal. Ela teve mandado de segurança atendido, que determinou a redistribuição de seu cargo para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus de Medianeira. A decisão foi do juiz federal Sérgio…

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COMBATE AO CRIME

JF autoriza operação no norte do Paraná contra tráfico de armas e drogas

18 de novembro de 2020 - 14:28

A Justiça Federal de Maringá autorizou operação policial para combater o envio de armas e drogas para uma facção criminosa baseada no Rio de Janeiro. Deflagrada pela Polícia Federal na manhã de hoje (18 de novembro), a Operação Pedra de Fogo visou desarticular uma organização criminosa atuante no tráfico de armas e drogas.  Vinte Policiais…

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PROJETO

Justiça Federal em Jacarezinho coloca em prática projeto para acabar com atraso em perícias

11 de novembro de 2020 - 12:32

Desde o início da pandemia, as perícias em ações previdenciárias estão atrasadas, dificultando a vida de quem precisa da concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais. Em Jacarezinho, no norte do Paraná, um exemplo de sucesso na resolução de problemas envolvendo o atraso, por conta das medidas de prevenção à Covid-19, foi o andamento…

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VIRTUALIZAÇÃO

TSE realiza primeira audiência de instrução em ambiente virtual

30 de setembro de 2020 - 17:19

Por determinação do ministro Edson Fachin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu na sexta-feira (25) a primeira audiência de instrução e julgamento em ambiente virtual. A medida segue as recomendações de distanciamento social adotadas no atual contexto de pandemia causada pelo novo coronavírus. A questão tratada na audiência virtual envolve uma ação declaratória de justa…

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SENTENÇA

Ex-prefeito de Laranjal é condenado pela Justiça Federal a devolver dinheiro público

15 de setembro de 2020 - 14:37

O ex-prefeito da cidade de Laranjal, localizada na região central do Paraná, foi condenado pela Justiça Federal a devolver R$ 7.700.00 aos cofres públicos. A Ação Civil de Improbidade Administrativa foi ajuizada pelo município, que alegou que o então prefeito não prestou contas da verba que a cidade recebeu do Ministério da Educação (MEC). A…

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WEBINÁRIO

Lei Anticrime foi tema de curso realizado pela Justiça Federal

1 de setembro de 2020 - 15:37

O Pacote Anticrime do governo federal foi tema de curso on-line promovido pela Subseção Judiciária do Paraná (SJPR) na sexta-feira (28). O objetivo foi compreender as mudanças na legislação penal e processual penal promovida pela Lei nº 13.964/2019.   O evento Uma análise crítica do Pacote Anticrime terá duração de quatro (04) dias e tem como…

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O caminho para a inovação no setor público
GESTÃO PÚBLICA

O caminho para a inovação no setor público

28 de agosto de 2020 - 19:08

Para promover e disseminar a cultura da inovação, criatividade e colaboração entre os magistrados e servidores da SJPR, aconteceu, nos dias 25 e 27 de agosto, a oficina Fazendo a Inovação Acontecer no Setor Público.  O evento foi uma realização da Direção do Foro, com o apoio do Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC) e…

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