Tópico relacionado: pandemia

PROJETO

Justiça Federal em Jacarezinho coloca em prática projeto para acabar com atraso em perícias

Desde o início da pandemia, as perícias em ações previdenciárias estão atrasadas, dificultando a vida de quem precisa da concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais. Em Jacarezinho, no norte do Paraná, um exemplo de sucesso na resolução de problemas envolvendo o atraso, por conta das medidas de prevenção à Covid-19, foi o andamento…

Pandemia

Orientações sobre retorno parcial às atividades na JFPR

O TRF4 publicou a Resolução nº 47/20 que normatiza o retorno gradual das atividades presenciais nos prédios-sede da Justiça Federal da 4ª Região. O acesso às unidades permanece restrito aos magistrados, servidores, estagiários, e aos que demonstrarem previamente a necessidade da prática de ato judicial presencial, devendo ser mantido remotamente nas demais hipóteses. A prática…

COMBATE A PANDEMIA

Justiça Federal destina mais 130 mil reais para combate ao covid-19

Com o objetivo de continuar auxiliando hospitais nesse difícil período de pandemia, a 12ª Vara Federal de Curitiba destinou R$100.415,00 para o Hospital de Clínicas, para a aquisição de testes moleculares de COVID-19, oxímetros de pulso, luvas e máscaras. Já em Paranavaí, a JFPR destinou R$30.000,00 para a Santa Casa, verbas também a serem utilizadas…

DECISÃO

Empresa ganha na justiça direito de se manter no programa de manutenção de emprego do governo federal

O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, concedeu liminar para que empresa da capital do Paraná consiga se manter no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em decorrência de erro no sistema. O programa foi criado pelo governo federal para reduzir os impactos econômicos e as demissões…

VOLUNTARIADO SJPR

Solidariedade em tempos de pandemia

Para ajudar pessoas em situação de rua durante a pandemia do Covid-19, o Voluntariado da Justiça Federal iniciou no fim de maio de 2020 uma campanha para arrecadação de recursos para comprar alimentos, material de higiene e cobertores. O total arrecadado em dinheiro chegou a R$ 3.700,00, que foi utilizado para comprar alimentos, álcool gel,…

DECISÃO

JF autoriza resgate de FGTS em decorrência da pandemia

A Justiça Federal deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência para resgate de saldo vinculado ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), fundamentado na diminuição de renda decorrente da pandemia do novo coronavírus. Embora a parte autora tenha requerido a liberação do seu saldo integral vinculado ao FGTS, o valor autorizado para…

Covid

Justiça Federal destina aproximadamente 10 milhões de reais para combater pandemia no Paraná

Para ajudar no combate à pandemia, a Justiça Federal do Paraná já destinou mais de 10 milhões de reais para municípios, secretarias de saúde, hospitais e instituições para a compra de equipamentos, insumos e materiais de proteção  para os profissionais de saúde  para enfrentar o novo coronavírus.  As Varas Federais de competência criminal formalizaram doações para mais…

Webminário

Webinário de Direito debaterá a pandemia e apresentará projeto social

O “ 1º Webinário de Direito Solidário – COVID-19: EMBATES GLOBAIS” acontecerá na próxima quarta-feira (13/5) e contará com a participação de grandes nomes do judiciário nacional. O evento é organizado por juízes e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, unidos pelo Laboratório de Inovação iNOVATCHÊ da JFRS, que tem como objetivo apresentar à comunidade…

FGTS

Pedido liminar de resgate de FGTS em decorrência da pandemia é negado

A Justiça Federal de Pitanga indeferiu pedido liminar para liberação de saldo integral de conta vinculada de FGTS, em razão do atual estado de calamidade pública decretado para combate do Covid-19. O valor chega a pouco mais de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).  Em sua petição contra a Caixa Econômica Federal (CEF), a autora da…

DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL

A Portaria Nº 538/2020 dispõe sobre a designação de perícias presenciais no período de Pandemia pelo Coronavírus, no âmbito da 1ª Vara de Cascavel/PR. Confira na integra