Tópico relacionado: pandemia

COMBATE À PANDEMIA

Justiça Federal garante que Paraná pode alterar fila de vacinação e incluir outros grupos prioritários

A Justiça Federal de Londrina negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Paraná (MP-PR), que solicitava que União e Governo do Paraná não alterassem as categorias prioritárias para vacinação contra a Covid-19 e que fossem asseguradas a prioridade de vacinação ao idoso e às pessoas com deficiência.  Segundo a decisão do…

DECISÃO

Justiça Federal de Maringá nega pedido para importação de vacinas

Em decisão proferida hoje (26/03), o juiz federal substituto Pedro Pimenta Bossi, da 1ª Vara Federal de Maringá, negou pedido da Associação Comercial de Maringá para importação de vacinas sem se submeter à doação integral das doses adquiridas ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de serem utilizadas no âmbito do Plano Nacional…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

JF determina abertura de 40 novos leitos para minimizar impacto da covid na macrorregião Norte do Paraná

A juíza federal da 1ª Vara Federal de Londrina, Geórgia Zimmermann Sperb, deferiu parcialmente pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Paraná para que os governos federal e estadual adotem medidas de atendimento aos pacientes com Covid-19 em Londrina e na macrorregião Norte do Paraná. A ação foi ajuizada…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

JF realiza audiência de conciliação na tentativa de solucionar problema de leitos para o tratamento do covid-19 no Paraná

A fim de colher informações acerca das atividades que já vêm sendo realizadas pelo Poder Público e ouvir as partes envolvidas, a juíza federal da 3ª Vara Federal de Curitiba, Ana Carolina Morozowski, promoveu, na tarde de ontem (10), audiência na tentativa de garantir tratamento adequado a todos os pacientes com coronavírus a espera de…

1ª VF DE UMUARAMA DISPENSA COMPARECIMENTO EM JUÍZO ATÉ 30/4

O Juízo da 1ª Vara Federal de Umuarama publicou portaria dispensando do comparecimento pessoal periódico em juízo, até o próximo dia 30 de abril, investigados e denunciados que assim se obrigaram por força de medida cautelar alternativa à prisão, transação penal, suspensão condicional do processo, acordo de não persecução penal ou cumprimento de pena. Para…

DECISÃO

Por falta de vaga em UTI para covid, paciente tem pedido negado de transferência

O juiz da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu negou pedido de transferência de paciente com coronavírus que está em hospital particular de Foz do Iguaçu, para outra instituição conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS) com leitos de UTI para Covid 19. A decisão é do juiz federal Sergio Luis Ruivo Marques,…

COMBATE A PANDEMIA

Justiça Federal destina mais 320 mil para combater a Covid-19

A 12ª Vara Federal de Curitiba formalizou doações para o Hospital Regional do Litoral, localizado em Paranaguá (R$ 103.166,74), para o Hospital de Clínicas (R$ 70.000,00) e para o Hospital do Trabalhador (R$ 32.200,00), ambos da Capital.  A Vara Federal destinou valores também para a Campanha Proteja os Idosos, da Promotoria de Defesa dos Direitos…

PROJETO

Justiça Federal em Jacarezinho coloca em prática projeto para acabar com atraso em perícias

Desde o início da pandemia, as perícias em ações previdenciárias estão atrasadas, dificultando a vida de quem precisa da concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais. Em Jacarezinho, no norte do Paraná, um exemplo de sucesso na resolução de problemas envolvendo o atraso, por conta das medidas de prevenção à Covid-19, foi o andamento…

Pandemia

Orientações sobre atendimento na JFPR – Balcão Virtual

O acesso às unidades da Justiça Federal do Paraná permanece restrito aos magistrados, servidores, estagiários, devendo ser mantido remotamente nas demais hipóteses. A prática de quaisquer atos judiciais de forma presencial depende de prévia autorização do Diretor do Foro. Poderão ser autorizados atos como audiências, perícias e atendimento ao público, quando se verifique que não…

COMBATE A PANDEMIA

Justiça Federal destina mais 130 mil reais para combate ao covid-19

Com o objetivo de continuar auxiliando hospitais nesse difícil período de pandemia, a 12ª Vara Federal de Curitiba destinou R$100.415,00 para o Hospital de Clínicas, para a aquisição de testes moleculares de COVID-19, oxímetros de pulso, luvas e máscaras. Já em Paranavaí, a JFPR destinou R$30.000,00 para a Santa Casa, verbas também a serem utilizadas…

DECISÃO

Empresa ganha na justiça direito de se manter no programa de manutenção de emprego do governo federal

O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, concedeu liminar para que empresa da capital do Paraná consiga se manter no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em decorrência de erro no sistema. O programa foi criado pelo governo federal para reduzir os impactos econômicos e as demissões…

VOLUNTARIADO SJPR

Solidariedade em tempos de pandemia

Para ajudar pessoas em situação de rua durante a pandemia do Covid-19, o Voluntariado da Justiça Federal iniciou no fim de maio de 2020 uma campanha para arrecadação de recursos para comprar alimentos, material de higiene e cobertores. O total arrecadado em dinheiro chegou a R$ 3.700,00, que foi utilizado para comprar alimentos, álcool gel,…

DECISÃO

JF autoriza resgate de FGTS em decorrência da pandemia

A Justiça Federal deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência para resgate de saldo vinculado ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), fundamentado na diminuição de renda decorrente da pandemia do novo coronavírus. Embora a parte autora tenha requerido a liberação do seu saldo integral vinculado ao FGTS, o valor autorizado para…

Covid

Justiça Federal destina aproximadamente 10 milhões de reais para combater pandemia no Paraná

Para ajudar no combate à pandemia, a Justiça Federal do Paraná já destinou mais de 10 milhões de reais para municípios, secretarias de saúde, hospitais e instituições para a compra de equipamentos, insumos e materiais de proteção  para os profissionais de saúde  para enfrentar o novo coronavírus.  As Varas Federais de competência criminal formalizaram doações para mais…

Webminário

Webinário de Direito debaterá a pandemia e apresentará projeto social

O “ 1º Webinário de Direito Solidário – COVID-19: EMBATES GLOBAIS” acontecerá na próxima quarta-feira (13/5) e contará com a participação de grandes nomes do judiciário nacional. O evento é organizado por juízes e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, unidos pelo Laboratório de Inovação iNOVATCHÊ da JFRS, que tem como objetivo apresentar à comunidade…