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Tópico relacionado: justiça federal

Desembargadores do TRF4 foram os que mais julgaram na Justiça Federal em 2020

Desembargadores do TRF4 foram os que mais julgaram na Justiça Federal em 2020

6 de outubro de 2021 - 13:38

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última semana o relatório Justiça em Números 2021 – ano-base 2020 – com as estatísticas do Poder Judiciário brasileiro. Em uma compilação dos dados de 90 órgãos de Justiça do país, são apresentados números orçamentários, quantitativos de pessoal e diagnóstico do desempenho da atividade jurisdicional brasileira. Nos…

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Notas de cem e cinquenta reais
PLANOS ECONÔMICOS

Ações judiciais questionando diferenças na poupança poderão ser concluídas por acordo coletivo

29 de julho de 2021 - 14:58

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou na ADPF 165/DF Acordo (em 1º/03/2018) e seu Aditivo (29/05/2020) sobre os contratos de poupança atingidos pelos Planos Econômicos Bresser (jun/87), Verão (jan/89), Collor I (abr/1990) e Collor II (jan/91). Os (as) poupadores (as) que entraram com ações na justiça pleiteando os pagamentos, ajuizadas até 20 anos da edição…

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APLICATIVO

Aplicativo coloca a justiça na palma da mão

3 de setembro de 2020 - 13:28

Até pouco tempo atrás, o usuário da Justiça Federal do Paraná deveria telefonar ou se dirigir a uma das sedes da instituição sempre que precisasse de informações sobre um processo. Hoje, com toda a tecnologia existente e graças a digitalização dos processos, é possível recorrer a smartphones para acompanhar a movimentação processual.  Disponível para Android…

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Turmas Recursais do Paraná realizaram suas primeiras sessões telepresenciais
JUIZADOS ESPECIAIS

Turmas Recursais do Paraná realizaram suas primeiras sessões telepresenciais

31 de julho de 2020 - 17:42

As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Paraná realizaram suas primeiras sessões telepresenciais de julgamento. A 1ª Turma Recursal e 3ª Turma Recursal realizaram as sessões nos dias 8 e 9 de julho, respectivamente. A 2ª Turma Recursal realizou no dia 28 e a 4ª Turma Recursal no dia 30 de julho.  A modalidade…

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Resultado de pesquisa pública já está disponível

20 de julho de 2020 - 17:01

Já está disponível o resultado da pesquisa pública promovida pela Justiça Federal. A ideia foi coletar informações para a revisão da estratégia para o novo ciclo 2021-2026 do Planejamento Estratégico da JF. A iniciativa foi coordenada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), amparada no princípio da gestão participativa e democrática, possibilitando a participação de magistrados, servidores, advogados…

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Nova edição de Webinário debaterá a pandemia através de um olhar humanista
DEBATE

Nova edição de Webinário debaterá a pandemia através de um olhar humanista

24 de junho de 2020 - 18:12

Após o sucesso da primeira edição, o 2º Webinário Covid-19: embates humanos trará grandes nomes do cenário nacional e internacional para debater a pandemia do novo coronavírus focando nos aspectos humanistas. O evento online, ao vivo, gratuito e solidário, acontecerá na quinta-feira (25/6) a partir das 8h30. A iniciativa é promovida pelo Laboratório de Inovação da…

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Foto do prédio do Tribunal Regional Federal da 4 Região
INOVAÇÃO

Nova funcionalidade do eproc agiliza fluxo de pagamento de RPVs e precatórios

10 de junho de 2020 - 17:15

Desde a última terça-feira (9/6), o eproc, sistema de processo judicial eletrônico, conta com uma nova ferramenta para facilitar o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) ou precatórios em processos em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região. A partir de uma necessidade apresentada durante reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, foi criada a…

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Imagem de uma maternidade. Mulher ao fundo com a mão na barriga e médica mexendo em um equipamento.
DECISÃO

Maternidade de Curitiba é condenada a pagar indenização por falha em atendimento

27 de maio de 2020 - 17:06

A 1ª Turma Recursal do Paraná acolheu o pedido de indenização por danos morais em razão de falha no atendimento médico prestado pela Maternidade Victor Ferreira do Amaral, em Curitiba. Ficou decidido que os réus terão que pagar valor indenizatório de R$ 30 mil (trinta mil reais), mais gastos hospitalares.  A autora da ação recebeu…

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Imagem mostra uma algema e um martelo de juiz representando a sentença proferida
SENTENÇA

Ex-parlamentar é condenado por crime de peculato

27 de maio de 2020 - 15:33

O ex-deputado federal Francisco Octavio Beckert, do Partido da República (PR), conhecido como Chico da Princesa, foi condenado a sete (07) anos e seis (06)  meses de reclusão pela prática do crime de peculato. Além dele, dois empresários e uma advogada também foram condenados por fornecerem notas fiscais falsas, ajudando, portanto, a viabilizar esquema para…

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Martelo de juiz
DECISÃO

Justiça Federal nega pedido de empresa para cultivar espécie de maconha

25 de maio de 2020 - 17:28

A juíza federal da 3ª Vara Federal de Curitiba Ana Carolina Morozowsk, indeferiu pedido de empresa de Mandirituba que ajuizou ação para obter permissão/autorização para realizar o cultivo de Hemp (cânhamo industrial). A planta é uma espécie de Cannabis Sativa, mas que não possui capacidade de gerar efeitos psicotrópicos como a maconha. O pedido de…

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