Vamos continuar nos cuidando!

Vamos continuar nos cuidando!

30 de março de 2022 - 18:59

Conforme amplamente divulgado pela imprensa do Paraná, os Governos Estaduais e Municipal de Curitiba expediram respectivamente os Decretos Estadual nº 10.596/2022 e Municipal, nº 420/2022, liberando o uso de máscaras de segurança, tanto em ambientes abertos quanto fechados (exceto os ambientes ligados à serviços de saúde). Entretanto, até o momento permanece vigorando a Resolução Conjunta…

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Imagem de uma pessoa passando álcool em gel nas mãos. Na mesa, além do dispenser de álcool e uma máscara.

PANDEMIA

Administração do TRF4 reforça medidas sanitárias de combate à Covid-19

14 de janeiro de 2022 - 18:25

Considerando o avanço da nova variante da Covid-19, a Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sem prejuízo do funcionamento mínimo dos serviços judiciários e administrativos, reforça, tanto para magistrados e servidores quanto para o público externo, a adoção das seguintes medidas sanitárias: 1. não comparecer ao prédio do Tribunal em caso de sintomas…

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Fachada da sede da Justiça Federal no bairro Cabral, em Curitiba. A imagem mostra a escadaria do prédio, com a fachada do edifício onde se lê- Justiça Federal.

PANDEMIA

Prorrogada determinação de que unidades da JF tenham 20% de servidores em trabalho presencial

10 de janeiro de 2022 - 19:10

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prorrogou até o dia 6 de fevereiro a Etapa Inicial da retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do 1º e 2º Graus da Justiça Federal da 4ª Região em função da pandemia de Covid-19. Dessa forma, até 6/2, cada unidade, tanto de primeira como de segunda…

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TRABALHO PRESENCIAL

Após um mês, JFPR comemora o retorno das atividades presenciais e reforça ações de biossegurança

23 de setembro de 2021 - 19:13

A Justiça Federal do Paraná completou nesta quinta-feira, 23 setembro, um mês da reabertura dos prédios e da retomada dos serviços presenciais. Desde a publicação da Resolução Conjunta 03/2021, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o processo de retomada vem acontecendo de maneira gradual, com a presença de 20% (vinte por cento) nesta etapa…

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AUXÍLIO EMERGENCIAL

Turma Recursal julgou extinto pedido de auxílio emergencial e condenação por danos morais contra DataPrev e Caixa

26 de agosto de 2021 - 12:33

A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, extinguir processo que buscava a condenação da empresa Dataprev e da Caixa Econômica Federal pela alegação de não pagamento de auxílio emergencial e indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). A autora da ação entrou com recurso contra sentença proferida anteriormente,…

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Imagem de correspondências sendo entregues em uma caixa postal dos Correios.

DECISÃO

Correios ganham na justiça direito de manter serviços mesmo em lockdown

2 de agosto de 2021 - 13:05

A Justiça Federal de Guarapuava determinou que as atividades dos Correios de Palmital, região central do Paraná, sejam mantidas mesmo contrárias ao decreto municipal que suspendeu todas as atividades comerciais e/ou de prestação de serviço de estabelecimentos essenciais ou não-essenciais na cidade. A decisão da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal, assegurou…

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DECISÃO

Justiça Federal de Paranaguá autoriza retorno dos bloqueios sanitários nas rodovias de acesso ao litoral

27 de maio de 2021 - 21:03

Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira (27), o juiz federal substituto, Guilherme Roman Borges, da 1ª Vara Federal de Paranaguá, autorizou a realização de barreiras sanitárias em três rodovias que dão acesso ao litoral paranaense: BR 277, em Paranaguá; PR 407, em Pontal do Paraná e PR 412, em Guaratuba. As barreiras acontecem durante…

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COMBATE À PANDEMIA

Justiça Federal garante que Paraná pode alterar fila de vacinação e incluir outros grupos prioritários

12 de abril de 2021 - 14:39

A Justiça Federal de Londrina negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Paraná (MP-PR), que solicitava que União e Governo do Paraná não alterassem as categorias prioritárias para vacinação contra a Covid-19 e que fossem asseguradas a prioridade de vacinação ao idoso e às pessoas com deficiência. Segundo a decisão do…

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DECISÃO

Justiça Federal de Maringá nega pedido para importação de vacinas

26 de março de 2021 - 18:12

Em decisão proferida hoje (26/03), o juiz federal substituto Pedro Pimenta Bossi, da 1ª Vara Federal de Maringá, negou pedido da Associação Comercial de Maringá para importação de vacinas sem se submeter à doação integral das doses adquiridas ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de serem utilizadas no âmbito do Plano Nacional…

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA

JF determina abertura de 40 novos leitos para minimizar impacto da covid na macrorregião Norte do Paraná

15 de março de 2021 - 14:50

A juíza federal da 1ª Vara Federal de Londrina, Geórgia Zimmermann Sperb, deferiu parcialmente pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Paraná para que os governos federal e estadual adotem medidas de atendimento aos pacientes com Covid-19 em Londrina e na macrorregião Norte do Paraná. A ação foi ajuizada…

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA

JF realiza audiência de conciliação na tentativa de solucionar problema de leitos para o tratamento do covid-19 no Paraná

11 de março de 2021 - 17:43

A fim de colher informações acerca das atividades que já vêm sendo realizadas pelo Poder Público e ouvir as partes envolvidas, a juíza federal da 3ª Vara Federal de Curitiba, Ana Carolina Morozowski, promoveu, na tarde de ontem (10), audiência na tentativa de garantir tratamento adequado a todos os pacientes com coronavírus a espera de…

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1ª VF DE UMUARAMA DISPENSA COMPARECIMENTO EM JUÍZO ATÉ 30/4

9 de março de 2021 - 16:29

O Juízo da 1ª Vara Federal de Umuarama publicou portaria dispensando do comparecimento pessoal periódico em juízo, até o próximo dia 30 de abril, investigados e denunciados que assim se obrigaram por força de medida cautelar alternativa à prisão, transação penal, suspensão condicional do processo, acordo de não persecução penal ou cumprimento de pena. Para…

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DECISÃO

Por falta de vaga em UTI para covid, paciente tem pedido negado de transferência

4 de março de 2021 - 16:35

O juiz da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu negou pedido de transferência de paciente com coronavírus que está em hospital particular de Foz do Iguaçu, para outra instituição conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS) com leitos de UTI para Covid 19. A decisão é do juiz federal Sergio Luis Ruivo Marques,…

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COMBATE A PANDEMIA

Justiça Federal destina mais 320 mil para combater a Covid-19

7 de janeiro de 2021 - 16:23

A 12ª Vara Federal de Curitiba formalizou doações para o Hospital Regional do Litoral, localizado em Paranaguá (R$ 103.166,74), para o Hospital de Clínicas (R$ 70.000,00) e para o Hospital do Trabalhador (R$ 32.200,00), ambos da Capital. A Vara Federal destinou valores também para a Campanha Proteja os Idosos, da Promotoria de Defesa dos Direitos…

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PROJETO

Justiça Federal em Jacarezinho coloca em prática projeto para acabar com atraso em perícias

11 de novembro de 2020 - 12:32

Desde o início da pandemia, as perícias em ações previdenciárias estão atrasadas, dificultando a vida de quem precisa da concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais. Em Jacarezinho, no norte do Paraná, um exemplo de sucesso na resolução de problemas envolvendo o atraso, por conta das medidas de prevenção à Covid-19, foi o andamento…

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